A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitará ao Governo do Estado que envie à Casa um programa que contemple pescadores, marisqueiros e demais pessoas que vivam da pesca e de alimentos com origem no mar e nos manguezais, afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Estado. A proposta foi criada após uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira no auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Participaram do debate o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio (PSC), o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo Delegado Erick Lessa (PP), os deputados Alessandra Vieira (PSDB), Romero Sales Filho (PTB), João Paulo (PCdoB), Tony Gel (PMDB), Sivaldo Albino (PSB), Henrique Queiroz Filho (PR), e Dulcicleide Amorim (PT), além de ambientalistas, pescadores, marisqueiros e representantes do Ministério Público, OAB, UFPE, CPRH e Defesa Civil.
“É um desastre social, ambiental e econômico. Estamos reivindicando ao Governo do Estado a criação de um programa que atenda às necessidades dessas pessoas que estão desassistidas, salvaguardando cada uma delas que está impossibilitada de comercializar peixes e mariscos e os demais produtos”, afirmou Wanderson Florêncio. “Se não houver orçamento para isso, que dialogue com o Governo Federal”, acrescentou.
Autora do requerimento que solicitou a realização da Audiência Pública, a deputada Alessandra Vieira disse que desde as primeiras noticias sobre o vazamento de óleo percebeu a gravidade do assunto, ressaltando a importância do fundo emergêncial. “É uma questão que atinge, principalmente, pescadores e marisqueiros. Estaremos de mão dadas nessa luta em prol do meio ambiente e da sociedade”, comentou.
A Comissão também solicitará a Secretaria de saúde estadual que monitore a situação da saúde dos voluntários que tiveram contato com o óleo, e ao CPRH que torne público o diagnóstico das praias, se estão aptas para banho e serem frequentadas, se há possibilidade novas aparições de óleo e se os alimentos com origem no mar e no mangue podem ser consumidos, pois os trabalhadores e toda cadeia produtiva necessitam de respostas urgentes.
“Em um momento tão delicado quanto este, temos de deixar de lado as diferenças de matrizes políticas e buscar soluções para o que está acontecendo. Se ficarmos fazendo debates ideológicos, vamos tergiversar o assunto mais importante, que é como as pessoas que vivem das atividades no litoral se sustentarão”, disse o deputado Delegado Erick Lessa.
Romero Sales Filho ressaltou o trabalho que realizado pela Alepe, que vem discutindo as consequências do óleo pelo litoral pernambucano em busca de soluções urgentes. “Nosso foco é buscar solução para esse crime ambiental e recursos para ajudar a população afetada, direta e indiretamente. Nós, como deputados estaduais, estamos trabalhando para sermos as vozes de vocês nas outras esferas do poder e fazer com que medidas enérgicas sejam tomadas”, declarou.
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