A OAB Cabo de Santo Agostinho divulgou uma nota oficial de repúdio contra a conduta do vereador Sargento Almeida após um episódio envolvendo a advogada Patrícia Maria das Neves, presidente da Comissão da Mulher da subseção.
Segundo a entidade, a advogada teve suas prerrogativas profissionais desrespeitadas durante o exercício regular da advocacia. A OAB afirma que houve tratamento inadequado e ofensivo, incompatível com a postura esperada de um agente público, no momento em que a profissional atuava na defesa de seu cliente.
A nota destaca que a advocacia é uma função essencial à Justiça, garantida pela Constituição Federal, e que qualquer tentativa de constranger ou intimidar um advogado representa uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito.
A subseção também ressaltou que não admite violações às prerrogativas da advocacia, nem desrespeito institucional, especialmente quando direcionado a uma mulher advogada no exercício de suas funções.
Por fim, a OAB Cabo informou que adotará todas as medidas legais e institucionais necessárias para apurar os fatos e responsabilizar o agente público envolvido, reafirmando que a defesa das prerrogativas profissionais é um compromisso permanente da instituição.
