O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) na noite desta terça-feira (22) o pacote de justiça fiscal Descomplica PE, composto por dois projetos que congregam uma série de modificações na sistemática tributária estadual com o objetivo de simplificar, desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais, um dos compromissos da nova gestão. Também compõe o Descomplica PE um Decreto estadual assinado pela governadora, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, modificando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria e revogação das Margens de Valor Agregado (MVA) para uma série de atividades econômicas vinculadas ao comércio. Com o decreto, as empresas do setor industrial que se enquadram nas especificações não estarão mais obrigadas a recolher o ICMS antecipadamente, melhorando os seus fluxos de caixa.

Em relação às modificações legislativas, o Governo do Estado está propondo dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar. Em relação ao primeiro, que possui um amplo arcabouço de alterações distribuído em 47 páginas, as principais modificações são relativas ao ICMS e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com foco no realinhamento de alíquotas, adequações prévias à Reforma Tributária, diminuição de multas e juros, maior parcelamento de dívidas e facilitação da participação dos contribuintes nos processos de pagamentos de dívidas e no cumprimento das suas obrigações acessórias. (autorregulação – programa Coopera). Para se adequarem às normas tributárias e estarem vigentes a partir de janeiro de 2024, os projetos precisam ser sancionados até o final de setembro e por isso tramitarão em regime de urgência. [Ler mais …]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), participou da solenidade de posse do enfermeiro Dayvison Amaral, como novo gestor da VI GERES, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com a presença da Governadora Raquel Lyra (PSDB), da Vice Priscila Krause (Cidadania) e de demais autoridades.

Na solenidade, onde outros gestores estaduais foram empossados, o Prefeito Wellington esteve acompanhado do Deputado Estadual Kaio Maniçoba (Progressistas), da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), do Secretário Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano), do Presidente da AESA, Alexandre Lira, entre outros auxiliares.

No início da noite, Wellington celebrou o momento nas redes sociais, ressaltando a trajetória de Dayvison, e colocando-se a disposição para colaborar com a nova gestão da GERES.

“Dayvison tem uma trajetória de vida inspiradora. É enfermeiro formado pela nossa AESA, psicanalista pela ABEPE, mestre em educação pelo IFPE e especialista em nutrição pela USP, educação pela UFRGS e em saúde coletiva pela FAVENI, reunindo todas as credenciais para cumprir essa importante missão. Sua energia e seu exemplo de superação estarão a serviço de uma saúde melhor para a nossa gente. Conte conosco e com nosso governo, Dayvison!”, escreveu.

João e Miguel reeditam aliança 

Nas eleições de 2006, uma figura foi fundamental para a construção do projeto de Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas. Trata-se de Fernando Bezerra Coelho, então prefeito de Petrolina, que atuou no sentido de irradiar a campanha socialista pelo sertão do São Francisco. Uma campanha inicialmente desacreditada, tomou corpo e acabou vitoriosa transformando para sempre a política pernambucana. Com a vitória de Eduardo, Fernando deixou a prefeitura para tornar-se secretário de Desenvolvimento Econômico. Quatro anos depois, por indicação do próprio Eduardo, virou ministro da Integração Nacional.

A aliança durou até 2014, quando Eduardo faleceu num acidente aéreo, mas ainda assim havia escolhido FBC para ser o senador da Frente Popular e que depois seria eleito. Com a vitória de Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, PSB e o clã de Petrolina tiveram altos e baixos, até que em 2018, já no MDB, Fernando apoiou a candidatura de Armando Monteiro. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da formatura de 78 novos eletricistas da Escola de Eletricistas da Neoenergia em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Do total de formandos, 42 são mulheres, uma contribuição para a equidade de gênero em uma carreira majoritariamente masculina. Durante a cerimônia, que aconteceu no auditório da sede da Neoenergia Pernambuco, a governadora, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, participou da entrega dos certificados de formação aos eletricistas.

“Estamos aqui parabenizando a ação da Neoenergia. É muito importante ter iniciativas que permitam aliar a qualificação profissional e vocação para o mercado. Esse é um grande exemplo disso. Tudo que essas pessoas precisam é de oportunidade de aprendizado e de exercer uma profissão que permita melhorar a sua qualidade de vida e das suas famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

O Presidente Municipal do União Brasil, Manoel Santos e o Secretário-geral, Raffiê Dellon, estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira, com o Presidente Nacional da legenda, o Deputado Luciano Bivar, em seu escritório na capital pernambucana.

Atendendo a um pedido do Diretório local, Luciano Bivar se comprometeu em direcionar emenda parlamentar para Caruaru, onde foram apresentadas várias demandas locais. No mês de outubro o UB completará 2 anos de criação, e foi proposto também um encontro regional em Caruaru em preparação as candidaturas proporcionais. [Ler mais …]

São Paulo (SP), 21 de agosto de 2023 – O apoio creditício de bancos de desenvolvimento e a aplicação de novos conhecimentos no campo devem integrar a estratégia adotada pelo Brasil para aumentar a produtividade do agronegócio. O tema foi discutido, nesta segunda-feira, 21, em São Paulo (SP), durante a sexta edição do seminário Agronegócio Sustentável, realizado pelo grupo Folha.

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, a presidenta da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda Oliveira, participaram da mesa “A produtividade no Nordeste”.

[Ler mais …]

Não é mais novidade que o prefeito João Campos e o ex-prefeito Miguel Coelho estão convergindo para um entendimento. A priori a entrada do grupo de Petrolina passaria pela indicação de um nome para a equipe de João, porém o próprio Miguel poderá mesmo ser o indicado em vez de alguém próximo dele. Fala-se na secretaria de Turismo, mas não se descarta uma robusta secretaria a ser criada para dar ainda mais visibilidade a Miguel, que poderá ser candidato ao Senado numa eventual chapa encabeçada pelo socialista a governador em 2026. Eles terão um encontro nos próximos momentos que irá selar o ingresso do clã de Petrolina na gestão socialista no Recife.

O Prefeito Eduardo Honorio deu posse ao Advogado Tito Moraes nesta manhã em seu gabinete, na sede do Executivo Municipal. Tito Moraes possui especialização em Direito Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais.

Já em sua trajetória profissional, os mais próximos o classificam como um gestor público hábil, profissional pacificador, e que fomenta e mantém excelente relacionamento com o Legislativo e o Judiciário Estadual, tendo sido inclusive candidato a Desembargador Eleitoral em dezembro de 2022 pela primeira vez, em uma disputa para formação de uma lista tríplice, sendo o sexto mais votado.

O advogado foi Superintendente Parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante a gestão do ex-Presidente da Alepe, Deputado Federal Eriberto Medeiros. Além disso, ocupou a presidência do Porto do Recife na administração da Governadora Raquel Lyra, indicado pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte, tendo iniciado a sua gestão durante o mandato do ex-Governador Paulo Câmara, que agora preside o Banco do Nordeste. Em ambos os cargos, Tito Moraes foi o gestor mais jovem da história a ocupar os postos, tanto na Alepe quanto no Porto.

Com apenas 34 anos de idade e uma experiência de mais de 10 anos na advocacia, a sua nomeação tem como objetivo fortalecer o vínculo entre o Executivo e o setor econômico de um município que possui o 6º maior Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, totalizando cerca de R$ 7,5 Bilhões de Reais. Além disso, o novo Secretário deve aprimorar as conexões entre o Prefeito Eduardo Honorio e a agenda de Desenvolvimento Econômico estabelecida pelo Governo do Estado de Pernambuco.

No mês em que é lembrada a data de falecimento de Dom Hélder Câmara, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei que inscreve o nome do religioso no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposição destaca o legado significativo e o compromisso de Dom Hélder com os mais necessitados, reconhecendo sua importância histórica para o Brasil. O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, é um símbolo nacional que honra aqueles que atuaram para a construção e desenvolvimento do País.

Dom Hélder Pessoa Câmara, conhecido como “O Dom da Paz”, foi um notável arcebispo católico brasileiro, defensor dos direitos humanos e incansável lutador pela justiça social. Nascido em Fortaleza, Ceará, em 7 de fevereiro de 1909, ele se destacou por sua dedicação em prol dos mais desfavorecidos, buscando sempre promover a dignidade humana e combater as desigualdades.

Ordenado presbítero da capital cearense aos 22 anos, exerceu o cargo de diretor do Departamento de Educação do Estado do Ceará. Em 1936, se tornou bispo-auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro. Sempre atento às necessidades de seu tempo, fundou a Cruzada de São Sebastião, com a missão de viabilizar condições decentes de moradia, e fundou o Banco da Providência, para atendimento creditício às pessoas em condições de miserabilidade – inicialmente no Rio e, mais tarde, em Pernambuco. Em 1952, Dom Hélder ajudou a criar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. [Ler mais …]

A oportunidade de Silvio 

Prestes a completar vinte anos de trajetória política, quando elegeu-se pela primeira vez vereador do Recife em 2004, Silvio Costa Filho teve uma carreira meteórica, tendo sido deputado estadual em 2006, secretário de Turismo entre 2007 e 2009, ficando mais três mandatos na Alepe até 2018 quando elegeu-se pela primeira vez deputado federal.

No segundo mandato em Brasília, Silvio Costa Filho está na iminência de ser oficializado como novo ministro dos Portos e Aeroportos do presidente Lula. A pasta é uma segunda oportunidade no executivo e poderá cacifá-lo para projetos majoritários. Desde que entrou na vida pública, Silvio sempre foi visto como um grande quadro para ocupar funções majoritárias, mas acabou não se materializando. [Ler mais …]