O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Araripina, José Raimundo do Espírito Santo, exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município ou qualquer outro servidor público em cargo de chefia, direção ou assessoramento. A medida visa evitar que o município mantenha em seus quadros pessoais em situação de nepotismo, que é uma prática considerada inconstitucional e vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o promotor de Justiça Fábio de Sousa Castro, a Promotoria de Justiça local tomou conhecimento, através de manifestação enviada à Ouvidoria do MPPE, de que parentes do vice-prefeito e do secretário de Educação trabalhavam no Poder Executivo, em cargos comissionados. O assunto chegou a ser alvo de consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que os impedimentos da prática de nepotismo são aplicáveis a todos os cargos mencionados.
Além disso, o MPPE também recomendou que o município de Araripina passe a exigir, como requisito para nomeação de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas, que os nomeados assinem termo atestando, sob as penas da lei, não serem cônjuges ou familiares até o terceiro grau das referidas autoridades municipais.
Uma vez tendo realizado as exonerações, o poder público deve se abster de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, incluindo-se pessoas que possuam grau de parentesco com outros agentes públicos com fins de burlar a legislação, prática que se denomina nepotismo cruzado.
Ascom MPPE
O médico Aluísio Coelho, presente no Araripe inteiro, candidato pelo PSC, cuja chapinha elegerá 8 deputados estaduais, rebate informação desta coluna para dizer que não está preocupado com candidaturas alheias de sua região até porquê elas sofrem elevado grau de desgaste. Informa que está presente e com apoios em todos os municípios do Araripe e em outras regiões do Estado.
Pelo não cumprimento do prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica, Araripina foi penalizada e o Ministério da Saúde descredenciou 04 Equipes de Saúde da Família, causando um enorme prejuízo ao município.
Enquanto o prefeito do município de Araripina anunciava as atrações do São João da cidade, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Luciano Capitão, Silvano do Morais e João Erlan, além da Presidente do SIMA, Viviane, se reuniam para discutir sobre o descumprimento dos planos de cargos e carreiras, modalidade de pagamento dos salários em atraso, descumprimento do reajuste federal do piso salarial, bem como processos semelhantes relacionados aos servidores da Saúde.
Na manhã de hoje (30), a deputada Roberta Arraes recebeu em seu gabinete, o vereador de Araripina, Luciano Capitão, que está de volta ao seu grupo político.
Na cidade de Araripina, no sertão do Araripe, os professores vêm realizando constantes protestos por estarem sem receber seus respectivos salários. Isso tem gerado um ambiente de muita insatisfação e revolta na cidade, sobretudo depois de o prefeito Raimundo Pimentel decidir viajar para a Europa, ao lado da sua esposa e deputada Socorro Pimentel, deixando a cidade no mais absoluto caos.