O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (17) um panorama de transparência da Covid-19 no Estado. O resultado foi obtido através de um estudo realizado pelo órgão para avaliar a transparência dos municípios pernambucanos na divulgação de dados relativos a contratos e aquisições destinados ao enfrentamento do novo coronavírus. São José do Belmonte ficou entre os municípios mais bem avaliados pelo estudo.
O resultado apontou o portal da transparência do município atendeu 8 dos 9 critérios avaliados pelo TCE-PE. Um dos destaques da transparência do município é uma seção específica sobre a Covid-19 com a divulgação de todas as informações sobre contratos e aquisições, como nome, CPF ou CNPJ do contratado, prazo do contrato, valor e referência ao processo de contratação/aquisição. Apenas 01 quesito avaliado foi reprovado por questões de funcionalidades. Trata-se do E-SIC, ferramenta que é disponibilizada em nosso portal e que já atende todos os requisitos do TCE e CGU.
“Isso mostra o tamanho do nosso compromisso com a gestão pública e a responsabilidade com os recursos que vem para o município. Mostra também que a nossa equipe está entrosada dando o seu máximo para fazer valer o direito dos belmontenses”, disse o prefeito Romonilson.
O TCE divulgou também divulgou uma lista com os municípios que não estão cumprindo com a transparência ou apresentaram equívocos nas informações. Os municípios devem receber alertas do Tribunal de Contas, que indicam que os erros encontrados pelo levantamento e dizem para que as cidades corrijam estes equívocos. Caso não sejam corrigidos os erros encontrados, os municípios podem ser multados, ter suas contas públicas consideradas irregulares e até denunciados ao Ministério Público sobre erros nas prestações de contas.
