Série de encontros acontece nos 18 estados que participam do Selo UNICEF, uma das maiores estratégias de fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no país. Em Pernambuco, conselhos de todo o estado irão se reunir em Arcoverde e em Serra Talhada
A cada 8 minutos, uma menina sofre violência sexual no Brasil. Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta. Para enfrentar esse cenário alarmante, é essencial contar com uma rede de proteção forte, articulada e orientada por dados. Com esse compromisso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início a uma série de encontros com os Conselhos Tutelares dos 18 estados que participam do Selo UNICEF, uma das maiores estratégias de fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no país.
Em Pernambuco, encontros acontecem na nesta terça-feira (10), em Arcoverde, e na quinta (12), em Serra Talhada, reunindo os conselhos tutelares de municípios próximos nos dois polos. Durante a programação, a proposta da nova edição do Selo UNICEF – 2025-2028 será apresentada, com foco na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca potencializar o protagonismo de conselheiros e conselheiras tutelares na escuta, no registro e na condução de casos, contribuindo para garantir respostas mais eficazes à proteção de cada menina e cada menino nos municípios
“Não basta reconhecer a gravidade das violações, é preciso registrar os casos para tirar da invisibilidade e agir de forma coordenada e estruturada. Estamos buscando exatamente alavancar esse movimento junto a diversos parceiros. Os Conselhos Tutelares estão na linha de frente da proteção e são essenciais para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados em cada território”, afirma Corinne Sciortino, oficial de proteção contra violências do UNICEF.
Dois pilares centrais dessa agenda são o fortalecimento da implementação da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, e o uso ampliado do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). O uso do SIPIA será incentivado como uma ferramenta essencial para o trabalho cotidiano dos Conselhos Tutelares, funcionando também como instrumento estratégico para orientar ações de prevenção, resposta e monitoramento das políticas de proteção. Já a implementação da Lei da Escuta Protegida reforça o papel fundamental dos Conselhos Tutelares nos fluxos intersetoriais de atendimento às vítimas e testemunhas de violência, promovendo o acolhimento adequado e articulado entre os serviços.
Selo UNICEF – A iniciativa está com inscrições abertas até o dia 23 de julho para mais de 2 mil municípios da Amazônia Legal e do Semiárido. Até o momento, quase 1.400 municípios iniciaram o processo de adesão pelo site selounicef.org.br/adesao, demonstrando seu compromisso com a garantia de direitos da infância e adolescência. Durante a edição, as gestões municipais contam com apoio técnico do UNICEF e de seus parceiros para avançar em áreas como educação, saúde, proteção contra a violência, resposta às mudanças climáticas e promoção da participação de crianças e adolescentes nas decisões locais.
Violência contra crianças e adolescentes é alarmante no Brasil
Segundo o relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, produzido pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023:
– 15.371 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta;
– 165.192 foram vítimas de violência sexual – com crescimento progressivo: de 46.863 casos em 2021 para 63.430 em 2023.
As violências têm atingido cada vez mais crianças mais novas. As mortes violentas aumentaram 15,2% entre aquelas com até 9 anos de idade. Já os casos de estupro cresceram, sobretudo, entre crianças pequenas: de 2022 para 2023, os registros aumentaram 23,5% entre meninas e meninos de até 4 anos e 17,3% entre os de 5 a 9 anos. Esses dados evidenciam a urgência de fortalecer a rede de proteção e o papel dos Conselhos Tutelares como porta de entrada e articuladores dessa resposta nos territórios.
SERVIÇO
Encontro dos Conselhos Tutelares – Arcoverde
Data: Terça, 10 de junho
Hora: 8h às 16h
Onde: AESA
Encontro dos Conselhos Tutelares – Serra Talhada
Data: Terça, 12 de junho
Hora: 8h às 16h
Onde: UAST/UFRPE
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