Mandato da parlamentar contabiliza 675 proposições legislativas apresentadas, 59 relatorias e 43 projetos de lei protocolados
O terceiro ano de atuação da deputada federal Maria Arraes foi marcado por uma postura firme em defesa do campo progressista na Câmara dos Deputados e pelo direcionamento de recursos para fortalecer ações e obras nos municípios pernambucanos. Em um período caracterizado por pautas sensíveis e intensos embates no Parlamento, a deputada se destacou pela defesa inegociável da soberania nacional e da democracia.
Essa postura ficou evidente em votações consideradas centrais ao longo do ano. Maria foi a única mulher da bancada pernambucana a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que previa a exigência de autorização prévia do Congresso Nacional para que deputados e senadores pudessem responder a processos criminais. A deputada também se posicionou de forma contrária ao Projeto de Lei da Dosimetria/Anistia, que previa o perdão de penas para crimes cometidos contra a democracia durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Tivemos um ano de muitos embates na Câmara e vimos uma parcela significativa dos parlamentares se curvar diante de interesses próprios. Fomos eleitos para defender os interesses do povo, e não de grupos que concentram poder. Nosso mandato seguirá sendo combativo e focado, acima de tudo, na defesa da democracia”, afirmou.
Além da atuação política e das posições assumidas em plenário, a deputada obteve avanços concretos na produção legislativa. Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 2.112/2024, de sua autoria, que institui um programa nacional voltado à redução da mortalidade materna. O texto determina que áreas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) elaborem e atualizem periodicamente protocolos específicos para enfrentar as principais causas de morte materna e doenças associadas à gestação e ao parto. Ainda na área da saúde, a deputada apresentou indicações que contribuíram para a incorporação de novas vacinas ao calendário do SUS, como as de herpes-zóster e bronquiolite.
Ao longo dos três anos de mandato, Maria Arraes contabiliza 675 proposições legislativas apresentadas, 59 relatorias e 43 projetos de lei protocolados. Para a parlamentar, o trabalho legislativo precisa estar diretamente conectado às demandas da população. “Um mandato é construído a partir da escuta dos clamores do povo. Por isso, é fundamental manter uma conexão permanente com a população, especialmente com aqueles que mais necessitam da presença e da ação do poder público”, ressaltou.
Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Maria também celebrou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, medida que considera essencial para avançar na promoção da justiça fiscal e na redução das desigualdades no país.
Além da atuação em Brasília, a parlamentar manteve presença constante em Pernambuco ao longo do ano, percorrendo todas as regiões do estado em agendas conjuntas com lideranças políticas, movimentos sociais e representantes da sociedade civil. As visitas tiveram como foco o fortalecimento de ações voltadas para o interior, a escuta direta das demandas locais e a articulação de políticas públicas capazes de atender às diferentes realidades do estado.
“Nosso compromisso é com Pernambuco inteiro. É no diálogo com as lideranças locais e com o povo que construímos um mandato presente, atuante e alinhado às necessidades reais da população”, concluiu a deputada.
