Semiparlamentarismo: uma alternativa para a estabilidade política brasileira?
A proposta de implantação do semiparlamentarismo no Brasil, recentemente levantada pelo ex-presidente Michel Temer, reacende um debate antigo sobre a viabilidade e os limites do nosso modelo presidencialista. Segundo a ideia, o país manteria a figura do presidente da República como chefe de Estado, com funções protocolares e representativas, e introduziria um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional, como chefe de governo, responsável pela condução administrativa do país. A proposta ganha força diante da recorrente instabilidade institucional enfrentada por todos os presidentes da República desde a redemocratização.
Desde 1985, o Brasil foi governado por Tancredo Neves (que morreu antes da posse), José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Dos presidentes eleitos pelo voto direto, apenas Fernando Henrique, Lula e Bolsonaro conseguiram concluir seus mandatos — os dois primeiros com reeleição. Collor sofreu impeachment em 1992; Dilma foi afastada em 2016. Temer chegou ao Planalto por força do afastamento da titular. Tancredo sequer tomou posse. Itamar assumiu em meio à crise institucional herdada da queda de Collor. Mesmo os mandatos concluídos estiveram longe de serem pacíficos: FHC enfrentou crises econômicas, Lula foi duramente pressionado pelo escândalo do mensalão, Dilma mergulhou no colapso político e fiscal, Bolsonaro viveu confrontos permanentes com os outros poderes, e o atual terceiro mandato de Lula já enfrenta turbulências políticas e econômicas.
O problema, como se vê, não está na figura de um presidente específico, mas sim na estrutura do sistema presidencialista brasileiro. Embora o presidencialismo seja uma cláusula pétrea da Constituição — o que impede sua alteração por emenda —, o modelo vem demonstrando desgaste. O Congresso Nacional, que inicialmente exercia papel coadjuvante, passou a ser protagonista na formulação e execução do Orçamento da União, sobretudo após a criação das emendas de relator e o chamado “orçamento secreto”. No entanto, esse protagonismo orçamentário não é acompanhado da correspondente responsabilização política. Enquanto o presidente é cobrado por resultados, o Congresso atua com liberdade e poder, mas sem ônus institucional.
O semiparlamentarismo pode ser uma resposta a essa distorção. Ao deslocar a responsabilidade executiva para um chefe de governo com apoio direto da maioria parlamentar, o país poderia experimentar maior estabilidade, já que a eventual troca do primeiro-ministro não implicaria uma ruptura institucional tão profunda quanto um impeachment presidencial. Além disso, o presidente, como chefe de Estado, teria a missão de representar a unidade nacional e garantir o funcionamento das instituições, nos moldes do que ocorre em repúblicas semipresidencialistas como Portugal e França.
A transição para esse modelo, porém, exigiria um amplo pacto político e, muito provavelmente, uma nova Assembleia Constituinte, dado o status pétreo do presidencialismo. Ainda assim, diante da fragilidade institucional crônica e da hipertrofia do Congresso frente a um Executivo desgastado, o semiparlamentarismo surge como proposta legítima a ser amadurecida. Afinal, o Brasil precisa menos de personalismos e mais de governabilidade.
Crítica – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o governo federal, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “não tem interlocução com os Estados Unidos” e falha em buscar soluções para reverter as tarifas de 50% impostas sobre produtos brasileiros. Segundo ele, o impacto econômico será grave e só poderá ser enfrentado com diálogo e pragmatismo. Tarcísio criticou a aproximação do Brasil com Rússia e China, o que, em sua avaliação, fechou portas com os americanos. Enquanto isso, o governo paulista adota medidas próprias, como liberação de crédito a exportadores e reuniões com empresários dos EUA, na tentativa de pressionar o governo norte-americano a rever as tarifas.
Saúde – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), anunciou a conquista de novos investimentos para a saúde do município por meio do Novo PAC Seleções 2025, em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos). Os recursos garantirão a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e a aquisição de equipamentos para reforçar a estrutura de unidades já existentes. Rodrigo destacou que o investimento ampliará o atendimento e fortalecerá a atenção básica, enquanto Fernando Monteiro ressaltou a importância da união de esforços para trazer melhorias concretas para a população.
Ataque – O deputado federal Pedro Campos (PSB) divulgou um vídeo em seu Instagram criticando a demora na execução das creches por parte da governadora Raquel Lyra (PSD). Na publicação, Pedro também criticou a compra do Americano Batista pelo governo estadual e ainda não foi decidido o que seria feito com o terreno.
Inocente quer saber – Os ataques de Pedro Campos a Raquel Lyra irão se intensificar?
