Alexandre de Moraes manda para PGR e retira sigilo de relatório da PF que indiciou Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal do inquérito que apura a trama golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que indiciou 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também retira o sigilo do documento.

O envio à Procuradoria ocorre após o ministro do Supremo, que é o relator da investigação, analisar o documento com mais de 800 páginas. Com o encaminhamento ao Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passa a analisar o material para elaborar a sua manifestação sobre uma eventual denúncia contra os investigados, arquivamento do caso ou pedido de novas diligências.

Se a PGR optar por seguir em frente com a acusação, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Auxiliares da Procuradoria avaliam que é possível que a denúncia apresentada seja conjunta contra o ex-presidente – envolvendo também outras investigações em curso, como a das joias sauditas e da fraude no cartão de vacina.

A expectativa é que, assim que a denúncia chegar à Corte, Moraes leve o recebimento da acusação para o julgamento da Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido por Zanin e além de Moraes é integrado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula em seu terceiro mandato.

Caso os ministros decidam pelo recebimento da denúncia oferecida pela PGR, Bolsonaro e os demais indiciados viram réus. A partir daí, iniciaram o andamento do processo. Nesse estágio, tanto Bolsonaro quanto os demais réus poderão apresentar as suas defesas ao Supremo e indicar testemunhas.

Bolsonaro e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

Segundo investigação da PF, o plano de tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência envolvia matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.

O documento com o planejamento dos assassinatos, batizado de “Punhal verde amarelo”, foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, que foi preso e indiciado. A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2023, o militar fez seis cópias do arquivo, o que, para os investigadores, indica que seriam distribuídas em uma reunião.

A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Na primeira manifestação após o indiciamento, Bolsonaro criticou Moraes em declaração ao portal Metrópoles. Em entrevista ao GLOBO há duas semanas, ele disse que houve debates sobre a decretação de um estado de sítio no país, mas afirmou que “não é crime discutir a Constituição”.

Do Jornal O Globo.

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