Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Câmara aprova aumento de 7% para todos os servidores do Cabo

Em sessão que começou na manhã dessa terça-feira (09/05) e se estendeu pela tarde, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, o reajuste salarial para todos servidores da Prefeitura. O aumento aprovado pelo Poder Legislativo foi de 7% e já será inserido na Folha de Pagamentos deste mês.

O Projeto de Lei, foi encaminhado pelo prefeito Lula Cabral para apreciação em caráter de urgência, através de plenária, que por 14 votos à favor e três contra, o reajuste foi aprovado. Os Vereadores José de Arimateia(PSDB), Ricardinho(SD) e Neemias Paulo( PV) votaram contra o aumento. O percentual está acima da correção da inflação – 5,5% no ano – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para reajustes salariais.

Além do reajuste de 7%, a Prefeitura do Cabo estará corrigindo o salário-base de 31 professores que estavam recebendo abaixo do piso nacional do Magistério, que é de R$ 2.298,80. A correção será feita na folha de maio, retroativa a janeiro deste ano. O município tem 2 mil professores e é uma das poucas cidades pernambucanas que pagam a integralidade do piso.

“O Cabo é o único Município do Estado a conceder reajuste a todos os servidores Municipais. Entendemos que não devíamos privilegiar apenas os professores e estendemos o aumento a todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas.” Declarou o Secretário de Gestão Lula Lima.

Na sessão, o Plenário da Casa, quebrou o interstício e apreciou em segunda votação. O Projeto seguiu para sanção do Prefeito e estará na folha de maio.

“O Prefeito Lula Cabral fez um esforço hercúleo para conceder esse aumento de 7% acima da inflação que foi de 5,5%. Apenas 3 vereadores, de 17 votaram contra porque são contra a tudo, inclusive a aumento.” Declarou o Secretário de Governo Paulo Farias.

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Professora Ana Lúcia quer revisão dos prédios da rede municipal de ensino

Para justificar o projeto de lei a vereadora argumentou que: “Com a existente carência de infraestrutura básica, consideramos que a maioria dos edifícios escolares restringe o processo educativo, ao não explorar as possibilidades pedagógicas do espaço físico e de seus arranjos espaciais no desenvolvimento educacional. A noção de edifício escolar habitável passa necessariamente pela adequação de seus edifícios ao meio ambiente, bem como pela promoção da interação entre o espaço físico, o projeto pedagógico e o desenvolvimento educacional”.

A professora Ana Lúcia acrescentou que a Unesco recomenda que o prédio escolar tenha um nível de adequação e de desempenho de seus ambientes, em seus aspectos técnicos, funcionais, estéticos uma vez que esses aspectos podem afetar o bem-estar dos seus alunos e profissionais de educação.

De acordo com a vereadora, a Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar deverá ser composta por: engenheiros; arquitetos; profissionais de educação; e gestores Escolares. As atribuições da Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar compreendem: avaliar as condições físicas, de habitabilidade e ambientais das unidades escolares da rede municipal de ensino; elaborar relatório detalhado da situação estrutural de cada unidade educacional e suas condições de funcionamento; e elaborar as diretrizes das reformas a serem executadas, considerando a habitabilidade e a realidade local de cada unidade.

O projeto de lei estabelece, ainda, que o Conselho Municipal do Recife deverá encaminhar para a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife e para o Poder Executivo os relatórios da situação das unidades escolares, assim como das diretrizes das reformas a serem executadas.

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Caruaru recebe o evento “Política em Debate” no auditório da Devry Unifavip

Para discutir a relação democrática política, jurídica e midiática, o evento conta com nomes como Felipe Ferreira Lima, José Neto, Erick Lessa, Caio Sousa e Alisson Lucena

O Instituto Egídio Ferreira Lima em parceria com o projeto Associa do Centro Universitário do Vale do Ipojuca – DeVry Unifavip, realizam quinta-feira (11), em Caruaru, o primeiro “Política em Debate: Abuso do Poder Econômico, Corrupção e Caixa 2”. O evento acontece a partir das 19h, no auditório da Unifavip, com proposta discutir e levantar o questionamento político brasileira sob a ótica jurídica dos palestrantes José Neto, Erick Lessa, Caio Sousa, Alisson Lucena e Felipe Ferreira Lima que, na ocasião, vai lançar o livro “Abuso de Poder, Igualde e Eleição: O Direito Eleitoral em Perspectiva”. As vagas são limitadas.

De acordo Felipe Ferreira Lima, o encontro visa fomentar a discussão sobre o atual cenário político e as consequências jurídicas. “Como o abuso de poder econômico, a polêmica do caixa 2, o caso Lava Jato, corrupção, reflexos e impactos sociais, entre outros fatores relevantes”, explica um dos coordenadores do evento e diretor do Instituto Egídio Ferreira Lima, ao citar que todos os palestrantes convidados irão abordar a temática político eleitoral com profissionalismo jurídico. “Será um grande debate aberto aos estudantes que vou aproveitar o ensejo oportuno para lançar meu livro”, sintetiza.

Para disseminar o processo de democratização e conhecimento dos cidadãos, o debate é direcionado para universidades, associações, empresas, estudantes, trabalhadores, famílias, políticos e população em geral. Além da participação de Felipe Ferreira Lima, o cenário político do Brasil será tema das palestras ministradas pelo professor de Ciência Política – Caio Sousa, Erick Lessa – delegado da Policia Civil, atuante no combate à corrupção no interior do estado e ex-candidato a prefeito do Município de Caruaru, bem como a presença de José Neto, Juiz Federal em Caruaru, com experiência em julgamentos de casos relacionados a corrupção. Além de contar com a conhecimento do criminalista Allison Lucena.

SERVIÇO

POLÍTICA EM DEBATE: ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CORRUPÇÃO E CAIXA 2
O Brasil pode reescrever sua história política?

Local: Auditório Unifavip, Caruaru (PE).

Data: Quinta-feira (11/05)

Horário: 19h

PERFIL DOS PALESTRANTES

Felipe Ferreira Lima – Advogado, Mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa, Presidente do PPS Recife, Diretor do Instituto Egídio Ferreira Lima, Autor do Livro: Abuso de Poder, Igualde e Eleição: O Direito Eleitoral em Perspectiva;

José Neto – Juiz Federal da 16ª Vara em Caruaru (TRF5), Bacharel em Direito pela UFPE, ex-integrante da AGU na qualidade de advogado da União (2005 a 2008);

Erick Lessa – Delegado da Polícia Civil de Pernambuco, especialista em Segurança Pública e Cidadania pelo Ministério da Justiça, consultor técnico da secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco;

Caio Sousa – Advogado, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, especialista em Direito Municipal, professor de Ciência Política e Constitucional, Coordenador do núcleo de Prática Jurídica da Devry Unifavip e coordenador do projeto Associa;

Alisson Lucena – Advogado, especialista em Ciências Criminais, membro do escritório Cumaru, Lacerda e Tabosa Advogados, com atuação em Direito Público e Eleitoral.

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Feira Nova realiza feira de artesanato cultural

A Prefeitura Municipal de Feira Nova, junto com a Diretoria Municipal de Cultura, convida a todos Feiranovense à participarem da Primeira FEARC – Feira de Artesanato Cultural- NA PRAÇA. A ser realizada nesse final de semana na Praça de Eventos da cidade. Nos dias 13 e 14 de maio. Às 15hs. No sábado terá como atração o cantor Júnior Neto e no Domingo muito forró com Fuscão e Banda. Além de outras atrações culturais.

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Gestão do PSB em Pernambuco é tema da terceira edição do Prosa Política

As ações desenvolvidas pela gestão do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco nos últimos dois anos foram tema da terceira edição do Prosa Política, iniciativa do PSB estadual que tem o objetivo de dialogar com os militantes da legenda assuntos da atualidade. O assunto foi abordado por Márcio Stefanni, secretário estadual de Planejamento e Gestão, que, na noite desta segunda-feira (09), apresentou, na sede do partido, um balanço dos investimentos e iniciativas da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) desde 2015.

Em sua apresentação, Stefanni destacou que o governador Paulo Câmara assumiu a gestão em um dos períodos mais difíceis da economia brasileira, o que reforça seu compromisso com a administração pública. “O governador costuma dizer que estamos numa tempestade, mas que Pernambuco está de pé. O governo do PSB de Pernambuco faz a diferença e está de pé”, afirmou o secretário, durante o bate papo com os militantes socialistas.

Para embasar sua colocação, Stefanni destacou que Pernambuco, hoje, tem a melhor Educação pública do País, tendo alcançado o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de ter a menor taxa de abandono escolar do Brasil (2,5%). O secretário ainda afirmou que, somente na gestão de Paulo Câmara, 10 novas escolas técnicas foram entregues à população pernambucana, mais de 2.600 professores foram contratados e 260 mil alunos da rede estadual receberam o Passe Livre estudantil.

Na área de desenvolvimento econômico, Stefanni destacou a chegada de novas empresas, como a Herval (Bezerros), Orolux e centros de distribuição da BIC Brasil e BOCH (Suape). Outro destaque foi a ampliação ou implantação de novas indústrias, a exemplo da Aché, que foi o maior empreendimento anunciado em Pernambuco em 2016.

Os investimentos em Recursos Hídricos, como as obras da Adutora do Agreste, o Sistema Adutor do Pirangi e a Barragem de Serro Azul também ganharam destaque. Na Segurança, Paulo Câmara fez o maior investimento da história de Pernambuco. Stefanni citou, ainda, o aumento de 15% do efetivo, entrega de 500 novas viaturas e 230 motocicletas. Outro ponto abordado foi o aumento salarial concedido para profissionais da área.

No quadro geral, foram R$ 2,8 bilhões em investimentos em 2015 e 2016, sendo 14% para estradas, 29% para recursos hídricos, 15% para educação, saúde e segurança, 13% para desenvolvimento econômico, 12% para mobilidade, 5% habitação e 4% em ciência e tecnologia.

Durante a atividade, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a relevância de eventos como o Prosa Política para a militância partidária. “Entendemos ser importante para nossa militância esse momento onde a gente pode ouvir, perguntar, sugerir. Temos diariamente uma rotina de atividades internas e tudo isso é consequência da nossa militância. O PSB é o que é por conta de vocês, militantes”, afirmou.

O evento ainda contou com a participação do representante da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, Dilsinho Gomes, do secretário-geral Adilson Gomes, da deputada estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa Laura Gomes e da secretária nacional das Mulheres, Dora Pires.

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Socorro Pimentel confirmou presença no Pernambuco em Ação no último dia 4

A celeuma envolvendo o prefeito de Araripina Raimundo Pimentel (PSL) de que não havia sido convidado para o Pernambuco em Ação pelo Palácio do Campo das Princesas não se ampara nos fatos. Além da confirmação de que um e-mail foi enviado convidando-lhe para o evento, a sua esposa, deputada Socorro Pimentel fez a seguinte afirmação na tribuna da Alepe no último dia 4: “Estaremos presentes e atentos, eu e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, participando da discussão sobre obras importantes para a região”.

A informação pode ser conferida no site oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco clicando aqui.

Na melhor das hipóteses há uma falta de sintonia entre o primeiro-casal de Araripina, que deveria fazer um reconhecimento público de que cometeu uma grave injustiça com o governador Paulo Câmara. Apesar de igualmente ser descortês, antes o prefeito tivesse agido como Izaías Régis em Garanhuns, que se negou a participar do Pernambuco em Ação na cidade mas não quis criar nenhum factoide em torno de um possível não-convite institucional do governo.

A disputa política é saudável, mas ela só ganha aderência na população quando ela é amparada na verdade dos fatos. Qualquer outro caminho a ser tomado empobrece a discussão e coloca em xeque a credibilidade daqueles que se utilizam de factoides para se promover.

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Roberta Arraes faz balanço do Pernambuco em Ação no Sertão do Estado

A deputada Roberta Arraes (PSB) subiu à tribuna da Alepe, na tarde desta segunda-feira, 08, para fazer um balanço do Pernambuco em Ação no Sertão do Estado.

A parlamentar enfatizou o trabalho que vem fazendo junto ao Governo do Estado, e citou as obras inauguradas no Sertão do Araripe e Sertão Central.

Por fim, Roberta Arraes terminou seu discurso usando uma frase de Miguel Arraes “Não vamos perder tempo com politicagem, vamos unir nossas forças e trabalhar para o bem de nossa população.”

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Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara retoma as rédeas do governo e da sua reeleição em 2018 

Eleito em 2014 com expressiva votação, o governador Paulo Câmara precisou recorrer a um rígido ajuste fiscal do seu governo logo assim que assumiu em 2015. Esse movimento deu a entender que o governador estava caminhando para uma situação de completo desgaste político. Porém, o governador chamou o feito a ordem, melhorou a interlocução com prefeitos e deputados e implementou o Pernambuco em Ação, um projeto do governo que leva obras para as regiões do estado e reúne a tropa visando sua reeleição em 2018.

Não há no momento nenhum candidato que empolgue a classe política estadual, e muitas lideranças sinalizam para o caminho de que é melhor não trocar o certo pelo duvidoso. Muitos deputados reconhecem que o desafio era gigantesco e qualquer que fosse o governador neste momento de crise enfrentaria dificuldades para comandar Pernambuco.

Informações de bastidores dão conta de que os números de avaliação do governador, que são feitos com frequência, apontam para uma melhora significativa nas regiões onde o Pernambuco em Ação foi realizado. As ações pontuais que têm sido realizadas pelo governo já estão sendo identificadas de forma positiva. A própria imagem do governador tem melhorado, uma vez que as pesquisas qualitativas apontam o caminho de que a crise tem impactado todo o país, mas que o governador tem agido com decência para recuperar Pernambuco.

Se for observado o histórico, desde que a reeleição foi instituída em 1997, apenas Miguel Arraes que havia sido eleito em 1994 não conquistou o segundo mandato, tanto Jarbas Vasconcelos quanto Eduardo Campos foram reeleitos com expressivas votações. No caso de Arraes os precatórios ganharam peso direto para que ele não fosse reeleito. Paulo Câmara apesar dos desafios que tem pela frente, não deixou Pernambuco entrar em colapso. O plantio ocorreu entre 2015 e 2016, e a colheita já se iniciou em 2017 e deverá se intensificar em 2018.

Quem apostar na tese de que o governador Paulo Câmara está inviabilizado eleitoral e politicamente para o ano que vem pode quebrar a cara, pois não há nenhum indicativo de debandada na Frente Popular, haja vista que os políticos abrigados no governo sinalizam que não há nenhuma alternativa mais capacitada administrativamente que o atual governador.

Caos – Como se não bastasse o desastre que tem sido a sua gestão, o prefeito Geraldo Julio não teve a menor preocupação em diminuir os pontos de alagamento na cidade. Basta chover um pouco no Recife que o caos se estabelece. Quem sofre é a população, desde o motorista que pode ter seu veículo danificado ao pedestre, que pode pegar algum tipo de doença na água suja das ruas da cidade.

Educação – Exercendo o seu primeiro mandato na Casa José Mariano, a vereadora Professora Ana Lúcia (PRB) tem sido uma grande defensora da educação na Câmara Municipal do Recife.  Apesar de apenas quatro meses de mandato, Ana Lúcia tem feito uma série de requerimentos e ações que visam melhorar a infraestrutura e os serviços ofertados pela educação do município.

Choro – Ninguém aguenta mais o choro de perdedor do advogado Antonio Campos. Ele deveria respeitar o resultado das urnas em vez de querer tomar o mandato do Professor Lupércio no tapetão. Ele com essa postura tem gastado energia a toa, quando poderia estar costurando a sua candidatura a deputado estadual em 2018, uma vez que saiu com mais de 90 mil votos em Olinda.

Ex-deputado – Não é apenas Betinho Gomes (PSDB) que pode ser considerado um ex-deputado em atividade. O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) também está na mesma situação, pois além de ter gastado mundos e fundos para se eleger em 2014 e não ter a mesma estrutura para 2018, faz um péssimo mandato na Câmara Federal e perdeu Timbaúba, seu principal reduto, nas eleições de 2016 para o prefeito Ulisses Felinto (PSDB).

RÁPIDAS

Estadual – Há quem afirme que a pré-candidatura de Silvio Costa (PTdoB) a senador não passa de um blefe. Na verdade ele seria candidato a deputado estadual, apenas trocando de cadeira com seu herdeiro Silvio Costa Filho (PRB), que tentará um mandato de deputado federal em 2018.

Apagados – Para quem almeja ser candidato majoritário em 2018, os ministros da Educação Mendonça Filho e das Cidades Bruno Araújo estão muito aquém do esperado. Não realizam nenhuma ação específica para Pernambuco fortalecendo suas respectivas pastas e não estão empolgando ninguém para uma eventual campanha majoritária.

Inocente quer saber – Se Lula é inocente, por quê foge de Moro como o Diabo foge da cruz?

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Edson Vieira participa de abertura do 3º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), participou, na manhã desta segunda-feira (08), da abertura do 3º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro está acontecendo na capital das confecções, possui duração de quatro dias (8, 9,10 e 11), na casa de recepções, Celebre.

O objetivo da reunião é debater políticas para reduzir o número de abusos sexuais contra crianças, adolescentes e jovens no Brasil e está reunindo conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos de todo país.

“Agradeço ao governo municipal, pois sempre está dando total apoio ao evento, seja em contribuições na estrutura ou no custo do encontro. Nosso evento terá 18 palestras, funcionará de segunda a quinta-feira, nos três horários e será e aberto à população”, pontuou Laércio Glicério, coordenador do encontro.

Ao se pronunciar, o prefeito Edson Vieira destacou políticas públicas realizadas no município no combate às diversas formas violências contra crianças e adolescentes. “Estamos trabalhando nas feiras livres, combatendo o trabalho infantil. Nesta última semana renovamos convênios com instituições filantrópicas, nos últimos cinco anos aumentamos o número de vagas nas escolas da rede municipal de ensino, também ampliamos atuações das coordenadorias das Mulheres e Juventude. tudo isso com um só intuito, preservar direitos em Santa Cruz do Capibaribe”, contou o prefeito.

O prefeito Edson Vieira esteve acompanhado de Kleiton Ferreira, presidente do COMDECA e Gilberto Silva, chefe de gabinete. A abertura do encontro contou com palestras de Romero Silva, Lauro Trindade e Antônia Luíza, todos membros do Conselhos Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes e presença de estudantes da Escola Estadual de Referência Luiz Alves da Silva.

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Prefeitura do Jaboatão realiza mais de 10 mil atendimentos em três dias de mutirão

Em homenagem aos 424 anos de emancipação do município, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes organizou, na última quinta-feira (4), no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres, um mutirão de serviços gratuitos nas áreas da Saúde e Desenvolvimento Social, que, entre outros, facilitou o acesso da população à realização de exames, consultas médicas e solicitação de documentos. Devido à grande procura, o governo decidiu estender a ação por mais dois dias, o que garantiu que, até o meio-dia do sábado (6), fossem realizados mais de dez mil atendimentos, uma importante medida que contribuiu para desafogar as unidades de saúde e dar celeridade à máquina pública.

O prefeito Anderson Ferreira comemorou os números apresentados no levantamento, e lembrou que, até o próximo mês de julho, serão realizados novos mutirões, com o objetivo de zerar a fila de espera para a realização de exames de oftalmologia, ultrassonografia, raio x e tomografia computadorizada. De acordo com o gestor, a medida, somada à inauguração da policlínica da criança e do adolescente, à convocação de concursados e ao lançamento de um aplicativo que permite que pacientes possam acompanhar o andamento de consultas e exames por meio de celular, tablet ou computador, demonstra a preocupação da atual gestão com a área e, consequentemente, com o bem-estar da população.

“Encontramos o município carente de boas práticas em setores como Educação, Saúde, Segurança e Desenvolvimento Social, algumas das áreas que mais possuem poder de impacto na vida das pessoas. A fim de reverter esses quadros, temos adotado, desde o início de janeiro, uma série de importantes medidas, a começar pela decisão de transformar a pasta da Saúde em uma secretaria municipal, que, até então, funcionava como executiva. Temos um compromisso com a mudança, e, acima de tudo, com a população. E vamos trabalhar duro, dia e noite, para inverter prioridades e resgatar a autoestima e a dignidade do povo do Jaboatão dos Guararapes”, assinalou Anderson Ferreira.

Ao todo, foram realizados 5.720 atendimentos na área da Saúde, 3.361 no setor de Ação Social e 346 atendimentos para cadastro de cirurgia, consulta veterinária e imunização antirrábica, além dos 594 realizados pela Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, que, por meio da Agência do Trabalhador, encaminhou dezenas de candidatos para vagas de emprego e inscreveu interessados em cursos de qualificação profissional.