O deputado Rodrigo Novaes (PSD) hoje na reunião da Comissão Especial que trata sobre o Pacto Federativo subiu à tribuna da Alepe, e, em seu discurso, defendeu a inclusão das contribuições sociais para efeito do cálculo do FPM, e uma fórmula diferente para os municípios do Nordeste.
O parlamentar disse não achar justo que os municípios de Pernambuco –
que enfrentam seca, baixa renda per capita, analfabetismo e mortalidade
infantil – recebam a mesma coisa dos municípios do Sul e Sudeste do país.
“Os repasses precisam considerar as desigualdades regionais e sociais,
como traz nossa constituição federal.”, finalizou o deputado
