O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em outras palavras, significa dizer que a instituição cumpriu 100% dos critérios exigidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade que confere o certificado.
Formada pelos Tribunais de Contas de todo o País, a Atricon avalia os portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Só quem cumpre integralmente as metas recebe o Selo Diamante.
“A transparência é o fundamento de qualquer gestão que se pretende eficiente e justa. Nossas ações e decisões devem ser compreensíveis e abertas ao público, garantindo que a sociedade acompanhe e fiscalize o emprego dos recursos. É esse compromisso que temos reafirmado no TJPE. Registro meu reconhecimento a magistrados e magistradas, servidores e servidoras que se dedicaram de forma incansável para que o Tribunal conquistasse o tão desejado Selo Diamante pela segunda vez seguida”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
A premiação aconteceu na tarde desta quinta-feira (4/12) durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis.
O levantamento feito pela Atricon nos portais da transparência verifica itens como acessibilidade, receita, despesas, ouvidoria, licitações, contratos, convênios e transferências, planejamento e prestação de contas, informações institucionais e prioritárias, obras, ouvidoria, planejamento, prestação de contas e receita.
No ciclo 2025, o programa registrou um avanço expressivo em relação aos selos concedidos, com 2911 portais certificados nos diferentes níveis de excelência: 997 Diamante, 1082 Ouro e 832 Prata, representando um crescimento de 59,15% em comparação a 2024.
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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
