Blog Edmar Lyra

Nesta quinta-feira (5), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu um passo decisivo para fortalecer a logística de transporte no Brasil a curto e médio prazos. A iniciativa visa modernizar e tornar esses modais mais acessíveis, promovendo o desenvolvimento das infraestruturas e ampliando a competitividade do país. Pela primeira vez, o Brasil apresenta um Planejamento Integrado de Transportes (PIT), abordando cada modal de forma conjunta para garantir um resultado mais eficiente e alinhado com as projeções futuras.

Durante o evento no auditório do MPor, o ministro Silvio Costa Filho destacou que os planos são fundamentais para acelerar os programas e assegurar os benefícios a longo prazo. “Estamos trabalhando não apenas no que está em andamento, mas também na elaboração de um planejamento a longo prazo. Esta cartilha de projetos tem como objetivo apresentar uma agenda de desenvolvimento para o futuro, essencial e estratégica para o Brasil. Até 2035, temos um plano claro para o setor portuário e hidroviário, e até 2052 para o setor aeroviário, com projetos que abrangem desde obras públicas e investimentos em dragagens e portos públicos até iniciativas estratégicas como o STS10, o túnel de Santos e a concessão do Canal do Paranaguá”.

O ministro encerrou sua fala ressaltando que o Plano Setorial dialoga com o novo Brasil e tem um caráter estratégico e um olhar social com a agenda da empregabilidade, da sustentabilidade e ambiental da descarbonização. “E colocamos os projetos mais objetivos para acelerar esses investimentos e estamos trabalhando muito para isso”.

Os Planos Setoriais fazem parte do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), uma iniciativa do Governo Federal para criar políticas públicas voltadas às necessidades regionais e nacionais. Eles visam otimizar a alocação de recursos públicos e privados e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Além disso, buscam aumentar a competitividade do setor de transportes no mercado global e reduzir os custos operacionais, beneficiando tanto o comércio exterior quanto os consumidores locais.

Com a implementação desses planos, o Governo Federal espera transformar a logística brasileira, tornando-a mais eficiente e sustentável, enquanto contribui para a descarbonização do setor e a modernização contínua da infraestrutura.

Aeroportos

O Plano Aeroviário Nacional (PAN) é a principal ferramenta institucional de planejamento da Aviação Civil brasileira, responsável por analisar os cenários de crescimento e as demandas da aviação no País. Seu objetivo é garantir que a infraestrutura aeroportuária não seja um obstáculo ao desenvolvimento do transporte aéreo, e, por consequência, ao progresso nacional. O PAN 2024 faz parte de um conjunto de quatro Planos Setoriais Táticos de Transporte, ao lado dos modais rodoviário, ferroviário, portuário e hidroviário, cujas diretrizes estão integradas no Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035).
Entre as ações previstas no PAN, destaca-se o programa AmpliAR, que permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado. Essas empresas poderão incluir os aeroportos regionais em seus contratos de concessão, com contrapartidas como a redução de outorgas ou a ampliação do prazo das concessões. O principal objetivo dessa medida é modernizar e otimizar a infraestrutura aeroportuária dessas localidades, promovendo sua integração à malha aérea nacional e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Portos

O Plano Setorial Portuário tem como foco principal o estabelecimento de metas claras e a priorização de ações estratégicas para o período de 2021 a 2035. Por meio da modelagem econômica e da análise de impactos, o plano visa identificar os empreendimentos mais relevantes e viáveis, criando um direcionamento eficaz para o desenvolvimento do setor. Entre os pontos-chave estão a definição de corredores logísticos estratégicos e a implementação de projetos multimodais, que buscam integrar diferentes modos de transporte e otimizar a logística portuária.

Um dos pilares essenciais do Novo PAC é a parceria estratégica com o setor privado, cuja colaboração se revela fundamental para viabilizar e dar agilidade à execução das obras e ações públicas planejadas. A integração entre os setores público e privado é crucial para assegurar não apenas a eficiência, mas também a sustentabilidade dos projetos, garantindo a infraestrutura necessária para alavancar o crescimento do país, e também garantir a mobilidade de transporte. Um exemplo importante é o Túnel Santos-Guarujá, em São Paulo, que integra a lista de grandes empreendimentos do plano e beneficiará diretamente 2 milhões de pessoas, reforçando a competitividade do Brasil no comércio global.

Além disso, todas as iniciativas são cuidadosamente alinhadas às políticas nacionais de sustentabilidade, visando promover o desenvolvimento de maneira responsável e equilibrada. Isso assegura que o crescimento do setor esteja conforme as metas ambientais, contribuindo para um futuro mais verde e sustentável para o país.

Hidrovias

O Plano Setorial Hidroviário pretende alinhar as necessidades específicas do setor com as metas estratégicas e as expectativas do Governo e mercado para um planejamento integrado de transportes em consonância com as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias.

Este documento visa delimitar e priorizar as ações de curto e médio prazos, sejam elas obras ou iniciativas essenciais para o setor.
Importante destacar que pela primeira vez o Brasil conta com uma Secretaria dedicada exclusivamente à formulação e implementação de políticas públicas focadas no aprimoramento das hidrovias. Esse passo é essencial, pois o planejamento adequado garante a previsibilidade de investimentos e benefícios. O Brasil, que já dispõe de 23 mil km de vias navegáveis, poderá ter um incremento de mais 17 mil km (com os investimentos previstos em um dos cenários no plano). Com isso, espera-se triplicar o volume de movimentação de carga por hidrovias, resultando na redução dos custos de transporte e das emissões de gases de efeito estufa, economia de tempo, trazendo ganhos significativos para a sociedade e para o meio ambiente.


Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.

“Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Encontro tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Fundado em São Paulo no ano de 2006, o Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos com foco na educação básica no Brasil.

Participaram do painel Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás; Rafael Fonteles, governador do Estado do Piauí; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ); Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP), dentre outras autoridades.

EDUCAÇÃO EM PE

Pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, enquanto a taxa nacional chegou a 56%. Os dados são relativos ao ano letivo de 2023.

O Estado também superou a média nacional no IDEB do ensino médio e ficou em primeiro lugar do Norte e do Nordeste, com uma nota 4,5. Os resultados positivos refletem o compromisso do Governo de Pernambuco com a Educação e o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede de ensino pública, que investe R$ 5,5 bilhões no setor até 2026.

TESOURO NACIONAL

Ainda nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir a liberação de recursos de operações de crédito para o Estado. Durante o encontro, que também contou com a participação da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Suzana Braga, a chefe do Executivo estadual reforçou a necessidade de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos essenciais para o crescimento de Pernambuco.

“Esta reunião é um passo importante para garantir que o nosso Estado continue avançando, com investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Estamos buscando, por meio de operações de crédito, recursos que nos permitam acelerar a execução de projetos estratégicos em todas as regiões, criando mais empregos e oportunidades para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

A agenda da governadora em Brasília começou com um encontro com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde. Na reunião, a gestora dialogou sobre emendas ao orçamento destinadas a Pernambuco.

 

O deputado Antônio Moraes destacou, nesta quinta-feira (05), o prêmio nacional conquistado pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco e Controladoria Geral do Estado, que ficaram no primeiro lugar no 29º Prêmio Tesouro Nacional, concedido pelo Ministério da Fazenda, na categoria “Soluções em Gestão Fiscal”. O parlamentar parabenizou o secretário da Fazenda do Estado, Wilson de Paula, e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, pelo projeto “Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco”, desenvolvido e implementado em 2023.
O projeto premiado inovou na otimização do uso dos recursos públicos destinados a programas sociais no Estado, promovendo maior eficiência e justiça na aplicação das verbas. De acordo com Moraes, a iniciativa foi desenvolvida para acompanhar e validar a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal, garantindo que os auxílios sociais sejam pagos às pessoas que realmente atendam aos critérios pré-definidos, utilizando dados tributários, evitando fraudes e ampliando o alcance dessa política social.

O prêmio nacional é concedido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). “Mais uma vez, Pernambuco dá um exemplo aos demais Estados de como promover uma gestão de qualidade, com responsabilidade fiscal e justiça social, atendendo aos que mais necessitam. Desde que assumiu, a governadora Raquel Lyra vem cumprindo o que prometeu, promovendo ajustes que economizam recursos dos cofres públicos e asseguram investimentos em outras áreas”, afirmou Antônio Moraes.

O projeto “Trilhas Fiscais e Sociais” já demonstrou os primeiros resultados expressivos. De acordo com a Secretaria da Fazenda, no subprograma “Décimo Terceiro do Bolsa Família” em Pernambuco, a economia foi de R$ 45,1 milhões no ciclo de 2023 e de R$ 90,7 milhões em 2024. Esses recursos economizados têm sido reinvestidos em novas políticas e iniciativas sociais, ampliando os benefícios à população.

 

 

 

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), acompanhou, na manhã desta quinta-feira (05/12), a inauguração da unidade do Grupo Novo Atacarejo em Olinda. Localizada na PE-15, a abertura da loja está gerando 350 empregos diretos, além de 1000 oportunidades de forma indireta. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) também esteve no supermercado.

A chegada do Novo Atacarejo a Olinda foi articulada por Mirella, quando ainda era secretária da Fazenda e Planejamento. “Mais um empreendimento abrindo as portas na nossa cidade. Desta vez, um novo Atacarejo, gerando 350 empregos diretos e 1000 indiretos. É muito bom voltar aqui, hoje, e saber que contribuímos para a vinda de mais um grande supermercado para Olinda”, comentou a prefeita eleita.

“É assim que a gente vai expandindo a economia de Pernambuco. E o governo tem que entrar como um facilitador para que o empreendedor se sinta confortável de estar aqui, de trazer investimentos, aportar recursos e gerar oportunidades para a nossa gente. É por isso que Pernambuco, pelo terceiro mês consecutivo, é o estado do Nordeste que mais gera emprego”, comentou Priscila.

 

Os membros da direção nacional do União Brasil formalizaram, nesta quinta-feira (05), a dissolução do diretório de Pernambuco. A decisão teve aprovação por unanimidade. No total, foram 29 votos para extinguir a direção estadual e promover a formação de uma nova comissão provisória para liderar o partido em Pernambuco.

Para sacramentar a dissolução, eram necessários 21 votos. Contudo a direção nacional entrou em consenso e não houve posição contrária à mudança nos rumos do partido. A dissolução vem um mês após a direção nacional fazer uma intervenção a pedido do deputado federal Fernando Filho.

Para o parlamentar pernambucano, que integra a direção nacional, o momento agora é de “virar a página” e pacificar o partido a fim de reestruturar o UB no estado. “O fato de termos unanimidade com 29 votos, bem acima da quantidade exigida, demonstra a urgência e necessidade de um novo rumo para o partido. Estamos virando a página de incertezas, vamos trabalhar agora para unir, acelerar a transição para uma nova comissão provisória para que possamos revitalizar o partido”, avalia Fernando Filho.

O deputado estadual William Brigido vai propor uma importante atualização na legislação que regula a venda de réplicas de armas em Pernambuco. O novo projeto proíbe dispositivos que utilizem balas de gel, já associados a ferimentos graves em crianças. “Nosso papel é proteger a saúde e a segurança da população, especialmente das crianças, que são as mais vulneráveis a esses perigos”, enfatizou William Brigido. A proposta responde a um aumento significativo de casos registrados na Fundação Altino Ventura.

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