Presidente do TJPE prestigia posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Stênio Neiva prestigiaram, nesta quinta-feira (22/08), a posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Foram empossados os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente, para o biênio 2024-2026. Os ministros também assumiram o comando do Conselho Federal de Justiça (CFJ) pelos próximos dois anos. Com informações TJPE.

Os dois novos dirigentes substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que administraram o STJ e o CJF no biênio 2022-2024. Além da ministra Maria Thereza, participaram da mesa da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O evento contou também com a presença de grande número de autoridades e personalidades do Brasil e do exterior.

“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre”, declarou o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
ATUAÇÕES NO STJ – O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, atuou como magistrado instrutor no gabinete do Ministro Humberto Martins, na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça no período de 2017 a 2018. Em 2021, o desembargador Stênio Neiva foi convocado para atuar como Juiz Auxiliar no gabinete da Presidência do STJ, auxiliando o ministro Humberto Martins, convocação renovada no ano de 2022.

CURRÍCULO – Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Foi Professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro Diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela RT. Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei da Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.

O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Membro da Corte Especial, tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.

O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano em solenidade no plenário do Senado Federal.