Por Maurício Costa Romão
Para se determinar o quociente eleitoral (QE), que é a barreira de votos válidos que deve ser ultrapassada pelos partidos ou coligações para ascender ao Parlamento, é preciso conhecer as variáveis que entram na sua composição: o eleitorado, a abstenção (ou os votos apurados), os votos brancos, os votos nulos e, consequentemente, os votos válidos e, também, o número de cadeiras disponíveis no Legislativo.
Com base no comportamento pregresso das variáveis abstenção, votos brancos, votos nulos e votos válidos, que só são conhecidas depois das eleições, é possível, a partir de suposições fundamentadas sobre suas trajetórias futuras, fazer prospecções bastante razoáveis do valor aproximado do QE.
Por exemplo, as estimativas dos quocientes eleitorais de 2012 para Jaboatão e Olinda que publicamos cerca de um ano antes da eleição ficaram relativamente próximas dos resultados oficiais: para Jaboatão a diferença foi de 148 votos (1,3%), enquanto a de Olinda atingiu 766 votos (5,7%).
No arcabouço da metodologia empregada, projetou-se o QE de Jaboatão para 2016 orbitando no entorno de 12.369 votos. No caso de Olinda a expectativa é a de que o QE fique ao redor de 13.171 votos. Para chegar a estes resultados foi necessário ainda realizar estimativas preliminares para o eleitorado deste ano nos dois municípios, posto que os números oficiais do TSE só devem sair em agosto.
Considerando-se mantidas as votações individuais dos partidos que disputaram as eleições proporcionais de 2012 em Jaboatão, as seguintes agremiações não atingiriam o quociente de 12.369 votos no pleito vindouro: DEM, PDT, PMDB, PMN, PP, PPL, PR, PRB, PRTB, PSD, PSDC, PSL, PSOL, PTdoB, PTB e PV. Já em Olinda, se não celebrarem coligações ficarão de fora do Legislativo 20 partidos, pois não alcançariam o QE de 13.171 votos: PHS, DEM, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PRB, PRTB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PT, PTdoB, PTB, PTC, PTN e PV.
É possível que os quocientes projetados sejam afetados para menos em razão da combinação de alguns fatores: aumento da alienação eleitoral (abstenção + votos brancos + votos nulos), em virtude do sentimento de frustração da população com a política e os políticos, a instituição do recadastramento biométrico e, finalmente, as mudanças nos padrões demográficos, que têm apresentado fortes quedas nas taxas geométricas de crescimento da população e do eleitorado.
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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
mauricio-romao@uol.com.br
