Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando retoma exigências aos Estados na renegociação das dívidas

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) retomou, no seu parecer ao projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, a maior parte das contrapartidas dos governos estaduais suprimidas na votação da Câmara dos Deputados, em 30 de agosto. Retornam, entre outras exigências, a proibição de novas contratações de pessoal e de concessão de incentivos fiscais por dois anos e o aumento da contribuição aos fundos de previdência estaduais.

O relatório do projeto, o PLC 54/2016, incluído na pauta de hoje (terça, 22) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), teve sua leitura adiada para a sessão deliberativa da CAE da próxima terça-feira (29). Preveem integrantes da CAE ser possível que, lido e votado em seguida na Comissão, siga à apreciação do plenário do Senado no mesmo dia.

Justifica o senador ser obrigatório o resgate de algumas contrapartidas inicialmente incluídas no projeto como forma de induzir as gestões fiscais estaduais a obter sustentabilidade das contas públicas. Segundo ele, isso evitará que daqui a alguns anos ocorra uma nova rodada de renegociação das dívidas dos estados.

Armando considera ineficaz e insuficiente para o ajuste das contas estaduais apenas o dispositivo que limita o aumento das despesas primárias dos governos dos Estados à variação da inflação, estabelecida no artigo 4º do PLC 54/2016, por vigorar somente por dois anos. Na sua visão, o alívio da liquidez atual não significa a solução definitiva da crise fiscal por que passam quase todos os Estados, cuja raiz, assinala, está no descontrole das despesas de pessoal.

Entre as contrapartidas eliminadas pelos deputados e resgatadas no projeto de lei complementar substitutivo de Armando Monteiro estão a redução, por dois anos, em 10%, das despesas mensais com cargos comissionados e a limitação das despesas com publicidade e propaganda.

Ele mantém, em seu relatório, as condições da renegociação aprovadas na Câmara, com 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e o próximo mês, ou seja, nestes seis meses os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.

Foi mantida também pelo senador petebista a renegociação das dívidas dos Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste em quatro linhas de crédito do BNDES.

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Danilo Cabral propõe aumento do valor do benefício do Cartão Reforma

Como forma de aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Pela proposta do Governo Federal, cada família terá crédito de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção destinada a reformas em casas de famílias de baixa renda.

Para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o limite é de R$ 225 mil. Em Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda seja aprovada, as famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como incentivo para fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.

O Cartão Reforma é voltado para famílias com rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O orçamento do Governo para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500 milhões. A previsão é de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada uma. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o dinheiro ao governo.

O deputado também apresentou uma emenda que determina que tenham prioridade no atendimento do programa às famílias desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não têm recursos para reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o estímulo à destinação de moradia em local seguro.

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Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara demonstra capacidade de gestão ao garantir décimo terceiro 

Conhecido como um excelente gestor público, o governador Paulo Câmara assumiu o Palácio do Campo das Princesas num dos momentos mais complexos da história de Pernambuco, com uma recessão econômica que tem amplificado uma das maiores crises fiscais do país desde a redemocratização e a pior desde o plano real em 1994.

Mesmo com um cenário devastador, com queda significativa das receitas do estado, cuja crise fiscal tem atingido em cheio os governos estaduais, o governador Paulo Câmara contrariando todos prognósticos anunciou ontem que pagará o décimo terceiro salário do funcionalismo estadual com a primeira parcela para o próximo dia 30 e a segunda parcela no dia 20 de dezembro. A garantia do pagamento além de comprovar a responsabilidade do governador e sua capacidade de gestão, injetará R$ 1,6 bilhão na economia pernambucana em menos de um mês com o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro e a folha salarial de novembro.

Arrumar as contas públicas não é tarefa fácil, mas o governador Paulo Câmara mostra que da atual safra de governadores pode até não ser o mais popular, mas evidencia ser um dos maiores conhecedores da máquina pública dos atuais governadores ao administrar com a serenidade que compete a um governante num momento de crise como o que enfrentamos atualmente.

Os servidores estaduais não são os únicos a comemorar o anúncio do governador, o comércio também pode soltar fogos porque terá demanda garantida para girar a economia. Apesar de ser a obrigação do governador, o pagamento que será feito é um alento para todos, porque seria um problema sem precedentes se essa folha salarial não fosse paga conforme foi ventilado em algumas rodas de conversa da política pernambucana.

Candidatura – O empresário Roberto Justus afirmou ontem que considerava a possibilidade de ser candidato a presidente da República. A estreia nas urnas poderá ocorrer já em 2018, porém ele ainda não decidiu por qual sigla poderá tentar o Palácio do Planalto. Caso confirme a postulação, Justus pode ser o Trump brasileiro.

Oposição – O senador Armando Monteiro decidiu partir para o ataque contra o governador Paulo Câmara. Armando fez críticas ao Pacto Pela Vida e deve endurecer o discurso contra Paulo Câmara a partir de então. A postura de Armando ajuda a cair por terra a tese de que poderia estar em curso uma reaproximação com o PSB no estado.

Capacitação – A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), promove nesta terça-feira um treinamento sobre qualidade no atendimento ao turista para cerca de 30 adolescentes da ONG Menina Mulher. A capacitação será realizada na sala de treinamentos da Empetur, das 9h às 11h e das 15h às 16h30.

Reunião – O prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) esteve reunido com o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) que é considerado o melhor prefeito do Brasil. O encontro serviu para que Miguel conheça experiências exitosas da capital baiana para tentar adaptá-las a realidade de Petrolina e colocá-las em prática a partir de janeiro.

RÁPIDAS

Caruaru – Exceto Luciano Vásquez que deve assumir a secretaria de governo, a prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra não deve aproveitar nenhum nome de fora da cidade para o primeiro escalão mesmo que essa indicação venha do PSDB estadual.

Sileno Guedes – Pré-candidato a deputado estadual, Sileno Guedes deve deixar a secretaria de governo de Geraldo Julio para assumir a secretaria de educação. Roberto Gusmão está cotado para assumir o lugar de Sileno e será o grande responsável pela parte política do segundo mandato de Geraldo Julio.

Inocente quer saber – Michel Temer vai arcar com o ônus de manter Geddel Vieira Lima no governo?

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Raquel Lyra destaca importância de Caruaru como líder regional

Durante reunião do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), na manhã desta segunda-feira (21), no Centro de Convenções de Caruaru, a prefeita eleita Raquel Lyra (PSDB) destacou a importância de Caruaru como líder regional. Na presença de diversos prefeitos, ela enalteceu o trabalho da entidade. “Sempre fui entusiasta deste modelo, de trabalhar em conjunto para superar os desafios que estão postos. Caruaru tem este perfil de liderança e precisa conversar com os outros municípios, exercer sua liderança”, comentou.

Raquel Lyra também aproveitou a oportunidade para falar sobre a lei de transição, de sua autoria como deputada estadual, em conjunto com diversos órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “Espero que todos vocês estejam fazendo uma transição tranquila nos seus municípios, tendo sido eleitos pela situação ou pela oposição”, disse a prefeita eleita de Caruaru, se comprometendo a dialogar com os demais municípios para soluções em conjunto, incluindo aqueles que fazem fronteira com a Capital do Agreste.

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Assembleia Legislativa presta homenagem à Rota do Mar

A Rota do Mar, grife pernambucana de surf e street wear, celebra 20 anos de mercado no mês de dezembro. Para homenagear a marca, que é referência em modelo de negócios e gestão de pessoas para outras confecções do Agreste pernambucano, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove reunião solene nesta terça-feira (22), às 18h. O requerimento é do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante de Santa Cruz do Capibaribe e região no legislativo estadual.

Atualmente a Rota do Mar conta com cinco lojas no Agreste de Pernambuco, sendo duas em Santa Cruz do Capibaribe, duas em Caruru e uma em Toritama, além de sete unidades produtivas, quatro em Santa Cruz do Capibaribe, uma em Brejo da Madre de Deus e duas em Santa Maria do Cambucá. Com cerca de 800 colaboradores, empresa é reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar e está consolidada entre as maiores indústrias de confecções do Norte/Nordeste. Seus produtos hoje chegam a todo o país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, por meio de uma rede de revendedores.

“Essa homenagem de uma instituição tão importante para a nossa população e nossa democracia deixa nossa equipe honrada e mais ainda motivada para crescer e desenvolver nosso trabalho com cada vez mais qualidade e consistência. É uma forma de reconhecimento da importância do setor que atuamos para economia do estado e da nossa marca para o desenvolvimento da região. Agradecemos ao deputado Diogo Moraes pela iniciativa”, comentou Arnaldo Xavier, diretor presidente da Rota do Mar.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), autor do requerimento, destaca a importância da empresa para Santa Cruz do Capibaribe e toda a região do Polo de Confecções. “Além de gerar postos de trabalho para a população, a empresa é uma referência com relação ao padrão de gestão de desenvolvimento de negócio e de pessoas. Buscando crescer na competitividade de mercado, a Rota do Mar inova sua produção incorporando novas tecnologias, de maquinário e tecidos, qualificando os colaboradores, revisando processos e estruturas. Essa qualidade é fruto do trabalho de uma equipe preparada, comandada pelo brilhante empresário Arnaldo Xavier”, afirma o parlamentar.

A maior fábrica de roupas de Pernambuco não é composta apenas por números e bons resultados, mas principalmente pela dedicação da sua equipe, que consegue transformar ideias e tecidos em uma virtuosa cadeia de bons negócios e de qualidade de vida, sem falar em dezenas de histórias inspiradoras, como a do próprio fundador. A marca foi fundada em dezembro de 1996, por Arnaldo, na época em que a expansão do polo de moda e de confecções estava se consolidando. Tinha apenas oito colaboradores. O foco era fazer a melhor bermuda jamais feita em Santa Cruz do Capibaribe, aliando preço e qualidade. O voo solo foi alçado depois da experiência obtida na confecção da família, onde começou a trabalhar aos 15 anos ajudando a mãe na produção de roupas femininas. Fundar a Rota do Mar foi a realização do sonho de produzir as bermudas que via em revistas de surfe que adorava folhear.

A Rota do Mar também aposta no marketing esportivo de forma a valorizar cada vez mais o estilo de vida saudável e a prática desportiva, além de fortalecer a sua marca junto aos consumidores. Atualmente, promove e apoia eventos esportivos e patrocina atletas. Todos recebem apoio financeiro e material personalizado pela marca. A marca pernambucana destina, ainda, um percentual do seu faturamento para a realização de ações sociais e capacitação da sua equipe e envolve voluntariamente seus colaboradores em ações com instituições locais.

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Paulo Câmara anuncia pagamento do décimo e injeta R$ 1,6 bilhão na economia

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (21.11), que o 13º salário dos servidores estaduais será pago de acordo com o calendário oficial. A primeira metade dos recursos do benefício será disponibilizada no próximo dia 30 de novembro. Os outros 50% serão pagos no dia 20 de dezembro. O pagamento do décimo – somado ao repasse, no início de dezembro, da folha salarial relativa ao mês de novembro – injetará mais de R$ 1,6 bilhão na economia do Estado em menos de um mês.

“Nos preparamos ao longo de todo o ano para manter as finanças de Pernambuco equilibradas. Por isso, mais uma vez, o Estado cumpre com as suas obrigações, apesar de toda crise fiscal e frustração de receitas”, afirmou Paulo Câmara. “Esperamos o fechamento do mês de novembro para darmos os encaminhamentos necessários para realizar o pagamento do décimo”, completou o governador.

Câmara também destacou a importância da injeção de mais de R$ 1,6 bilhão para o fechamento da economia estadual em 2016. “A disponibilização desses recursos será importante sobretudo para os pernambucanos que vivem do comércio. O Estado está fazendo a sua parte parar manter o dinamismo da nossa economia”, afirmou, frisando que o Governo de Pernambuco realizou uma série de esforços nas áreas da arrecadação e do controle de gastos para, frente aos desafios da economia nacional, assegurar a sua estabilidade fiscal. “Pernambuco se preparou para os desafios de 2016”, concluiu o governador.

A folha salarial bruta mensal dos servidores do Estado é de R$ 832 milhões. A primeira parcela do 13º salário dos servidores representará metade desse valor (R$ 416), ocorrendo o mesmo aporte para a quitação na segunda parcela.

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Deputado diz que reforma previdenciária não pode ser submetida a rolo compressor do governo

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado. O arcebispo metropolitano expressou a sua preocupação com a manutenção dos direitos sociais da população brasileira, especialmente da população mais pobre.

Presente à reunião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) elogiou a disposição da Arquidiocese em participar do debate sobre a reforma previdenciária e destacou a importância de ter como horizonte da reforma a busca do equilíbrio das contas públicas e a preservação das conquistas sociais. “Para isso, precisamos aprofundar o diálogo, sem maniqueísmos, envolvendo toda a sociedade”, afirmou.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma da Previdência não deve repetir o formato da análise da PEC 241, do teto dos gastos públicos, que agora tramita no Senado, e da MP do Ensino Médio. “Pelo que vimos até aqui, o Congresso está submetido ao rolo compressor do Governo Federal. A reforma da Previdência é uma discussão para a qual não cabe qualquer tipo de ‘trator’”.

Durante a reunião, o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – seção Pernambuco (IAPE), Ney Araújo, o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB, Alexandre Vasconcelos, e o diretor da IAPE Almir Reis fizeram explanações sobre o sistema previdenciário do Brasil. O representante da OAB destacou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e é justamente esta camada da população que será mais impactada com uma possível reforma.

Também participaram da reunião os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e André de Paula (PSD), além dos estaduais Teresa Leitão (PT) e Ricardo Costa (PMDB).

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Miguel Coelho se reúne com ACM Neto e conhece modelo de gestão de Salvador

A pouco mais de um mês para assumir o comando da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho visitou nesta segunda-feira (21) o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O objetivo da reunião foi conhecer alguns projetos e o modelo de gestão adotados na capital baiana.

Na conversa, ACM Neto falou sobre a importância de equilibrar a máquina pública e de retomar a autoestima da população em tempos de crise. O prefeito de Salvador ainda apresentou alguns projetos sobre infraestrutura e saúde para Miguel e se colocou à disposição para parcerias técnicas entre as duas cidades.

“São cidades com perfis diferentes, mas quando ACM Neto assumiu a prefeitura, existia um clima de muita cobrança e expectativa, semelhante ao que vamos encontrar em Petrolina. Nossa ideia foi justamente conhecer como o prefeito conseguiu reverter o quadro de abandono que Salvador apresentava para recuperar a autoestima do povo e o processo de retomada do desenvolvimento”, explicou Miguel após o encontro.

O socialista ainda convidou ACM Neto para visitar Petrolina no próximo ano. “Já que Salvador é muito conhecida por grandes eventos como o Carnaval, pedi para o prefeito visitar Petrolina em nossa maior festividade. Ele se comprometeu a prestigiar nosso São João no ano que vem e tenho certeza que irá vivenciar uma grande experiência”, garantiu o prefeito pernambucano.

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Moro começa a ouvir nesta segunda-feira testemunhas de acusação contra Lula

Estadão Conteúdo – O juiz federal Sérgio Moro começa a ouvir a partir desta segunda-feira, 21, as testemunhas de acusação na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia e outros seis réus investigados. Também são acusados o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, funcionários da empreiteira e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Estão marcadas para esta segunda as audiências do empresário Augusto Mendonça, dos executivos ligados à empreiteira Camargo Corrêa Dalton Avancini e Eduardo Leite e do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS). Todos são delatores do esquema de corrupção e propinas instalado na Petrobras.

Na quarta-feira, 23, serão ouvidos outros delatores: o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o ex-gerente executivo da companhia Pedro Barusco.

Na sexta-feira, 25, falam o doleiro Alberto Youssef, os lobistas Fernando Soares, o Fernando Baiano, Milton Pascowitch e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

As acusações contra o ex-presdiente da República são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela empresa Granero de 2011 a 2016.

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobras. A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

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Raul Jungmann afirma que PPS teve resultado aquém das expectativas em 2016

O Partido Popular Socialista (PPS) realizou, na manhã deste domingo, uma reunião para discutir o balanço das últimas eleições e as perspectivas do partido nos planos estadual e nacional.

O encontro, que aconteceu no bairro de Boa Viagem, contou com a presença dos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Cultura, Roberto Freire, além de integrantes da direção estadual do PPS e diretórios municipais.

Na ocasião, Jungmann afirmou que apesar da boa representação do partido no segundo turno das eleições, em todo o País, o PPS não alcançou as metas desejadas.

“Em termos de eleições, não alcançamos a meta que queríamos. Mas mantivemos uma representação no Estado e estamos nos preparando para obter um resultado melhor em 2018”, afirmou.

Ainda segundo ele, é preciso trabalho para colher bons resultados daqui para frente. “Vamos trabalhar um pouco mais e colher o resultado esperado do que não foi possível por uma série de problemas ao longo da última eleição”, completou.