Caríssimo Edmar Lyra,

Aproveito o ensejo da data comemorativa, para parabeniza-lo pela alvissareira trajetória nesses 10 anos de existência.

Em tempos conturbados de nossa política, onde o maniqueísmo político enfraquece cada vez mais o debate político e o exercício da cidadania, o seu blog representa um importante instrumento a serviço da sociedade, como canal de informação e interlocução, por meio de notícias veridicas, seguras e análises políticas consistentes.

Um forte abraço.

Rodrigo Albuquerque

Os benefícios tributários concedidos pelos governos federal e estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.

A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e que pode ser votado nesta quarta (9) no plenário, indo em seguida ao exame da Câmara dos Deputados. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa permitirá a possibilidade de redirecionar recursos para políticas sociais.

PRESSÃO – Segundo Armando Monteiro, apesar das restrições a isenções e reduções de impostos existentes na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muitos destes benefícios tributários, que implicam em perda de receita da União, governos estaduais e prefeituras (renúncia fiscal), continuam sendo concedidos e mantidos apenas pela pressão dos setores beneficiados.

“Ainda prolifera o uso de benefícios em favor de determinados segmentos ou atividades sem a necessária avaliação dos custos e dos efeitos alcançados”, completa o parecer de Armando, elogiado na sessão da CAE pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O projeto de lei relatado por ele estabelece que os projetos de lei da União, governos estaduais e prefeituras instituindo benefícios tributários deverão cumprir três exigências: explicitar os objetivos, metas e indicadores que possibilitem a avaliação dos resultados alcançados; identificar o órgão gestor do benefício; ter vigência determinada.

Seu parecer obriga a divulgação de relatório anual, junto com o envio do orçamento fiscal ao Legislativo, contendo a previsão da renúncia fiscal e o exame do cumprimento das metas e objetivos das isenções e reduções. Este relatório será avaliado a cada dois anos pelos tribunais de contas e pelo Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados, no caso das isenções e reduções de impostos federais, e Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores quando os benefícios tributários forem estaduais e municipais, respectivamente.

Com sua grande tradição na política, Pernambuco é bem representado pela cobertura diária séria que o Blog do Edmar Lyra nos proporciona. Informação de qualidade faz parte do DNA desse blog, que completa dez anos. Parabenizo o amigo Edmar e desejo muitos anos de vida ao seu projeto.

O recifense tem um espaço muito importante para se informar sobre política e o que acontece na cidade. É o Blog do Edmar Lyra, que está completando dez anos de muita informação séria e de credibilidade. Desejo ainda mais sucesso ao amigo Edmar!

Gostaria de parabenizar e desejar vida longa ao Blog do Edmar Lyra, que completa dez anos. Um espaço que se tornou referência na cobertura de informações políticas em Pernambuco, sempre trabalhando em favor do nosso estado.

Parabenizo o Blog do Edmar Lyra pelos seus dez anos de informação polícia séria e de credibilidade em Pernambuco. Uma cobertura diária que já se tornou referência do Sertão ao cais. Parabéns e muitos anos de vida!

Fernando Monteiro

Brasília, 8/5/18 – Ao defender a necessidade do que ele denominou de “um mínimo de solidariedade federativa”, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou hoje (8), no Senado, que é preciso ampliar os incentivos financeiros e outros instrumentos de promoção de desenvolvimento das regiões mais pobres do país; especialmente, do Nordeste. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com dirigentes da Instituição Fiscal Independente (IFI), instância que atua no âmbito do Senado, Fernando Bezerra observou que os incentivos regionais chegam a ser “insignificantes”.

“Nós estamos abrindo mão de receita para as áreas mais ricas do país. As áreas mais pobres recebem menos de renúncia tributária. E estamos sendo penalizados também pelo lado da despesa porque a União também não gasta (com o Nordeste) sequer o percentual correspondente à população (da região)”, afirmou. “Então, duplamente, nem somos atendidos pela despesa nem somos estimulados ou incentivados”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado, durante debate na CAE em que a IFI apresentou dados consolidados sobre os principais indicadores fiscais e econômicos do país.

Além de cobrar mais investimentos públicos federais ao Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o senador reforçou a necessidade de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) como instrumento de melhoria da despesa e dos gastos públicos como também para o crescimento das três regiões. O vice-líder é autor da PNDR, construída desde a época em que Fernando Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013) e já aprovada por diferentes comissões do Senado.

Fernando Bezerra ainda solicitou que a IFI apresente, em uma próxima audiência pública na Casa, dados que possam revelar como se distribui a despesa pública do ponto de vista regional. “Queremos saber o quanto é atribuído ao Nordeste porque, embora a gente leve a culpa por essa despesa, estamos pagando o pato de forma equivocada”, ressaltou. A ideia de Bezerra Coelho foi apoiada tanto pelo diretor-executivo da instituição, Felipe Salto, como pelo analista da IFI, Josué Pellegrini, ouvidos durante o debate de hoje na CAE do Senado.

Quero parabenizar o amigo Edmar Lyra pelos 10 anos de prestação de serviço à população em seu blog. Trata-se de um trabalho realizado com seriedade, versando sobre assuntos relevantes para os cidadãos de Olinda e para todos os pernambucanos. Parabéns por essa primeira década dando voz ao jornalismo político, econômico e cotidiano, sempre de forma compromissada. Um forte abraço!

Professor Lupércio
Prefeito de Olinda

A lista de espera por cirurgias eletivas está cada vez menor na capital do Sertão. A Prefeitura de Petrolina vem intensificando esse serviço e, em pouco mais de um ano, já foram realizados na cidade mais de mil procedimentos cirúrgicos.

Para chegar a esses resultados a gestão municipal atuou em duas frentes. Primeiro, foram desenvolvidos mutirões de atendimento médico. Além disso, a Prefeitura de Petrolina criou o programa Saúde em Dia, que abateu dívidas vencidas de clínicas e hospitais privados em troca de serviços médicos.

Com isso, em 15 meses, foram realizadas 380 cirurgias ortopédicas; 308 pediátricas; 314 ginecológicas e 110 procedimentos através do projeto Saúde em Dia. “Esta iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura para melhorar a saúde pública. Novos projetos e obras estão em andamento como a construção da UPA 24h e implantação de 10 novos postos descentralizados nos bairros. Queremos com isso assegurar um avanço significativo no atendimento e no tempo de espera, melhorando a qualidade de vida da população”, resume o prefeito Miguel Coelho.