Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 15:37 pm do dia 17 de setembro de 2025

Em Igarassu , César Ramos participa da premiação Aluno Nota 10

 

 

Foto : Wesley Laurentino

O secretário de Governo de Igarassu , César Ramos esteve ao lado da prefeita professora Elcione , vereadores, gestores, professores e alunos durante premiação Aluno Nota 10.

O encontro aconteceu nesta terça-feira (16) , no Centro Mariápolis Santa Maria, reunindo alunos da rede municipal, estadual, particular e do ensino técnico da cidade que foram agraciados.

O evento, que reuniu cerca de 500 pessoas , é resultado do Projeto de Lei nº 2950/15, que instituiu a realização anual da premiação por meio de parceria entre a prefeitura por meio da Secretaria Educação e a Câmara Municipal de Igarassu.

César Ramos reforçou a importância de reconhecer e valorizar os estudantes e os professores. “ _Parabéns aos que se destacaram na rede municipal, estadual e privada. Também felicito cada aluno e aluna pela dedicação, e ao vereador Maguila pela autoria desse projeto que inspira e fortalece a educação da nossa cidade_”, frisou o secretário de Governo.

 

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Postado por Estefane Hermano às 14:05 pm do dia 17 de setembro de 2025

CFOAB comemora resolução do CNJ que garante gravação e disponibilização da íntegra dos atos processuais

Foto: Divulgação

Na terça-feira (16), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) conquistou uma histórica vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, foi aprovada a resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri.

Elaborada com a colaboração do CFOAB, a norma obriga o Poder Judiciário e o Ministério Público a gravarem, na íntegra, os atos processuais e a disponibilizarem o inteiro teor à advocacia, além de reforçar a prerrogativa de os advogados realizarem suas próprias gravações, conforme art. 367 do Código de Processo Civil (CPC).

Ao fazer a sustentação oral no Plenário do CNJ, o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do CFOAB, Rafael Horn, resgatou a atuação da entidade na defesa do tema desde o ano de 2020.

À época, enquanto presidente da OAB-SC, ele apresentou ao CFOAB, a primeira proposta de normatização sobre as gravações processuais. Horn lembrou, ainda, que a Recomendação nº 94, de 2021, editada pelo CNJ, foi um marco civilizatório ao trazer maior transparência e segurança aos atos judiciais, mas destacou que, por se tratar de uma orientação, sua aplicação era desigual no sistema de justiça, a depender da vara ou do Tribunal.

Segundo Horn, essa lacuna levou a OAB a pleitear a transformação da recomendação em resolução, abrangendo três pontos centrais: respeito à prerrogativa da advocacia de realizar suas próprias gravações; integralidade e continuidade das gravações oficiais e disponibilização imediata dos registros às partes.

O dirigente também enfatizou que o uso das imagens deve se restringir ao exercício regular de direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevenindo abusos, como a indevida divulgação em redes sociais. Ele reforçou, ainda, a importância do diálogo institucional que viabilizou o texto aprovado, agradecendo ao presidente do CFOAB, Beto Simonetti; ao relator, conselheiro Pablo Coutinho Barreto; e aos representantes do Ministério Público que participaram da construção da normativa.

“Este é mais um grande feito da advocacia nacional, tão bem direcionada pelo nosso presidente Beto Simonetti. Uma conquista que solidifica um ponto de extrema importância para qualquer processo jurídico: a transparência. E, ainda, amplia a proteção dos advogados e advogadas que trabalham em prol da garantias dos direitos da sociedade”, destacou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, ao comemorar a decisão do CNJ.

Histórico – A normativa aprovada na terça-feira (16), responde a um pleito apresentado pelo CFOAB após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2024, restringir o registro audiovisual aos “elementos mínimos necessários”. Para a Ordem, a limitação representava um retrocesso quanto à transparência e à publicidade dos atos processuais.

Em agosto deste ano, o Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução conjunta do CNJ e do CNMP com emendas redacionais que reforçaram a defesa do direito pleno da advocacia de registrar os atos processuais, defendida nesta data pelo coordenador-geral das Comissões, Rafael Horn, no CNJ.

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 17 de setembro de 2025

Agricultores de Santa Cruz do Capibaribe podem iniciar inscrições para o Garantia Safra 2025

Foto: Divulgação

Os agricultores de Santa Cruz do Capibaribe já podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, para aderirem ao programa Garantia Safra 2025.

Esta iniciativa é destinada aos agricultores familiares do município, que se enquadram nos critérios do programa, assegurando uma renda mínima em casos de perda de safra provocadas por estiagem ou excesso de chuvas.

As inscrições seguem até o dia 21 de novembro, podendo ser realizadas junto à equipe da Secretaria, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na rua Cabo Otávio Aragão, nº 594, no Centro, em frente ao Parque Florestal.

O Garantia Safra é um Programa do Governo Federal que fornece auxílio financeiro aos agricultores que perderem a sua safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. No momento da inscrição, os interessados devem apresentar CPF, documento de identidade, comprovante de residência, NIS e CAF.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe reforça a importância da adesão ao programa, pois desta forma, os agricultores terão a garantia de assistência financeira em momentos de necessidade, provocadas por situações de adversidade climática.

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Postado por Estefane Hermano às 12:53 pm do dia 17 de setembro de 2025

74ª reunião do Contur-PE em Igarassu reforça integração do setor turístico e aprova novas diretrizes

Foto: Divulgação

Aconteceu, nesta terça-feira (16), no Catamaran Praia Beach Club, em Igarassu, a 74ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE). O encontro reuniu representantes do poder público, do trade turístico e de entidades parceiras para debater avanços, projetos estruturadores e deliberações estratégicas para o fortalecimento do setor.

A abertura foi conduzida pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo, que agradeceu à prefeitura de Igarassu pelo apoio e destacou a importância do Contur como espaço de diálogo permanente.

A prefeita professora Elcione Ramos deu as boas-vindas aos participantes e apresentou o potencial turístico local. “O nosso município marcou presença neste evento tão importante para dizer que se importa com o turismo. A mudança é notória em nosso município, através de tantos avanços como a revitalização da PE-14 e da estrada do Porto do Vasco, além da requalificação na ilhota Coroa do Avião, que é uma das sete maravilhas de Pernambuco. A gente conta com esse fortalecimento de forças para o aumento da visibilidade do turismo de Pernambuco”, frisou a gestora.

A reunião contou com a participação de representantes do Recife Convention & Visitors Bureau, Associação Brasileira de Agências de Viagens, Associação Brasileira de Empresas de Eventos, Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo, União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios, Instância da Governança Costa Náutica Coroa do Avião, Associação de Turismo de Gravatá, Associação da Indústria Hoteleira, Agência de Desenvolvimento do Sertão do São Francisco.

Além da presença da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Associação de Locadoras de Veículos, Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (ASTUR/PE), Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Inovação e Turismo, Associação dos Empreendedores do Sítio Histórico de Olinda, Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), Associação das Pousadas de Fernando de Noronha, Federação do Comércio do Estado de Pernambuco, Sindicato dos Guias de Turismo de Pernambuco, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Aeroporto do Nordeste do Brasil, Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico, Associação dos Bacharéis em Turismo e Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, da Cônsul dos Países Baixos, Annelijin W. van den Hoeka, e do Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo de Igarassu, Ricardo Góes.

Durante a reunião, os conselheiros tiveram espaço para pronunciamentos, e o encontro foi encerrado com deliberações estratégicas, seguidas de uma visita técnica à ilhota Coroa do Avião, em Igarassu.

Sobre o Contur

O Contur-PE é um conselho colegiado de assessoramento superior e natureza consultiva. Seu objetivo é sugerir diretrizes e soluções para o desenvolvimento do turismo em Pernambuco. O conselho conta com a participação de representantes de toda a rede turística do Estado, incluindo Sebrae, Fecomércio, Banco do Brasil, Recife Convention Bureau, Ubrafe, ABIH-PE, ABAV-PE, Porto de Galinhas Convention, entre outros.

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Postado por Estefane Hermano às 11:57 am do dia 17 de setembro de 2025

Eduardo da Fonte solicita retomada do Canal do Sertão Pernambucano

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), presidente estadual da Federação União Progressista, protocolou ofício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional solicitando a retomada e a priorização do Projeto do Canal do Sertão Pernambucano, obra estratégica para garantir segurança hídrica, alimentar e geração de emprego no semiárido nordestino.

O projeto, originalmente concebido para captar água da barragem de Sobradinho, em Casa Nova (BA), prevê a irrigação de cerca de 120 mil hectares, beneficiando 16 municípios pernambucanos e 1 baiano. Segundo estudos técnicos da Codevasf, a iniciativa tem potencial de criar 120 mil empregos diretos e 370 mil indiretos, com geração de uma renda anual estimada em R$ 15 bilhões.

Eduardo da Fonte lembrou que o Canal do Sertão já consta no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e que sua execução foi prevista em compromissos firmados pelo Governo Federal desde 2005, mas permanece paralisada há mais de duas décadas.

“O Canal do Sertão é uma obra fundamental para transformar a realidade do nosso semiárido. Vai garantir água, desenvolvimento econômico, oportunidades de trabalho e dignidade para milhares de famílias. Estamos cobrando a inclusão desse projeto na agenda prioritária do Ministério e a destinação dos recursos necessários para que finalmente saia do papel”, destacou o parlamentar.

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Postado por Estefane Hermano às 10:58 am do dia 17 de setembro de 2025

CREA DESENVOLVE’ CHEGA A GOIANA EM PARCERIA COM PREFEITURA PARA DISCUTIR DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

Foto: Divulgação

Nos próximos dias 19 e 20 desse mês, Goiana recebe o “Crea Desenvolve – Contribuições para o Desenvolvimento Regional Sustentável”, uma iniciativa promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) em parceria com a Prefeitura de Goiana. O evento tem como objetivo reunir profissionais, gestores e representantes da sociedade para debater caminhos e propor soluções voltadas ao fortalecimento econômico, social e ambiental da região.

A programação acontece na Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG/FADIMAB, na Travessa da Conceição, no centro da cidade.

As atividades começam nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, com credenciamento, recepção e abertura oficial conduzida pelo presidente do Crea-PE, engenheiro civil Adriano Lucena. Na sequência, o vice-presidente do Confea, engenheiro florestal Nielsen Christianini, ministra a palestra Crea Desenvolve, construindo o futuro: raízes para o desenvolvimento regional. A noite encerra com a participação do superintendente federal de Pesca e Aquicultura em Pernambuco, José Tenório, que abordará os desafios e potencialidades da piscicultura e da carcinicultura para a região.

No sábado (20), o encontro será marcado por dinâmicas e construção coletiva de propostas. Entre os destaques, a palestra do extensionista agrícola do IPA, engenheiro agrônomo Felício Martinho Nóbrega, sobre os setores agrícola, pecuário e florestal, e a fala do geógrafo Arthur Albuquerque, assessor da Secretaria de Planejamento de Jaboatão dos Guararapes, que tratará do planejamento como base para o desenvolvimento dos municípios. O dia será voltado à elaboração de proposições em grupos temáticos, finalizando com a apresentação coletiva dos resultados.

As inscrições para o evento são gratuitas, com direito a certificado, e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/gmPaCxH5yD2q8Zps8.

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Postado por Estefane Hermano às 10:55 am do dia 17 de setembro de 2025

Centro de Parto Normal de Serra Talhada bate recorde de nascimentos

 

Foto: Divulgação

Nos últimos sete dias, o Centro de Parto Normal Humanizado de Serra Talhada recebeu sete novos bebês, sendo cinco meninas e dois meninos. Este é o maior número de nascimentos em uma mesma semana desde a inauguração do espaço, em maio deste ano. Ao todo, já foram realizados 32 partos, com 17 meninas e 15 meninos.

A Casa de Parto conta com estrutura planejada para garantir acolhimento, conforto, privacidade e segurança às gestantes. Entre os diferenciais estão as suítes individuais, que permitem o trabalho de parto, o parto e o pós-parto no mesmo ambiente, além da possibilidade de a mulher escolher a forma como deseja parir, inclusive em banheiras com água morna, que auxiliam no alívio da dor e relaxamento da musculatura. Todo o processo assegura assistência integral, exames essenciais para o bebê e o respeito à individualidade da paciente e de sua família.

“A Casa de Parto é um grande avanço para a saúde de Serra Talhada, porque garante segurança, respeito e autonomia às nossas mulheres no momento do nascimento de seus filhos. É motivo de alegria ver tantas famílias vivendo esse momento de forma humanizada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O diretor do Centro de Parto, João Antônio, destacou os resultados positivos já alcançados. “Desde a inauguração, todos os nascimentos ocorreram com segurança e acompanhamento especializado, sempre com a presença da família. Nosso compromisso é oferecer assistência de qualidade, respeitando as escolhas da gestante e assegurando todos os cuidados necessários ao bebê desde os primeiros instantes de vida”, declarou.

 

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Postado por Estefane Hermano às 9:49 am do dia 17 de setembro de 2025

Em Serrita, vereador Doda Sampaio anuncia apoio à deputada Roberta Arraes para 2026

Foto: Divulgação

O vereador Doda Sampaio, ex-presidente da Câmara de Serrita, reafirmou seu apoio à deputada estadual Roberta Arraes para as eleições de 2026. Ao lado do seu grupo político, o parlamentar destacou que a parceria com a deputada vem sendo construída ao longo dos últimos anos e não se restringe apenas ao período eleitoral.

“Temos recebido um conjunto de ações da deputada em Serrita, e isso fortalece ainda mais o nome dela no município. Esperamos ampliar a votação em 2026, porque Roberta tem iniciativas que realmente ajudam a transformar a vida do povo da nossa cidade e de todo o Sertão”, afirmou Doda.

Roberta Arraes agradeceu o gesto e ressaltou a importância da aliança com o vereador:
“Agradeço as palavras e o reconhecimento de Doda. O povo de Serrita também reconhece seus resultados, seja através das ações realizadas, seja na urna. Doda se tornou um grande amigo de caminhada na vida pública, e mais uma vez estaremos juntos nessa missão.”

Nos últimos meses, Roberta tem intensificado sua articulação política em diversas regiões do Estado, com o objetivo de ampliar sua base eleitoral. A meta é superar o desempenho de 2022, quando obteve mais de 42 mil votos e se consolidou como uma das principais representantes do Sertão.

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Postado por Estefane Hermano às 9:00 am do dia 17 de setembro de 2025

Assembleia Legislativa promove sessão solene em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar de Pernambuco

Foto: Leôncio Francisco/Divulgação

_Um dos autores da proposta, deputado Antônio Moraes, lembrou a história da corporação e ressaltou os investimentos da atual gestão para modernização da PMPE_

A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta terça-feira (16), sessão solene em homenagem ao bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), celebrado oficialmente em 11 de junho de 2025. Autor do requerimento que criou a Comissão Especial para Celebração do Bicentenário, o deputado Antônio Moraes explicou que, ao longo dos últimos quatro meses, o colegiado promoveu reuniões, visitas técnicas e debates com representantes de organismos governamentais e da sociedade civil com o objetivo de valorizar a trajetória da corporação e discutir os desafios da segurança pública em Pernambuco.
Em seu discurso, Moraes ressaltou os recentes investimentos que vem sendo feitos durante a gestão da governadora Raquel Lyra em melhorias para a corporação, e que já somam mais de R$ 35 milhões, visando a reestruturação da PMPE, incluindo aquisição de armamentos, munições, coletes balísticos, viaturas, uniformes e equipamentos não letais. Também destacou a formação de novos profissionais para reforço da tropa, com mais de 300 alunos que concluíram o Curso de Formação de Oficiais e cerca de 2.400 do Curso de Formação de Praças.
Fundada em 1825 por decreto imperial, a PMPE teve como primeira sede o Pátio do Paraíso, no Recife, e passou por diversas denominações até assumir o nome atual. Presente em todos os municípios pernambucanos, a corporação é reconhecida por sua atuação na proteção da população e na manutenção da ordem pública.
A presença feminina na corporação também foi destacada pelo parlamentar, ao lembrar que, em 1983, as primeiras 21 mulheres ingressaram na PMPE. “Desde então, esse número cresceu significativamente e atualmente temos mais de duas mil policiais militares atuando bravamente em todas as regiões do Estado”, observou.
Antônio Moraes fez questão de frisar que a homenagem desta terça-feira representava não apenas um reconhecimento à história da PMPE, mas também uma renovação do compromisso do Parlamento com o fortalecimento das forças de segurança do Estado. “A Polícia Militar de Pernambuco é feita de homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da nossa gente. Que venham mais 200 anos de história, com a mesma força, a mesma honra e o mesmo propósito de proteger o povo pernambucano”, concluiu o parlamentar.
Além de Antônio Moraes, a solenidade contou com a presença dos demais deputados integrantes da comissão especial: Fabrício Ferraz, Joel da Harpa e Alberto Feitosa, que presidiu a sessão. Durante a cerimônia, houve a entrega da Medalha Comemorativa do Bicentenário – criada a partir de uma proposição de Moraes – a seis instituições públicas que têm atuado de forma importante e parceira junto com a corporação: a Assembleia Legislativa; o Governo do Estado; o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Ministério Público de Pernambuco; e o Tribunal de Contas do Estado. Além da própria Polícia Militar.
Com um auditório lotado, e animado pela banda marcial da PMPE, a solenidade contou ainda com as presenças do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fausto Campos; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Porto; do procurador geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti; do subcomandante dos Bombeiros Militares, coronel Iremberg Barros; do delegado-geral da Polícia Civil, Renato Rocha Leite; e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Medeiros, a quem coube o discurso de agradecimento à homenagem prestada pela Assembleia Legislativa.

 

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Postado por Estefane Hermano às 20:01 pm do dia 16 de setembro de 2025

Jarbas Filho recebe visita da Cônsul-Geral da China, Lan Heping, na ALEPE

Foto: Thiago Lemos

Nesta terça-feira (16), o deputado estadual Jarbas Filho (MDB), presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, uma visita oficial da cônsul-geral da China no Recife, Lan Heping. O encontro, que também contou com a presença das vice-cônsules Liu Xinying e Jiang Zhuoling, além do vice-presidente da comissão, Doriel Barros (PT), teve como objetivo fortalecer os laços de cooperação entre Pernambuco e a China.

Durante a reunião, o deputado Jarbas Filho ressaltou a importância do relacionamento entre Pernambuco e a China, destacando o potencial econômico e cultural da região para receber investimentos e ampliar intercâmbios. “A China é um parceiro fundamental no cenário global, e Pernambuco tem muito a ganhar com essa aproximação, seja em projetos de desenvolvimento econômico ou na troca de conhecimentos”, afirmou o parlamentar.

A cônsul-geral Lan Heping abordou possibilidades de intercâmbios culturais e educacionais, que podem contribuir para a aproximação entre os povos e a formação de futuras lideranças. O grupo deu início às tratativas para a formação de uma delegação para conhecer as cidades-irmãs de Recife, Guangzhou, no distrito de Tianhe; e Chengdu, localizada na província de Sichuan, além das inovações tecnológicas do país, feiras de investidores e produtores de tecnologias de máquinas agrícolas.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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