Por iniciativa da Câmara dos Deputados, o Comitê Olímpico Brasileiro, o Paralímpico e os comitês de clubes e confederações desportivas passarão a receber uma parcela fixa dos impostos federais obtidos com a taxação dos sites de apostas esportivas e cassinos online.
Os parlamentares retiraram do texto um mecanismo que estipulava o controle governamental no uso dessa verba. De acordo com o líder do PSB, deputado Felipe Carreras (PE), esse controle tiraria a autonomia das entidades esportivas.
A derrubada da regra de fiscalização foi proposta por deputado Carreras, alegando que haveria uma interferência indevida do governo em entidades que devem ser independentes da política, por determinação do Comitê Olímpico Internacional (COI).
“O Brasil não pode correr o risco de ficar de fora das Olimpíadas. O que aconteceu na Itália em 2021 deveria servir como exemplo. Todos os comitês já são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União. Por que burocratizar e engessar ainda mais essas entidades? Isso é excesso de concentração de poder”, disse Carreras.
O risco de uma eventual desclassificação para a Olimpíada foi minimizado tanto por membros do governo quanto por parlamentares que tentaram segurar a medida de controle, mas sem sucesso.
O destaque foi aprovado por 242 votos favoráveis ante 222 contrários, sob aplausos de parte dos parlamentares.
