No dia do aniversário do deputado estadual Francismar, Neto de Dija, a maior liderança do PSB em Vicência, anunciou seu apoio ao deputado estadual Francismar e ao deputado federal Pedro Campos.

Segundo colocado na última disputa para a Prefeitura de Vicência e considerado uma das principais lideranças da Mata Norte, Neto reafirmou seu compromisso com o PSB e com a pré-campanha de João Campos ao Governo do Estado. Reconhecido por sua atuação e influência na região, ele também assumirá a coordenação da campanha de João Campos na Mata Norte.

O apoio de Neto de Dija representa um importante reforço político para os parlamentares socialistas e para o fortalecimento do PSB no interior do estado.

 

 

Durante extensa agenda no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra também autorizou, nesta sexta-feira (25), a retomada das obras do Complexo de Polícia Científica (CPC) de Salgueiro, paralisadas há mais de uma década. A iniciativa representa um investimento de R$ 4,9 milhões e integra o programa Juntos pela Segurança, promovendo a descentralização dos serviços periciais e garantindo mais celeridade nas investigações de crimes na região.

“Hoje a gente entrega aqui a cozinha comunitária número 210. São 210 cozinhas comunitárias que juntas servem mais de 43 mil refeições por dia em Pernambuco, matando a fome de quem tem fome. Também assinamos a ordem de serviço para fazer o Complexo de Polícia Científica de Salgueiro. São quase R$ 5 milhões para acabar com décadas de espera da população. A gente acredita muito na força do trabalho e da união e que nada é capaz de resistir a isso. Então, vamos em frente, que o trabalho está só começando”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A estrutura do complexo vai reunir os serviços do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC). O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explica que o novo centro vai evitar que moradores de Salgueiro e municípios vizinhos precisem se deslocar até Petrolina para realização de necropsias, exames de corpo de delito, perícias em vítimas de violência e exames toxicológicos.

“É uma mudança de chave para Salgueiro e todo o povo das cidades vizinhas. Quem falecer por acidente ou por morte violenta, vai ser necropsiado aqui em Salgueiro mesmo. Mulheres que passem por violência, o exame será realizado aqui em Salgueiro também. As investigações serão mais céleres e mais efetivas. É o Juntos pela Segurança fazendo Pernambuco mais seguro”, afirmou o secretário.

Além de Salgueiro, o Governo de Pernambuco já autorizou a construção de outros cinco complexos em Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Ouricuri, Arcoverde e Petrolina, ampliando a interiorização da Polícia Científica. Também está em andamento um concurso público para a contratação de 213 profissionais entre peritos criminais, médicos legistas e auxiliares.

Ainda durante a agenda no município, a governadora Raquel Lyra inaugurou a Cozinha Comunitária Auta Dantas de Sá Nunes, no bairro Nossa Senhora das Graças. A nova unidade integra o programa Bom Prato e eleva para 210 o número de cozinhas comunitárias em funcionamento no Estado. Juntas, elas já serviram mais de 15,5 milhões de refeições à população em situação de vulnerabilidade.

A unidade homenageia Dona Autinha, mulher salgueirense que criou sete filhos cozinhando em seu restaurante popular. O secretário de Assistência Social, Carlos Braga, reforçou a importância do equipamento.

“É uma alegria muito grande porque atende a população mais vulnerabilizada da região. A partir de agora, Salgueiro passa a entregar um mínimo de 400 refeições por dia para essa população referenciada pelo Cras. E, a nível de Estado, nós passamos agora de 44 mil pratos de comida por dia, são mais de 15 milhões de pratos entregues desde o início desse programa e a tendência é crescer”, disse o secretário.

A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 13h30, com almoço servido entre 11h e 13h30. Durante o Festival Pernambuco Meu País, a equipe também fará atendimentos noturnos, demonstrando a versatilidade do programa.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, celebrou as medidas. “Temos um governo que respeita todos os pernambucanos. Só quem já teve que esperar cinco ou seis dias para velar um ente querido entende a importância dessa obra. O Governo do Estado está olhando para as pessoas, cuidando de quem mais precisa”, disse o prefeito.

O deputado estadual Joãozinho Tenório destacou o alcance social da iniciativa: “É inadmissível que as pessoas em Pernambuco ainda almocem e não saibam se vão ter a refeição seguinte, e o Governo de Pernambuco consegue fazer isso entregando, em apenas dois anos e seis meses, 210 cozinhas comunitárias”, ressaltou o deputado.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados estaduais Débora Almeida e Luciano Duque; e os prefeitos Calby Carvalho Cruz (Belém de São Francisco), Pollyanna Abreu (Sertânia), Dr. Evaldo Carvalho (Mirandiba), Dinha Mororó (Terra Nova), Xicão Tavares (Verdejante), Elizinho (Carnaubeira da Penha) e Duguinha (São Joaquim do Monte).

 

 

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), em Ouricuri, 1.088 títulos de regularização fundiária a agricultores e agricultoras da região do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco. As entregas reforçaram o compromisso da gestão estadual na regularização fundiária, dando a segurança e a garantia para os trabalhadores rurais. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco.

“Os agricultores e agricultoras que há décadas moram e produzem na zona rural herdaram as terras dos seus pais e nunca tiveram o direito reconhecido de poder chamar de sua. Agora, o Governo de Pernambuco tem um programa sério, que já entregou 17 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, reconhecendo o direito das pessoas e permitindo que elas possam ter a segurança de morar no seu canto. Nosso Governo está trabalhando para chegar aos 50 mil títulos entregues”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os 1.088 documentos entregues foram destinados a agricultores e agricultoras de Ouricuri (619), Araripina (196), Lagoa Grande (157), Bodocó (80) e Santa Maria da Boa Vista (36). Os títulos são documentos definitivos e registrados em cartório, que garantem segurança jurídica às famílias rurais e permitem ainda o acesso a crédito, programas habitacionais, assistência técnica, entre outras políticas públicas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes, a regularização permite que os beneficiários possam realizar um desenvolvimento mais seguro e sustentável. “Trata-se de uma ação imprescindível para o produtor rural, determinada pelo Governo do Estado, em um intenso trabalho de regularização fundiária. O produtor rural vai receber a sua escritura registrada em cartório sem nenhum custo, o que, além de tudo, vai valorizar sua terra”, contou o secretário.

O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, considera que a entrega na cidade mostra o olhar cuidadoso do Governo com o povo sertanejo. “Essa entrega representa muita segurança para o homem e a mulher do campo que vivem da terra, especialmente para a gente que vive aqui no Sertão. Isso traz uma segurança imensa para a agricultura familiar do nosso município”, afirmou.

De acordo com o presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, o trabalho foi realizado por uma equipe que já entregou mais de 5 mil títulos. “Essa ação representa uma oportunidade concreta. Hoje são entregues 1.088 títulos para pequenos agricultores que estão realizando o sonho de receber a escritura da sua terra” afirmou Cleodon.

Entre as beneficiadas com a ação, está a agricultora Eliziene Tavares, de Ouricuri, que celebrou o recebimento do documento. “É muito importante receber esse título, que vai abrir muitas portas para fazer empréstimo e acessar créditos em bancos, por exemplo, porque com essa declaração, a nossa terra fica valorizada. Há mais de seis anos que espero esse título de propriedade e, agora, graças ao esforço do Governo do Estado, estou sendo contemplada”, contou.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Socorro Pimentel, aponta que as ações mostram a efetividade do Governo em todas as regiões. “O Governo do Estado vem fazendo justiça social, com muitas ações, muitas obras do litoral ao sertão e nós enquanto lideranças, somos contemplados com todas essas ações”, destacou. Já a deputada Roberta Arraes, considerou os títulos como necessários para descentralização da gestão. “É de grande importância para a nossa região aqui do Sertão do Araripe, nossos agricultores e agricultoras. É um sonho antigo e isso mostra a vontade, a descentralização do Governo de Pernambuco”, disse.

Acompanharam as entregas os deputados estaduais Luciano Duque, Claudiano Martins Filho; os prefeitos Catharina Garziera (Lagoa Grande), Gildevan Melo (Santa Filomena), Helbinha (Trindade), Junior Pinto (Exu), Dr. Otávio (Bodocó), João Marcos Siqueira (Ipubi), Múcio Angelim (Parnamirim); o vice-prefeito Rivaldino Reis (Santa Filomena); os ex-prefeitos Raimundo Pimentel (Araripina), Jorge Garziera (Lagoa Grande), Ricardo Ramos (Ouricuri); os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); entre outras lideranças.

 

A “Caravana de Crédito AGE” pegou a estrada rumo ao Sertão, onde desembarcou em Salgueiro, Triunfo e Afogados da Ingazeira. Por meio desta iniciativa, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) tem visitado todas as regiões, para apresentar as linhas de crédito do Governo do Estado que oferecem condições especiais para empreendedores formais e informais.

“A AGE está indo às cidades para se aproximar de quem já empreende e das pessoas que sonham em abrir o seu próprio negócio. Muita gente possui o espírito empreendedor, mas, além de orientação, precisa, sobretudo, de acesso ao crédito. O Governo do Estado está pronto para dar todo suporte e colocar essas pessoas no universo do empreendedorismo”, destacou o superintendente de Pequenos Negócios da AGE, Antônio Jácome.

De acordo com o gestor, tem se destacado o número de pernambucanas que buscam encarar os desafios do empreendedorismo. Para elas, a AGE disponibiliza o “Bora Empreender Mulher”, que devido à demanda, foi prorrogado até o próximo 31 de agosto. “As empreendedoras formam a grande maioria dos nossos clientes, por isso, essa linha de crédito foi pensada especialmente para elas”, completou Jácome.

O prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, estará se afastando temporariamente do cargo por um período de quinze dias, a partir da próxima segunda-feira, 28 de julho de 2025. Durante esse período, a vice-prefeita Fernanda Torres assumirá interinamente a chefia do Poder Executivo Municipal, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita na história do município.

A medida segue os trâmites legais previstos pela legislação e garante a continuidade administrativa enquanto o prefeito estiver ausente da função. Fernanda Torres, que também é secretária municipal de Saúde, acumulará agora a responsabilidade de conduzir, temporariamente, as principais decisões do município.

Com a mudança, a Secretaria Municipal de Saúde será conduzida pelo secretário-executivo Felinto Conrado, que assumirá a função de forma interina. A expectativa é de que os serviços da pasta sigam com normalidade, mantendo as ações em andamento e dando continuidade às políticas públicas de saúde já planejadas.

Fernanda Torres tem se destacado como uma gestora comprometida com o bem-estar da população, especialmente no setor da saúde. Agora, à frente da prefeitura, terá a oportunidade de imprimir seu estilo de gestão em um momento importante para a administração municipal.

A nomeação interina de Fernanda Torres é vista por muitos como um marco simbólico de avanço na participação feminina na política local, rompendo uma barreira histórica e inspirando outras mulheres a ocuparem espaços de liderança no setor público.

Durante os quinze dias de gestão, Fernanda deverá acompanhar de perto o andamento de obras, serviços e programas da prefeitura, além de cumprir agendas institucionais e manter diálogo com a população. O retorno do prefeito Galego de Nanai está previsto para o dia 12 de agosto.

 

O Governo do Estado irá construir 4.654 cisternas em áreas rurais de 38 municípios pernambucanos. A iniciativa ocorre por meio de chamamento público, publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (25) para atender às localidades afetadas pela estiagem. O investimento de R$ 40 milhões será aplicado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), para construção de cisternas que irão garantir o acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e criação de pequenos animais das famílias que vivem em áreas rurais e comunidades tradicionais.

A governadora Raquel Lyra ressalta que a iniciativa garante mais dignidade para milhares de famílias pernambucanas. “Nosso governo tem o compromisso de levar água para todos aqueles que convivem há anos com a escassez. Para isso, buscamos alternativas que atendam às necessidades de cada região. E a construção de cisternas permite que as pessoas possam plantar, criar gados, na terra onde moram, valorizando suas raízes. Dessa forma, estamos construindo o Estado mais justo e resiliente para todos”, afirmou.

O projeto será implementado em 38 municípios pernambucanos, distribuídos entre as regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata. As cisternas beneficiarão prioritariamente famílias de baixa renda em zonas rurais, agricultores familiares e populações em situação de insegurança hídrica e alimentar. O projeto será executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dentro do Programa Cisternas. A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 12 meses.

Serão construídos dois tipos de cisterna, com finalidades distintas. O primeiro modelo, conhecido como cisterna de placas, possui capacidade de 16 mil litros e é destinado ao armazenamento de água de chuva para consumo humano. Serão implantadas 4.312 unidades deste tipo. Já o segundo modelo, a cisterna calçadão, tem capacidade de 52 mil litros e será usado para apoiar a produção de alimentos e a criação de pequenos animais. Destas, serão implantadas 342 cisternas.

“A construção das cisternas fortalece a agricultura familiar, reduz a dependência de carros-pipa, promove a saúde pública ao evitar doenças de veiculação hídrica e contribui para a autonomia das comunidades rurais. Também representa uma resposta concreta aos efeitos das mudanças climáticas, reforçando a resiliência e a capacidade de adaptação da população do Semiárido”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes.

A escolha dos municípios pernambucanos inseridos no convênio entre a Secretaria estadual e o Ministério levou em conta a vulnerabilidade dos produtores rurais em localidades que ainda não haviam sido contempladas com o Programa Cisternas, de acordo com critérios estabelecidos pelo governo federal. Seguindo essas diretrizes, pelo menos 70% das cisternas de segunda água (calçadão) serão destinadas a mulheres, e 50% das cisternas de primeira água (placas) beneficiarão povos e comunidades tradicionais.

Além da instalação da cisterna, as famílias beneficiadas também receberão acompanhamento técnico voltado à inclusão produtiva. A divisão por lotes segue os critérios determinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e prevê a seguinte distribuição:

– *LOTE 1* (Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica):
Santa Cruz da Baixa Verde
Salgueiro
Cedro
Betânia
Serrita
Calumbi
Verdejante
Terra Nova
Carnaubeira da Penha

– *LOTE 2* (Agreste Meridional)
Calçado
Tupanatinga
Jucati
Lajedo
São João
Itaíba
Águas Belas
Iati
Canhotinho
Saloá

– *LOTE 3* (Mata Sul e Norte, Agreste Central e Setentrional)
Carpina
Casinhas
Chã Grande
Cupira
Frei Miguelinho
Limoeiro
Pombos
Santa Cruz do Capibaribe
Toritama
Tracunhaém

– *LOTE 4* (Agreste Central)
Panelas
Sairé
Brejo da Madre de Deus
Cachoeirinha

– *LOTE 5* (Sertão de Itaparica, São Francisco e Araripe)
Belém de São Francisco
Ipubi
Orocó
Afrânio
Petrolina

 

 

 

Dando início a uma extensa agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), duas ordens de serviço que vão transformar o acesso à água em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A primeira autoriza o início da recuperação da barragem Jazigo, que abastece milhares de famílias e está em estado de alerta para risco de colapso. A segunda marca a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito de Varzinha, incluindo comunidades vizinhas. Juntas, as obras somam mais de R$ 33 milhões em investimentos dentro do programa Águas de Pernambuco.

“O que fizemos aqui foi um trabalho muito sério para que pudéssemos fazer a recuperação dessa barragem. Esse trabalho temos feito em Pernambuco inteiro, não só construindo as barragens que lá atrás foram prometidas e ficaram pelo meio do caminho, como também recuperando barragens importantes como essa de Jazigo. Assinamos também a ordem de serviço da adutora de Varzinha, o maior investimento que nós temos na história de Pernambuco. São 8.500 pessoas diretamente atendidas pela adutora, que vão receber água na torneira, garantindo que saiam do sofrimento de não tomar banho, de não lavar roupa e de não cozinhar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Construída em 1983, a barragem Jazigo tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos de água e atende principalmente ao setor de irrigação. A obra terá investimento de R$ 18,5 milhões e beneficiará cerca de 92 mil pessoas. De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a estrutura está em nível de alerta, o que torna sua recuperação uma medida urgente para garantir segurança à população e ao entorno.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a obra integra um plano mais amplo de requalificação de barragens em todo o Estado. “A recuperação da barragem Jazigo era um pleito antigo e necessário para garantir a segurança hídrica, a produção agrícola e a melhoria da qualidade de vida da população da região. O sistema de abastecimento de água da comunidade de Varzinha e áreas próximas também uma demanda de décadas. Durante muitos anos, o olhar do poder público esteve voltado para a população urbana, enquanto a população rural foi esquecida”, afirmou o secretário.

Também foi assinada a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Varzinha e das comunidades rurais de Sítio Barreiros, Roças Velhas e Sítio São José. Com investimento de R$ 14,79 milhões, a obra vai beneficiar mais de 8 mil pessoas, por meio da captação de um poço profundo perfurado em 2013, durante a crise hídrica que afetou mais de 1.400 municípios no Nordeste.

Para o morador Edson Oliveira, a obra traz esperança para quem vive há anos com a incerteza do abastecimento. “A gente tem sofrido pela falta de água há mais de 20 anos. Inclusive, hoje não tem água chegando nas casas. Agradeço a todos os envolvidos nessa obra que vai mudar a vida das pessoas na nossa comunidade, além das outras que também serão impactadas”, celebrou o morador.

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, declarou que as intervenções representam um marco no enfrentamento à desigualdade hídrica no Sertão. “A entrega dessa barragem representa muito e favorece muitos moradores, trazendo mais tranquilidade para as comunidades, especialmente da região da Varzinha, onde esse gargalo vem se arrastando há 20, 30, até 50 anos. E agora, com a sensibilidade do Governo do Estado, o projeto finalmente está sendo destravado”, disse o gestor.

Acompanhando as assinaturas, o deputado estadual Luciano Duque reforçou a importância dos investimentos no fortalecimento da segurança hídrica do Estado. “Hoje o Governo está decretando o fim da lata d’água na cabeça, não só em Varzinha como também nas comunidades próximas. É um dia histórico e uma demonstração extraordinária de que a gestão faz obras para transformar vidas e gerar oportunidade de promover desenvolvimento cuidando das pessoas”, enfatizou o deputado.

Também participaram da solenidade o deputado estadual Claudiano Filho; os prefeitos Zé Pretinho (Quixaba), Joelson (Calumbi), Diógenes Patriota (Tuparetama), Flávio Marques (Tabira), Pollyanna Abreu (Sertânia), Pedro Alves (Iguaracy), Luciano Bonfim (Triunfo), Washington (Tacaratu), Rogério Ferreira (Jatobá), Gilberto Ribeiro (Flores) e Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde); os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque.

 

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), anunciou, nesta sexta-feira (25), a conquista de novos recursos para a saúde do município por meio do Novo PAC Seleções 2025, do Governo Federal. A articulação, realizada em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro (Rep), assegura a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e a aquisição de equipamentos para reforçar outras unidades já existentes na cidade.

Segundo Rodrigo, o investimento vai ampliar o atendimento e fortalecer a rede de atenção básica, com foco na prevenção e no cuidado das pessoas que mais precisam. “É mais saúde para os caruaruenses, fruto do trabalho conjunto com Fernando Monteiro, que tem sido um grande parceiro em Brasília”, afirmou o prefeito.

Fernando Monteiro também destacou a importância da união de esforços para garantir avanços concretos na vida da população. “Seguimos trabalhando por Caruaru, buscando recursos e soluções que melhorem a qualidade dos serviços públicos, especialmente na área da saúde, que é prioridade”, reforçou o parlamentar.

A conquista é mais um resultado da articulação entre os governos municipal e federal, fortalecendo o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas para o bem-estar da população caruaruense.

Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Gilmar Júnior (PV) comemorou a lei sancionada pelo presidente Lula (PT), na última quarta-feira (23), que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCDs).

Gilmar Júnior é autor de um projeto de lei estadual (n° 478/2023) que visa alterar a Política Estadual da Pessoa com Deficiência em Pernambuco para incluir esses pacientes. “O objetivo é mudar uma situação que por muito tempo foi invisibilizada, inclusive para funcionários do Estado”, afirmou o parlamentar.

A proposta está sob análise da Comissão de Justiça da Alepe (CCLJ). “Com a aprovação da Lei Federal e do nosso projeto, centenas de servidoras e servidores estaduais também serão beneficiados, passando a ter acesso a direitos e adaptações que antes lhes eram negados. Seguimos firmes, cuidando de quem mais precisa”, destacou Gilmar Júnior.

Na manhã desta sexta-feira (25), o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, recebeu, na Prefeitura do Recife, a missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para o combate ao crescimento de discursos de ódio e práticas violentas no País. A proposta da comitiva é a construção de uma política nacional de enfrentamento a políticas extremistas e ao neonazismo. Na ocasião, o gestor municipal aproveitou para apresentar as iniciativas do Recife de combate às diversas formas de preconceito e de racismo.

“É uma satisfação imensa recebermos o Conselho Nacional de Direitos Humanos, eles estão fazendo esse giro pelo Brasil, e pelo Nordeste, falando sobre as formas de enfrentamento ao discurso de ódio. Nós falamos de algumas iniciativas tais como as plataformas Recife Sem Racismo e Recife Sem Preconceito e Discriminação, e as caravanas de direitos que promovem inclusão nos territórios. Também destacamos que o prefeito João Campos teve a sensibilidade de criar uma Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, o que mostra o compromisso da gestão com a pauta. Estamos em perfeita sintonia pois vimos que o trabalho do Recife dialoga com o propósito das ações do Conselho”, comentou Marco Aurélio Filho.

Na reunião, a missão realizou a entrega simbólica da resolução de n° 8/2023 do CNDH que trata do enfrentamento ao discurso de ódio no Brasil. Carlos Nicodemos, coordenador da Relatoria Especial para o Enfrentamento às Formas Contemporâneas de Discriminação, destacou a abrangência do problema: “É importante desmistificar a ideia de que este é um problema regionalizado no Sul, pois ele afeta o Brasil como um todo e não tem fronteiras, especialmente diante dos ataques contínuos na internet.”

A missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco começou na quarta-feira (23) e termina nesta sexta-feira. Ao final dos trabalhos, o CNDH apresentará relatório com o estabelecimento de medidas de caráter imediato e estrutural, como recomendações a órgãos públicos.

CNDH – O Conselho Nacional de Direitos Humanos é um órgão colegiado, de composição paritária, instituído por lei, com a missão de promover e defender os direitos humanos no Brasil. Suas ações abrangem a prevenção de violações, a proteção de direitos, a reparação de danos e a proposição de sanções quando necessário. Entre suas atribuições, destacam-se o monitoramento de políticas públicas e do Programa Nacional de Direitos Humanos, a emissão de recomendações e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais.

Denúncias – A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos do Recife, disponibiliza plataforma Recife Sem Racismo que pode ser acessada pelo aplicativo ou site Conecta Recife, ou através do https://semracismo.recife.pe.gov.br/denrs/. Trata-se de um canal seguro e acessível para que vítimas ou testemunhas de atos racistas possam registrar ocorrências, garantindo que os casos sejam devidamente apurados. A ideia é contribuir com a promoção da igualdade racial na cidade e conscientizar a população sobre o preconceito racial.

A população do Recife também conta com a plataforma “Recife Sem Preconceito e Discriminação”, disponível no aplicativo ou site do Conecta Recife, além do endereço recifesempreconceito.recife.pe.gov.br. O canal recebe registros de casos com base nas leis municipais que proíbem manifestações preconceituosas ou discriminatórias em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.