Com Mário Lucas Uchôa, presidente do Instituto Aprender e Capacitar Brasil, à frente da articulação, uma mobilização nacional será realizada em Brasília com o objetivo de defender vereadores e vereadoras que perderam seus mandatos em decorrência da aplicação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa é promovida pelo Instituto em parceria com a CNV e a UVEAL, reunindo representantes de diversas regiões do país em uma pauta que busca mudanças na legislação eleitoral.
De acordo com a organização, já estão prontas três minutas de projetos de lei que propõem o fim do que classificam como “caça a vereadores”, defendendo a individualização das penas e a responsabilização apenas dos envolvidos diretamente nas irregularidades, sem que parlamentares sejam atingidos de forma automática. As propostas contam, segundo os organizadores, com apoio integral dos deputados federais Guilherme Uchôa Jr., Fernando Monteiro, Carlos Veras e Fernando Bezerra Filho, além de senadores de Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
A mobilização, denominada marcha nacional, já tem data e local definidos: ocorrerá entre os dias 23 e 26 de março, no Auditório Nereu Ramos, dentro do Congresso Nacional. A expectativa é reunir vereadores, lideranças municipais e representantes de entidades municipalistas para debater o tema e apresentar formalmente as propostas aos parlamentares federais.
