Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 26 de novembro de 2024

Alexandre de Moraes manda para PGR e retira sigilo de relatório da PF que indiciou Bolsonaro

Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal do inquérito que apura a trama golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que indiciou 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também retira o sigilo do documento.

O envio à Procuradoria ocorre após o ministro do Supremo, que é o relator da investigação, analisar o documento com mais de 800 páginas. Com o encaminhamento ao Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passa a analisar o material para elaborar a sua manifestação sobre uma eventual denúncia contra os investigados, arquivamento do caso ou pedido de novas diligências.

Se a PGR optar por seguir em frente com a acusação, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Auxiliares da Procuradoria avaliam que é possível que a denúncia apresentada seja conjunta contra o ex-presidente – envolvendo também outras investigações em curso, como a das joias sauditas e da fraude no cartão de vacina.

A expectativa é que, assim que a denúncia chegar à Corte, Moraes leve o recebimento da acusação para o julgamento da Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido por Zanin e além de Moraes é integrado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula em seu terceiro mandato.

Caso os ministros decidam pelo recebimento da denúncia oferecida pela PGR, Bolsonaro e os demais indiciados viram réus. A partir daí, iniciaram o andamento do processo. Nesse estágio, tanto Bolsonaro quanto os demais réus poderão apresentar as suas defesas ao Supremo e indicar testemunhas.

Bolsonaro e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

Segundo investigação da PF, o plano de tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência envolvia matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.

O documento com o planejamento dos assassinatos, batizado de “Punhal verde amarelo”, foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, que foi preso e indiciado. A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2023, o militar fez seis cópias do arquivo, o que, para os investigadores, indica que seriam distribuídas em uma reunião.

A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Na primeira manifestação após o indiciamento, Bolsonaro criticou Moraes em declaração ao portal Metrópoles. Em entrevista ao GLOBO há duas semanas, ele disse que houve debates sobre a decretação de um estado de sítio no país, mas afirmou que “não é crime discutir a Constituição”.

Do Jornal O Globo.

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 26 de novembro de 2024

“Não vejo risco para a democracia”, diz Temer

Foto: Divulgação

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta segunda-feira, 25, que a “democracia está fortíssima” e que “não vê risco à democracia“, em meio ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 36 pessoas em uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.

Segundo Temer, o indiciamento de Bolsonaro no inquérito da Polícia Federal (PF) não é uma definição de culpa ou de absolvição:

“Ninguém pode ser condenado previamente, nem absolvido previamente“, disse o ex-presidente durante lançamento do livro da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

8 de janeiro e Reforma da Previdência

Em evento na CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo) nesta segunda-feira, 25, Temer comparou os os ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, com as manifestações contrárias à reforma da Previdência promovida por centrais sindicais no período em que foi presidente da República.

Fonte: O Antagonista.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 26 de novembro de 2024

Áudios provam que ala militar tinha pressa para dar golpe de Estado

Foto: Divulgação

Áudios capturados pela Polícia Federal, aos quais o Correio teve acesso, mostram que a ala militar, integrante da organização que pretendia dar um golpe de Estado, tinha pressa e fazia pressão para colocar em prática o plano contra o Estado Democrático de Direito.

As gravações foram incluídas no inquérito elaborado pela corporação — entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) —, que detalha a trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin. O documento completo, com indiciamento de 37 pessoas, deve ser enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), até o fim desta semana, pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

Em um dos áudios, o tenente-coronel Mauro Cid indica que o golpe deve ser levado a cabo antes do dia 12 — investigadores da PF acreditam que se trate de 12 de dezembro, dia em que a chapa liderada por Lula foi diplomada como vencedora das eleições presidenciais.

Nas gravações, Cid conversa com Mário Fernandes, à época secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. “Dia 12 seria… Teria que ser antes do dia 12, né? Mas com certeza não vai acontecer nada. E sobre os caminhões, pode deixar que eu vou comentar com ele, porque o Exército não pode ‘papar mosca’ de novo, né? É área militar, ninguém vai se meter”, disse Cid, se referindo a caminhões que estavam estacionados na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, e que tinham sido multados.

Fonte: Correio Braziliense.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 26 de novembro de 2024

Pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado

Foto: Divulgação

Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

“[O anúncio do pacote] está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad ao sair do ministério.

Apesar de a previdência dos militares, ponto que entrará no pacote, ser definida por lei ordinária, o ministro ressaltou que o governo enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. “A ideia é mandar o menor número de propostas possível”, justificou.

Embora não preveja o envio de projetos de lei, o pacote aproveitará textos em tramitação no Congresso. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.

Em relação à PEC, Haddad disse que o governo pode pegar carona e incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.

Fonte: Agência Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 26 de novembro de 2024

Deputado Estadual Henrique Queiroz Filho articula mais cursos profissionalizantes para mulheres limoeirenses

Foto: Divulgação

Tiveram início ontem no Instituto Padre Luis Checcin, cursos profissionalizantes na área de auxiliar administrativo, cuidadora de idosos, e informática básica. Isso tudo foi possível através de uma articulação do deputado estadual Henrique Queiroz Filho, em parceria com o Instituto Monã e com o Instituto Padre Luis Checcin, aonde irá beneficiar 70 mulheres limoeirenses, que passarão mais de 20 dias em cursos no próprio instituto.

Ao final do curso, essas mulheres limoeirenses estarão preparadas para o mercado de trabalho. Os cursos são totalmente gratuitos, incluindo materiais didáticos, lanches, entrega de certificados prevista para o final de dezembro.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 26 de novembro de 2024

Governadora Raquel Lyra entrega nova coberta do Santuário do Morro da Conceição

Foto: Divulgação

Chefe do Executivo estadual acompanhou o ato que contou com bênção do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, a dois dias do início da Festa do Morro.

A reconstrução do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no Recife, foi entregue nesta terça-feira (26) pelo Governo de Pernambuco. A obra foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra, que assinou termo de fomento destinando recursos na ordem de R$ 1,5 milhão à Arquidiocese de Olinda e Recife para viabilizar a reconstrução da estrutura. Nesta terça-feira, a chefe do Executivo estadual esteve presente no Santuário e enfatizou que, após a conclusão da 120ª Festa da Imaculada Conceição do Morro, que inicia as programações a partir do dia 28 de novembro, será assinado um novo Termo de Fomento para início das obras da segunda etapa.

“A segunda etapa não era necessária nesse momento para garantir a Festa do Morro. Após as festividades, vamos tratar de todo o desenho e preservação do que se tinha presente no Santuário e, assim, podemos ter um símbolo de Pernambuco e do Recife devolvido integralmente à população. A entrega da coberta ocorre após o trabalho intenso do nosso time, para garantirmos que as obras acontecessem em tempo hábil. As comemorações já começam agora, no dia 28 de novembro, e culminam no Dia de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, em um momento de demonstração de fé, união e pedido de bênçãos para todo o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no ato de entrega. “Recebemos o prédio no dia 26 de setembro e entregamos hoje, dia 26 de novembro, para que as festas se iniciem no dia 28. Esse santuário sempre será um espaço de congregação do povo recifense e do povo pernambucano”, ressaltou.

A cobertura metálica foi finalizada no último sábado (23), com toda a estrutura executada. A pintura e a tubulação pluvial já foram concluídas, e o quadro elétrico foi revisado e religado nessa segunda-feira (25).

“A preocupação do Governo, além de cuidar das vítimas, foi de restabelecer esse santuário, que é um patrimônio cultural, tem uma importância no calendário, inclusive econômico, dessa população. Entregamos a coberta definitiva, feita não só com reforço da estrutura, mas com revestimento térmico, proteção acústica, trazendo ainda mais conforto às pessoas que procuram o Santuário, para que esse seja um lugar de mais ações sociais e mais graças para a comunidade”, detalhou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Durante a entrega da coberta do Santuário, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, celebrou uma benção em agradecimento à parceria com o Governo do Estado. “É um momento de extrema alegria. Somos profundamente gratos ao Governo de Pernambuco, mas sobretudo aos devotos que sempre estiveram em oração, para que este santuário logo se restabelecesse. Faremos uma festa belíssima”, celebrou Dom Paulo, que esteve acompanhado do reitor do Santuário Nossa Senhora da Conceição, padre Emerson Borges.

Nesta terça-feira (26), terá início a montagem das estruturas provisórias de iluminação, sonorização e climatização, que darão suporte às festividades. A chegada das cadeiras está prevista para quarta-feira (27).

Após o encerramento das festividades, no dia 13 de dezembro, o governo iniciará a segunda etapa do projeto. Essa nova fase inclui a substituição de esquadrias de vidro, recuperação de acabamentos internos, instalação de um novo forro acústico em gesso, melhorias na iluminação e reorganização da área externa.

O investimento total do Estado na reconstrução do templo somará cerca de R$ 3 milhões, considerando a assinatura do segundo termo de fomento que contemplará altar, piso e vidraças, num compromisso com a preservação do patrimônio cultural e o apoio à comunidade religiosa.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 26 de novembro de 2024

Deputados Eduardo e Lula da Fonte pedem retomada da Operação Carro-Pipa

Foto: Divulgação

Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP-PE) solicitaram ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e ao Exército Brasileiro, a imediata retomada da Operação Carro-Pipa, suspensa por falta de recursos. A paralisação do programa deixou milhões de famílias no semiárido nordestino sem acesso à água potável.

“A Operação Carro-Pipa não é apenas um programa, é uma questão de dignidade e sobrevivência. Sem ela, milhares de famílias do Nordeste enfrentam ainda mais dificuldades em um cenário já desafiador de escassez hídrica. É imprescindível que o governo federal retome essa ação com urgência”, disse Lula da Fonte.

O programa emergencial leva água potável às zonas rurais afetadas pela estiagem, especialmente em áreas onde não há abastecimento encanado. De acordo com os parlamentares, mais de 16,4 milhões de pessoas dependem dessa ação para ter acesso à água para consumo e preparo de alimentos. Além disso, a suspensão do programa afeta diretamente pequenos produtores rurais e suas famílias, agravando a vulnerabilidade social e econômica na região.

“A água é um direito básico, e garantir o abastecimento dessas populações é uma obrigação do Estado. Vamos continuar lutando para que essa demanda seja atendida e as famílias nordestinas tenham condições dignas de vida”, completou o deputado Eduardo da Fonte.

O programa é essencial para enfrentar a seca, garantindo água potável e a dignidade das populações afetadas. Os deputados Eduardo e Lula da Fonte reforçam que permanecerão vigilantes e engajados na busca por soluções para essa crítica situação que atinge milhões de nordestinos.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 26 de novembro de 2024

Fernando Monteiro reage à notícia da suspensão da Operação Carro-Pipa e busca diálogo com ministros

Foto: Divulgação

A suspensão da Operação Carro-Pipa gerou forte reação do deputado federal Fernando Monteiro, que classificou a medida como preocupante e inadmissível. Segundo ele, a interrupção do programa pode agravar ainda mais a situação de comunidades que dependem do abastecimento de água para sobreviver.

“É inadmissível que isso aconteça. Estamos falando de mais de 1,5 milhão de nordestinos atendidos em mais de 400 municípios, sendo que em Pernambuco são mais de 500 mil pessoas em 93 cidades. Essas comunidades estão em situação de emergência e precisam dessa assistência básica”, afirmou.

Monteiro adiantou que já está articulando soluções em Brasília e que o tema será tratado em reuniões com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góez. “Ainda hoje vou levar essa questão aos ministros. Não podemos permitir que milhares de famílias sejam penalizadas pela suspensão de um programa tão essencial”, destacou o parlamentar.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 26 de novembro de 2024

Luciano Bivar lança livro “Democracia Acima de Tudo”, com bastidores do governo Jair Bolsonaro

Foto: Divulgação

Testemunha ocular dos últimos acontecimentos da efervescente política brasileira, o deputado federal Luciano Bivar está lançando mais um livro em parceria com a Scortecci Editora. Desta vez, a obra vai contemplar bastidores e revelações do conturbado período entre a campanha eleitoral, o mandato e as consequências após os quatro anos de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019 a 2022).

Em nove capítulos e outros extras, o autor relata como se deu a construção da costura política com o então candidato Jair Bolsonaro, que precisava desesperadamente na época de uma legenda que o possibilitasse concorrer ao pleito. Na ânsia pelo clamor por mudanças profundas em nosso país, a aliança foi firmada, mesmo com muita resistência. Bolsonaro ganhou a eleição, mas não demoraria para Bivar perceber que o Brasil estava caminhando para um governo antidemocrático e totalitário.

Foto: Divulgação

A inevitável cisão logo ocorreu e Bivar passou a lutar pela defesa do que sempre alardeou na sua vida pública: a democracia. “É um livro que relata um episódio crucial da história política do Brasil e os perigos representados por um governo mal-intencionado, acompanhando a instalação do caos político no centro do estado democrático de direito. E, acima de tudo, reforça o pensamento de que a democracia é o único regime, embora imperfeito, capaz de preservar a liberdade dos homens e aceitar o dissenso de gestos, crenças e opiniões”, enfatizou Luciano Bivar.

Democracia Acima de Tudo é o 7º livro do escritor Luciano Bivar, que já escreveu contos, romances e até uma obra sobre a vida social e econômica de Cuba.

SERVIÇO
Lançamento Livro “Democracia Acima de Tudo”
Autor: Luciano Bivar
Scortecci Editora (162 páginas)
Quando: 28 de novembro (quinta-feira)
Horário: 18h30 às 22h
Local: Novotel Recife Marina – Rua de Santa Rita 46, Recife Antigo

SOBRE O AUTOR
Luciano Bivar, nascido em Recife, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, pós-graduado pelo Institute of Financial Education da Northwestern, Estados Unidos e membro de diversas associações de classe para maior aproximação entre os povos da América.

Autor de outras seis obras publicadas, como:
1. Brasil Alerta, Psicoses Socialistas (1985);
2. Cuba, Num Retrato Sem Retoques (1987 Barrister’s, Rio);
3. Passagem Para a Vida (1989 Barrister’s, Rio);
4. Burocratocia, A Invasão Invisível (1983 M.Books, São Paulo);
5. Intuição, A Terceira Mente (2016 M.Books, São Paulo);
6. “50 formas de amar. Uma é matar” (2019 Editora Althaea Books).

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 26 de novembro de 2024

Instituto Cabanga promove Ação Comunitária no bairro de Brasília Teimosa

Foto: Divulgação

O Instituto Cabanga prepara mais uma ação social. Na próxima quinta-feira (28/11), das 9h às 12h, na Colônia dos Pescadores de Brasília Teimosa, será realizada a Ação Comunitária Cabanga.

O objetivo é levar serviços aos bairros para pessoas que muitas vezes não conseguem ter acesso. A parceria com as comunidades inicia por Brasília Teimosa.

O evento oferecerá à população do bairro serviços como vacinação de gripe e Covid-19, mamografia, consultas médicas, emissão de cartão do SUS, atendimento odontológico, encaminhamento para emissão de segunda via de documentos, atendimento do Procon, Compesa, Neoenergia, da Defesa Civil e da Secretaria Executiva da Mulher, agendamento do CRAS, consulta do INSS, solicitação do VEM Idoso, além de corte de cabelo, massagem e muito mais.

Entre os exames, será possível aferir pressão, fazer o HGT (Controle de Diabetes), citologia, assim como outras especialidades e também vacinação animal. O atendimento será por demanda espontânea no local e por ordem de chegada.

A Ação Comunitária Cabanga conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, da Prefeitura do Recife, Assembleia Legislativa, Grau Técnico e da Colônia dos Pescadores Z1 (Pina).

O que é o Instituto Cabanga de Responsabilidade Social?

O Instituto Cabanga de Responsabilidade Social tem como objetivo promover o desenvolvimento social e ambiental por meio de ações que beneficiem a comunidade, com foco em projetos de sustentabilidade, inclusão e educação. Atuando principalmente nas áreas de formação esportiva, preservação ambiental e programas educacionais, o Instituto busca fortalecer a responsabilidade socioambiental do Cabanga Iate Clube de Pernambuco. Com iniciativas que abrangem desde atividades para jovens e crianças até projetos ambientais, o Instituto visa contribuir para uma sociedade.

Serviço
Ação Comunitária Cabanga
Data: Quinta-feira (28 de novembro)
Horário: 9h às 12h
Local: Colônia de Pescadores de Brasília Teimosa
Endereço: Rua Marechal Hermes – Nº 01 – Brasília Teimosa (Praça São Pedro)

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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