Relator da Comissão Especial de regulamentação do trabalho por aplicativos, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) participou de seminário sobre o tema nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Fortaleza (CE). Durante a reunião, o parlamentar explicou as prioridades da relatoria, que foi criada por determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para analisar o Projeto de Lei Complementar 152/2025.

Juntamente com o autor do projeto, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), e o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o relator defendeu uma regulamentação que garanta direitos e agasalho social aos trabalhadores, sem prejudicar sua autonomia.

O seminário fez parte de uma série de audiências que estão sendo realizadas pela Comissão Especial para discutir o PLP junto à sociedade.

“Ouvindo motoristas e entregadores que circulam sobre quatro ou duas rodas, além de especialistas e representantes do poder público e das plataformas, estamos fortalecendo o diálogo plural e democrático sobre este tema essencial a cerca de mais de um milhão de profissionais em todo o País”, explicou. O relator espera que a matéria esteja pronta para votação ainda neste semestre.

 

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu, nesta quinta-feira, a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

A homenagem, proposta pelo vereador do Recife, Hélio da Guabiraba, aprovada por unanimidade, reconhece a trajetória pública e o trabalho do ministro em prol do Recife. Silvio, que já foi vereador do Recife, deputado estadual, deputado federal e secretário de Estado, destacou em seu discurso a emoção de receber a honraria e reafirmou seu compromisso com o Recife, Pernambuco e o Brasil.

“ _Agradeço de coração a todos os vereadores e ao povo do Recife por este reconhecimento. Essa medalha reforça meu compromisso de continuar trabalhando muito pela nossa cidade, por Pernambuco e pelo Brasil, sempre ao lado do presidente Lula e do prefeito João Campos”, afirmou o ministro._

Na cerimônia, estiveram presentes autoridades políticas de diversas colorações partidárias, lideranças empresariais e representantes da sociedade civil.

Durante o evento, o ministro de Lula lembrou da sua passagem pela Casa José Mariano aos 21 anos, sendo o mais jovem vereador da história do Recife. Nesse período, Costa Filho ressaltou momentos emblemáticos na sua legislatura como a criação do parlamento jovem, dando voz e vez aos adolescentes da cidade.

O ministro de Lula também lembrou de ações importantes que foi desenvolvida pelo povo recifense enquanto deputado estadual e federal.

A homenagem reforça o protagonismo do ministro, que vem ganhando destaque no Governo Federal pela sua capacidade de diálogo e articulação, especialmente junto ao setor produtivo e às lideranças políticas do país.

“Hoje é um dia especial nesta Casa. Estamos reunidos para prestar uma justa homenagem a um recifense que carrega no coração a política como missão de vida. Silvio Costa Filho, todos nós sabemos, você herdou de seu pai não apenas o nome, mas também a coragem de lutar pelo povo do Recife e de Pernambuco. Essa coragem se soma ao exemplo que sempre teve de sua mãe, Cinthia Costa, uma mulher de valores que ajudou a construir o homem que hoje aqui homenageamos”, disse Hélio Guabiraba, em seu discurso.

O parlamentar destacou a história política do ministro. “Sua trajetória começou cedo, ainda no movimento estudantil da Universidade Católica de Pernambuco”. Em seguida, falou da passagem de Silvio Costa Filho pela Câmara do Recife e a entrada na Assembleia Legislativa, em 2006, onde ele exerceu três mandatos. “Foi vice-líder do governo e secretário de Estado da gestão do saudoso ex-governador Eduardo Campos. Em 2018, o povo pernambucano o elegeu deputado federal, e lá em Brasília, Silvio Costa Filho teve papel de destaque, integrando comissões importantes e relatando projetos de grande impacto, como, por exemplo, a autonomia do Banco Central”.

Em seguida, o vice-prefeito do Recife, Victor Marques, foi convidado a ocupar a tribuna para falar da importância da homenagem. Ele fez uma saudação ao ministro e disse que era “uma alegria poder participar de uma noite como esta”.

Victor Marques falou do cargo que está ocupando e afirmou que ser vice-prefeito do Recife “é um desafio gigantesco, mas a gente conta com apoio de muita gente. Quero fazer o meu registro de sua sensibilidade, do seu carinho e da sua atenção para com a nossa cidade”. O vice-prefeito observou que o ministro, “ao receber uma homenagem como esta, com o apoio de todos os vereadores desta Casa, tem um simbolismo muito grande. É o Recife quem está lhe abraçando”. Ele disse ainda que o ministro é reconhecido como um dos “que têm o maior diálogo com a população”, além de ser “um grande representante do Recife, que tem muitas entregas para a sociedade”. Victor Marques encerrou o discurso transmitindo um abraço em nome do prefeito João Campos.

 

Pernambuco obteve destaque duplo na avaliação fiscal realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada nesta quarta-feira (17). O Estado conquistou a nota B+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e, ao mesmo tempo, garantiu novamente a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento.

“Por meio do trabalho sério dos muitos homens e mulheres que fazem o Governo de Pernambuco, nós estamos conseguindo colocar as contas do Estado no azul, organizar a casa e, consequentemente, aumentar a nossa capacidade de entrega à população. Quando Priscila (Krause) e eu chegamos ao Palácio do Campo das Princesas encontramos o Executivo praticamente quebrado, mas esse jogo está virando. Com a confiança do Tesouro Nacional nós podemos contratar operações de crédito que estão levando desenvolvimento para cada recantinho da nossa terra, nos fazendo voltar a crescer sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desempenho representa o melhor resultado do Estado desde a criação da metodologia da CAPAG, em 2016, e reafirma o compromisso da gestão pública pernambucana com a solidez fiscal, a transparência e a responsabilidade na condução das contas públicas.

A CAPAG avalia periodicamente a saúde financeira de estados e municípios a partir de três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez Relativa. O relatório destaca que Pernambuco cumpriu integralmente as metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, incluindo três pontos centrais: Poupança Corrente, com indicador de 92,52% (meta atendida); Disponibilidade de Caixa Líquida, com mais de R$ 197 milhões, superando em quase quatro vezes o mínimo exigido; Despesa com Pessoal, mantida em 51,27% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo do limite de 60%.

Esses indicadores também atestam o cumprimento integral das metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), como a adequada gestão da poupança corrente, a disponibilidade de caixa líquida em patamar seguro e a despesa com pessoal dentro dos limites legais. O desempenho da liquidez, em especial, contribuiu para assegurar o cumprimento das exigências previstas e reforçar a solidez do resultado final.

Outro ponto de destaque foi a realização de um leilão de pagamento de dívidas no valor de R$ 70 milhões, referente ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, em junho de 2025, cumprindo exigência prevista na Lei Complementar nº 159/2017.

Além disso, Pernambuco manteve-se na elite nacional em qualidade da informação contábil, obtendo nota A no Ranking do ICF da STN, que avalia precisão, consistência e transparência dos dados enviados ao Siconfi. O desempenho superior a 95% reforçou a nota B+ na CAPAG, já que a metodologia incorpora o resultado do ranking de informações fiscais.

Com essa classificação, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União. Entre elas, já está autorizada uma operação de R$ 1,5 bilhão para investimento em importantes obras de infraestrutura, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O resultado também amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, o desempenho simboliza a seriedade da atual gestão. “Esse resultado reflete a seriedade da gestão da governadora Raquel Lyra e o empenho de toda a equipe da Secretaria da Fazenda, que tem trabalhado com disciplina e compromisso. Mais do que uma conquista técnica, essa classificação mostra que estamos construindo um Estado mais equilibrado, capaz de investir no presente e garantir um futuro mais sustentável para os pernambucanos.” destacou.

 

_Terra dos Camarás foi uma das três cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) que teve propostas selecionadas junto ao Governo Federal_

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, participou nesta quinta (18/09), em Brasília, da cerimônia de anúncio do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Camaragibe foi uma das três cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) que tiveram propostas aprovadas. Serão mais de R$ 7 milhões que serão investidos em obras nos morros da cidade. No total, mais de 235 municípios foram beneficiados em 26 estados com investimento de cerca de R$ 11,7 bilhões. Diego Cabral comemorou os recursos.

“É mais uma conquista para o povo de Camaragibe. Essa semana já fomos premiados com o selo A+ do Capag, por transferência e equilíbrio nas contas públicas, que comprova a capacidade do município de honrar dívidas e contrair novos empréstimos com a garantia da União. Agora, com a vinda desses R$ 7 milhões, vamos investir em obras que trarão mais tranquilidade para a população. Essas conquistas mostram o comprometimento da gestão para a melhoria de vida das pessoas”, disse Diego, que também agradeceu o apoio do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

O secretário de Infraestrutura de Camaragibe, Fernando Martins, explicou que com a liberação dos recursos, começa agora a etapa da elaboração dos projetos técnicos para o lançamento das licitações.

Na solenidade em Brasília, o presidente Lula disse que esperava celeridade para a execução das obras. “Esse vai ser o último ou penúltimo PAC que vamos lançar [antes de 2026]. É muito importante que cada um de vocês prefeitos saiba a pressa das obras para serem concluídas. Para obras acontecerem, vai depender de cada um de nós para, inclusive, cobrar. Não depende mais do Governo Federal”, disse Lula.

Participaram da solenidade os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Barbalho Filho, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, entre outras autoridades.

Os projetos do PAC Seleções são empreendimentos propostos por municípios e estados e organizados em quatro eixos principais: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Na edição de 2025, foram recebidas 35.119 propostas, que totalizam R$ 49,2 bilhões em investimentos.

Em gesto político simbólico e de fortalecimento institucional, o presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, vereador Anderson Bocão, e o vice-prefeito Jamerson Batera realizaram, nesta quinta-feira (18), uma visita de cortesia à 40ª Circunscrição da Delegacia de Polícia do município. Recebidos pelo delegado Augusto Angelim, os líderes destacaram a importância da união entre o poder público e as forças de segurança.

Embora classificada como cortesia, a visita assume contornos políticos mais amplos, sinaliza o compromisso da atual gestão em manter diálogo direto e ativo com as instituições que atuam em prol da sociedade. Durante o encontro, Anderson Bocão destacou a importância de manter uma relação próxima e respeitosa com os órgãos que integram o sistema de segurança e justiça. “Nosso papel como representantes do povo é construir pontes. Estar ao lado das instituições é fundamental para avançarmos em ações conjuntas que beneficiem a população do Cabo. Esse diálogo é parte do nosso compromisso com a cidade”, afirmou o presidente da Câmara do Cabo, vereador Anderson Bocão.

O vice-prefeito Jamerson Batera também ressaltou a relevância desse tipo de iniciativa. “A união entre os poderes e as instituições é essencial para fortalecer o trabalho em rede. Quando há diálogo e respeito, as soluções chegam com mais eficiência. O povo reconhece e valoriza isso”, declarou.

A visita reforça a atuação política ativa dos dois representantes, que vêm se destacando por uma postura de proximidade com a população e com os órgãos essenciais à ordem pública. Em um momento em que o debate sobre segurança ganha ainda mais relevância no município, o gesto demonstra comprometimento institucional, sensibilidade política e foco em resultados concretos.

 

 

A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Debetrans), promove, entre os dias 18 a 25 de setembro de 2025, uma série de ações alusivas à “Semana Nacional do Trânsito – Desacelere – Seu bem maior é a vida”, que tem como objetivo orientar e educar motoristas, condutores, ciclistas e pedestres sobre respeito às regras e sinalização de trânsito, com atitudes mais humanas e responsáveis nas vias públicas.

No Brasil, a campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em Bezerros, a programação da Semana Nacional do Trânsito conta com palestras nas escolas, blitz educativas, orientações nos semáforos, divulgação nas redes institucionais, entre outras ações. Agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Região Agreste, também integram às atividades.

A culminância da semana será com um encontro presencial, no dia 24, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), às margens da BR-232, a partir das 09h da manhã. Além de autoridades, especialistas e equipes que atuam diretamente com o trânsito, o momento também será aberto para participação da população e interessados no tema. O especialista em Direito do Trânsito, Rômulo Tadeu, será o palestrante magno do encontro.

A Prefeitura de Carpina dará Ordem de Serviço para realizar pavimentação asfáltica na avenida principal da Cohab I, no bairro Santo Antônio. A ação será realizada nesta sexta-feira (19), a partir das 10h, próximo à estátua do santo.

O serviço contempla mais de 1 km de extensão, trazendo melhorias para a locomoção da população, especialmente moradores. O investimento para realizar a obra soma mais de R$ 847 mil.

Vale ressaltar que a avenida principal contempla a Rua Ernane Farias de Miranda, Rua Benedita Borges da Silva e Rua Martiniano Coelho Muniz. Toda população de Carpina, especialmente do Santo Antônio, está convidada para fazer parte do momento.

 

O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças de todo o Brasil têm direito à indenização por dano moral de R$ 50 mil – valor que será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado entre 2 de julho deste ano e a efetiva data do pagamento da indenização.

As crianças receberão também uma pensão especial, mensal e vitalícia, equivalente ao teto dos benefícios pagos pela Previdência Social – hoje, equivalente a R$ 8.157,40. De acordo com Queiroz, a expectativa é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comece a pagar as pensões em outubro.

“Para isso, as mães estão se mobilizando a fim de cumprir os requisitos, que são simples”, afirmou o ministro a jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação.

“Pedi pressa a todos setor do ministério para que a gente consiga fazer isso de forma breve, para poder ver a vida mudar para melhor das crianças e das mães.”

Os requisitos citados pelo ministro constam da Lei nº 15.156, de 1º de julho deste ano, e da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 69, publicada no Diário Oficial da União do último dia 8.

De acordo com o texto da portaria, a indenização e a pensão serão pagas apenas a pessoas nascidas no Brasil, com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

A comprovação da condição de saúde será feita por meio de laudo de junta médica, que será analisado e homologado pela Perícia Médica Federal. Os requerimentos dos direitos devem ser entregues ao INSS, juntamente com os documentos de identificação, incluindo Cadastro de Pessoa Física (CPF), do requerente e do seu representante legal, bem como uma cópia do laudo emitido pela junta médica.

“Essa é uma vitória das mães, que há dez anos vêm lutando para criar seus filhos e, ainda assim, se mobilizaram e conseguiram aprovar esta lei no Congresso Nacional, em Brasília. Todas elas já participam de uma associação, são muito organizadas, e se comunicam [entre si]. Quando fui a Recife [estado que concentra cerca de 1/3 de todos os casos registrados no país] para tirar dúvidas e ouví-las, elas sugeriram algumas mudanças na portaria que a gente ainda vai fazer porque o objetivo do governo federal é acolher e garantir que todos [que têm direito] recebam, mas há alguns critérios [legais] obrigatórios que precisam ser cumpridos”, afirmou o ministro.

Entre 2015 e 2016, o Brasil enfrentou um surto de Zika, uma virose transmitida por meio da picada do mosquito Aedes aegytpi e que despertou a atenção da comunidade científica e da população em geral ao ser associada ao aumento de casos de microcefalia e outros quadros neurológicos graves, especialmente em estados do Nordeste, como Pernambuco e Paraíba.

Em fevereiro de 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a classificar a epidemia como uma Emergência de Saúde Público de Importância Internacional. Passado algum tempo, o número de casos e o espaço dedicado ao tema pela mídia começaram a diminuir, embora as crianças afetadas pela síndrome congênita e suas famílias continuem enfrentando uma dura rotina de cuidados especiais.

Com informações da Agência Brasil.

 

O deputado estadual Jarbas Filho defendeu a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 35 anos nesta sexta-feira (19), e ressaltou a dedicação de médicos, enfermeiros e demais profissionais que se colocam a serviço da população. Em discurso na sessão desta quinta (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o parlamentar lembrou ainda que “o SUS é, para muitos, a única porta de acesso à saúde”.

“Ao longo de 35 anos, o SUS provou sua relevância em cada canto do país. É ele que garante desde a vacinação de nossas crianças até o atendimento em emergências; é ele que organiza campanhas de prevenção, oferece transplantes e assegura medicamentos de alto custo”, afirmou Jarbas Filho. “Defender o SUS é defender a democracia, é assegurar que cada brasileiro — rico ou pobre, da capital ou do interior — tenha garantido seu direito fundamental à saúde”, completou.

O deputado ressaltou a importância do SUS em Pernambuco. “Aqui, temos exemplos concretos dessa importância. Das ações de atenção básica realizadas nos municípios às iniciativas de alta complexidade em hospitais de referência, o SUS sustenta a rede que ampara o nosso povo. É por meio dele que comunidades ribeirinhas, sertanejas e urbanas encontram amparo e dignidade”, disse.

O parlamentar finalizou pedindo que a Alepe renove sua voz em defesa do SUS e dos profissionais que se dedicam a salvar vidas. “O SUS é a maior política pública de inclusão e cuidado já construída em nosso País. O SUS não é de um governo. O SUS é do povo brasileiro”, afirmou.