Ao encerrar os trabalhos legislativos de 2020, ano em que a pandemia do coronavirus esteve entre as prioridades das ações da Casa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou o intenso esforço da Alepe que este ano quase dobrou a produção legislativa.
Através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permitiu aos parlamentares atuarem a distância, foram realizadas 315 reuniões, apreciadas 1.054 propostas, a maioria delas de iniciativa dos deputados estaduais. Aprovadas 632 matérias, representando 75% a mais do que foi feito em 2019.
Os números também são expressivos quando se contabiliza as ações da Assembleia no biênio 2019/2020. Foram analisadas 1.934 proposições, das quais 996 foram acatadas. A Casa apresentou, ainda, 4.679 indicações e 2.568 requerimentos com sugestões e apelos a outros Poderes e órgãos.
No foco de toda essa produção, iniciativas que buscaram frear o avanço da pandemia no Estado, como a decisão dos deputados de remanejarem suas emendas parlamentares para o combate ao coronavirus, assegurando assim milhões de reais para projetos nas áreas de saúde e assistência social.
“Essa legislatura ficará marcada na história. Nos últimos 20 anos, nenhum desafio se compara ao que enfrentamos agora com o problema de saúde pública, provocado pela Covid-19. Mas essa Casa vem honrando sua história e, em um dos momentos mais sombrios e delicados, tem correspondido aos anseios da sociedade”, destacou o presidente da Alepe na última sessão plenária do ano realizada nesta quinta-feira (17).
Outros projetos também marcaram a atuação da Alepe em 2019/2020. A criação da primeira Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Casa; a diversidade de serviços oferecidos pela TV Alepe aos pernambucanos, como a transmissão das aulas da rede pública; as parcerias com outros poderes e instituições, permitindo, por exemplo, a realização do curso gratuito sobre as novas regras eleitorais;
O premiado projeto “Alepe Acolhe” que contempla, com estágios remunerados, jovens em situação de vulnerabilidade social à espera de adoção; o “Alepe nos Municípios”, projeto de aproximação com os pernambucanos que busca ouvir os pleitos dos cidadãos e mostrar a importância do Parlamento, entre outras ações.
AVANÇOS
O primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), também registrou os avanços da Assembleia no último biênio em ações de fortalecimento dos canais institucionais e de comunicação, como Ouvidoria e TV Alepe.
“Além disso, num momento em que o Poder Público precisou contingenciar gastos, conseguimos não apenas manter cargos e salários em dia, mas avançar com ações”.
Para os próximos planos da gestão, o primeiro-secretário anunciou a retomada do processo de restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e a reforma de imóveis próprios para alojar servidores que atuam em prédios alugados. “Nosso sentimento é de dever cumprido, graças ao apoio da Mesa Diretora que se conduziu por uma administração democrática e responsável”.
