Na última semana, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1267/2022, proposto pelo deputado federal Ossesio Silva. O projeto visa garantir o acesso ao procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado destacou a importância do projeto, ressaltando a necessidade e a dificuldade enfrentada por crianças em regiões carentes de Pernambuco e do Brasil para realizar essa cirurgia reconstrutiva.
Segundo o parlamentar, o projeto não apenas beneficia as crianças, mas também proporciona mais dignidade e qualidade de vida para suas famílias.
A justificativa do projeto baseia-se na necessidade de regulamentar a cobertura desses procedimentos, considerada atualmente insuficiente e precária.
Com a aprovação do projeto, o Sistema Único de Saúde será responsável por oferecer assistência integral e multiprofissional às pessoas com fendas orais, incluindo cirurgia reconstrutiva, reabilitação pós-cirúrgica e suporte psicossocial.
O deputado enfatizou que muitas crianças e famílias serão beneficiadas por essa iniciativa legislativa, promovendo um impacto positivo na saúde e no bem-estar desses indivíduos.