Por Rodrigo Dantas
Desde a semana passada, vem causando polêmica no Estado o Projeto de Lei que impõe limites – de horários, principalmente – a apresentações culturais em ambientes públicos.
Pois é. Não bastasse a polêmica, o projeto pernambucano é uma cópia fiel de outro projeto, apresentado e em vigor na cidade de São Paulo. Mas entre ambos, há uma crucial diferença: lá, até ser sancionado pelo prefeito, o projeto foi amplamente discutido com os diversos segmentos culturais do município, particularmente com os artistas de rua. Aqui, em Pernambuco, infelizmente, não podemos dizer o mesmo.
Muito embora sejamos um Estado multicultural – cada qual com a sua particularidade – nada disso foi respeitado ou sequer levado em consideração.
Como proibir a participação de crianças nas apresentações de maracatu, por exemplo? Nas apresentações do Cavalo Marinho, por exemplo? Estamos falando de uma cultura que é passada de pai para filho, de geração a geração, principalmente no interior do Estado.
Uma cópia de projeto, que pode prejudicar os tradicionais movimentos culturais pernambucanos, muitos deles com datas e épocas específicas para acontecer, cujas apresentações não causam o menor prejuízo à sociedade, ao contrário, fortalecem os laços do povo com a sua cultura.
Talvez, para evitar danos maiores, fosse o caso de copiar também a ideia do “debate de lá” e abrir uma ampla discussão com os artistas e movimentos culturais “daqui”.
Projeto de Lei Estadual – Pernambuco: http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=1&numero=15516&complemento=0&ano=2015&tipo=
