Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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OAB-PE entrega novos espaços para a advocacia de Pesqueira e de Serra Talhada

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Nesta sexta-feira (13), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), capitaneada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, estará nas cidades de Pesqueira e de Serra Talhada inaugurando novos equipamentos. As entregas fazem parte do compromisso da gestão em levar serviços e espaços de qualidade para a advocacia do interior do Estado.

“Essas inaugurações reforçam o empenho da OAB-PE em oferecer condições adequadas para o exercício da advocacia em todas as regiões do Estado. O parlatório e a sala da advocacia em Pesqueira, assim como a nova sede da OAB Serra Talhada, são conquistas que simbolizam nosso esforço em interiorizar e fortalecer a advocacia, garantindo dignidade, estrutura e respeito aos profissionais que atuam no interior”, declarou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. [Ler mais …]

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PL de Eduardo da Fonte que cria o Estatuto da Vítima é aprovado na Câmara dos Deputados; projeto agora segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3.890/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que institui o Estatuto da Vítima. A matéria, apensada ao PL 5.230/2020, foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pela deputada Lídice da Mata e será encaminhada ao Senado Federal para análise.

O Estatuto da Vítima é um marco na legislação brasileira, ao garantir direitos fundamentais a pessoas diretamente ou indiretamente afetadas por crimes, desastres naturais e epidemias. Entre os direitos assegurados, estão proteção, assistência integral e a adoção de medidas para evitar a revitimização durante investigações e processos judiciais.

Eduardo da Fonte ressaltou a relevância do projeto: “Essa aprovação é um passo decisivo para assegurar dignidade e amparo às vítimas. O Estatuto busca preencher uma lacuna histórica em nossa legislação, colocando o Brasil em consonância com práticas internacionais de proteção às vítimas”.

O texto também estabelece diretrizes para o atendimento multidisciplinar, incluindo apoio psicológico e social, e prevê a capacitação de agentes públicos para lidar com situações de vulnerabilidade.

Com a aprovação na Câmara, o Estatuto da Vítima avança como uma proposta essencial para a promoção de justiça e a humanização no tratamento das vítimas.

Por Ana Alice Barros

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Ministro Silvio Costa Filho anuncia investimento de R$ 2,4 bi para modernização do Aeroporto de Congonhas (SP)

Foto: Eduardo Oliveira

Terminal aeroportuário terá sua área dobrada e se tornará referência em sustentabilidade e eficiência

Com investimento recorde, de R$ 2,4 bilhões, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, iniciou a nova etapa de obras que vai dobrar a capacidade operacional do terminal conhecido como o principal hub logístico de voos do mercado nacional. A nova fase de intervenções, com os detalhes dos empreendimentos, foi destacada pelo ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) durante evento realizado na tarde desta quarta-feira (11).

Conhecido como porta de entrada da capital paulista, Congonhas se transformará em um exemplo de modernidade, sustentabilidade e eficiência, seguindo padrões internacionais. Após conclusão dos trabalhos, a capacidade do terminal saltará de 22 milhões de passageiros por ano para quase 30 milhões. Costa Filho destacou a importância do aeroporto para o crescimento do modal aéreo, não só pela geolocalização, mas pela representatividade que o estado de São Paulo na economia nacional. A obra está inserida no novo PAC. [Ler mais …]

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Copergás amplia rede em Caruaru com foco no Polo Industrial

Foto: Divulgação

Gás natural passará a atender mais indústrias localizadas na cidade do Agreste pernambucano, ampliando a atuação da Copergás na região

A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) de início à ampliação da sua rede de gás natural em Caruaru, no Agreste pernambucano. A obra, localizada na Avenida João Soares Machado, no Distrito Industrial da cidade, prevê a implantação de aproximadamente 800 metros de infraestrutura para atender as indústrias da região. A execução da obra está programada para ocorrer até o dia 20 de dezembro e faz parte da primeira fase de investimentos, no valor de R$ 1,5 milhão, voltada à expansão do abastecimento de gás natural no município.

Com a ampliação, a Copergás reforça sua estratégia de interiorização, buscando atender à crescente demanda das indústrias instaladas na cidade. “A ampliação da rede de distribuição de gás em Caruaru segue uma estratégia de interiorizar cada vez mais o acesso ao gás encanado ao setor industrial e residencial, tornando-o mais competitivo com a redução dos custos operacionais. Além disso, a ampliação da rede atende a uma política de descarbonização visando o crescimento sustentável que vem sendo empregado pela governadora Raquel Lyra”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

“O Polo Industrial de Caruaru é um importante motor econômico do Agreste, e a ampliação da nossa rede reafirma o compromisso da Copergás com o desenvolvimento regional e com o fortalecimento das indústrias, proporcionando uma energia limpa, eficiente e competitiva”, destaca o diretor-presidente da Copergás, Felipe Valença.

A Copergás, presente há 12 anos em Caruaru, já conta com 40 quilômetros de rede própria e um histórico de expansão consistente. A inauguração, em maio de 2024, da Base Operacional de Caruaru (BOC) consolidou a presença da Companhia na região. Com investimento de R$ 6,2 milhões, a BOC ocupa uma área de 13 mil metros quadrados e é a única unidade operacional fora da Região Metropolitana do Recife, funcionando como escritório avançado e centro de manutenção.

A BOC é um elemento essencial na estratégia da Copergás para atender com mais agilidade e eficiência os clientes do Agreste, além de viabilizar a captação de novos consumidores. Nos primeiros meses de 2024, a Companhia ampliou sua base de clientes na cidade de 9 para 24, incluindo operações comerciais do Shopping Difusora.

Entre as metas da Copergás para os próximos seis anos, está a captação de 3.500 novas unidades consumidoras em Caruaru, expandindo sua atuação nos segmentos industrial, veicular, comercial e residencial. Até 2029, estão previstos investimentos de R$ 67 milhões para a construção de 65 quilômetros de rede no município.

“A interiorização das nossas operações é parte de um planejamento estratégico que reflete a política de desenvolvimento promovida pela governadora Raquel Lyra. Com essa expansão, estamos levando energia acessível e sustentável ao interior do Estado, contribuindo diretamente para o crescimento econômico e social de Pernambuco”, ressalta Felipe Valença.

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Alepe informa que votará proibição das armas de gel quando eventual projeto de lei for protocolado na forma regimental

Foto: Lucas Patrício

A Assembleia Legislativa de Pernambuco informa que está atenta ao uso descontrolado das armas de gel e aos efeitos nocivos que os artefatos têm trazido da população. E acrescenta que assim que eventual projeto de lei tratando da proibição do uso e comercialização dos referidos artefatos for protocolado na forma regimental, colocará o texto em tramitação.

A Alepe destaca que o prazo regimental para apresentação de projetos de lei a serem apreciados neste ano de 2024 foi encerrado no dia 30 de novembro. E que até aquela data – e mesmo depois do prazo encerrado – não houve registro de projeto que versa sobre o tema. [Ler mais …]

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Samu: a maioria dos atendimentos são realizados pela equipe de Enfermagem

Foto: Felipe Soares

No Nordeste, os médicos não atendem na maior parte desses casos

Eles contam com o conhecimento científico, a técnica e a agilidade para salvar vidas. Os profissionais que compõem a equipe de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são médicos, profissionais de enfermagem e condutores.

O problema é que não há profissionais de medicina suficientes para atender à demanda. Diferente da enfermagem, que é a maior categoria de saúde do país e tem muita capilaridade.

Essa temática foi objeto de discussão na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O encontro foi coordenado pelo deputado estadual Gilmar Júnior (PV) e contou com a presença de representantes do Cremepe, governo do estado, autoridades de várias partes do Brasil, bem como de profissionais de enfermagem. [Ler mais …]

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Dr. Gustavo da Hora decide bloquear contas municipais em processo contra Ângelo Ferreira

Foto: Divulgação

Sertânia, 12 de dezembro de 2024 – No processo nº 0000919-20.2015.8.17.1390, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Sertânia, Dr. Gustavo da Hora, decidiu pelo bloqueio das contas municipais até a satisfação integral dos créditos referentes ao pagamento de diferenças salariais das primeiras gestões de Angelo Ferreira. A decisão foi tomada devido à falta de pagamento dos respectivos Recursos Pessoais Variáveis (RPV’s).

O juiz destacou a importância de garantir os direitos dos servidores e assegurou que o bloqueio será mantido até que todas as diferenças salariais sejam pagas integralmente. A decisão foi recebida com alívio pelos servidores envolvidos, que esperam uma resolução rápida e justa.

0000919-20.2015.8.17.1390-1733998956358-109783-decisao

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Pedro Campos e parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentam pacote fiscal alternativo

Foto: Chico Ferreira

Grupo formado por um senador e cinco deputados defendem limitação de privilégios e proteção de direitos sociais

Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, nesta quarta-feira (11), um pacote de projetos que trata sobre o corte de gastos proposto pelo Governo Federal. O objetivo é intensificar o debate no Congresso Nacional para garantir direitos sociais, combater privilégios e supersalários, além de limitar os incentivos tributários.

“Se é preciso fazer um ajuste fiscal, que esse ajuste corte de quem tem e que possa garantir os direitos de quem precisa. Por isso, propomos ampliar os cortes nos privilégios dos oficiais das Forças Armadas e apresentamos uma proposta alternativa em relação ao BPC que apenas combate fraudes, sem retirar nenhum direito de quem precisa”, afirmou Pedro Campos. [Ler mais …]

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Prefeito Paulo Galvão e vice Ailton Aguiar lançam chapa para presidência da Câmara com ampla maioria

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (11), o prefeito Paulo Galvão e o vice-prefeito Ailton Aguiar anunciaram oficialmente a chapa que disputará a presidência da Câmara Municipal, contando com o apoio de uma ampla maioria. A proposta tem como objetivo fortalecer a gestão e manter um diálogo constante entre o legislativo e o executivo.

A chapa é liderada por Amigo Zero como presidente, tendo Manoel do Gás como vice-presidente. Duzinha assumirá o cargo de primeira secretária, enquanto Dida da Oficina será o segundo secretário.

Além disso, a composição recebeu o apoio de importantes dos parlamentares Claudete, Joca Eletricista e Kita Pescador, reforçando a unidade do grupo em prol do município.

O prefeito Paulo Galvão destacou a importância de uma Câmara alinhada para a continuidade dos projetos em andamento e a aprovação de novas iniciativas que beneficiarão a população. O vice-prefeito Ailton Aguiar complementou, afirmando que a chapa foi formada para garantir representatividade e compromisso com as demandas do povo.

Com a oficialização da chapa, a expectativa é de que a disputa fortaleça ainda mais o diálogo democrático, consolidando o papel da Câmara Municipal como um espaço de atuação conjunta em benefício da cidade.

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Petrolina inicia preparativos do Natal Luz

Foto: Deivid Menezes

A Prefeitura de Petrolina iniciou os preparativos para mais uma edição do Natal Luz. Nesta quarta-feira (11), quem passa pela tradicional Praça da Catedral, em Petrolina, já consegue ver os primeiros elementos da decoração natalina sendo montados. O Natal Luz promete transformar as ruas e praças em um espetáculo de cores, luzes e encantamento. O município tem se consolidado como um dos principais destinos de Pernambuco nesta época festiva.

A montagem envolve uma equipe de dezenas de trabalhadores que já estão decorando os principais pontos da cidade, como a Orla de Petrolina, a Praça Dom Malan, prefeitura e diversos ruas e avenidas comerciais. O Natal Luz de Petrolina promete iluminar não apenas as noites do Sertão, mas também os corações de quem passar pela cidade neste período especial.

Com a cidade se transformando em um verdadeiro cenário de luzes e cores, o prefeito Simão Durando destaca a importância do período e o sucesso do Natal Luz. “É com grande alegria que damos início a mais uma edição do Natal Luz, um evento que já se tornou um marco na nossa cidade. Este projeto vai além de iluminar nossas ruas e praças. Ele carrega um propósito maior: despertar em cada um de nós o espírito de fraternidade, fé e esperança que essa época do ano representa. O Natal Luz não é apenas sobre decoração; é sobre criar memórias, reunir famílias, emocionar crianças e resgatar o significado mais profundo do Natal. A cada edição, temos trabalhado para expandir o alcance desse evento, levando a magia natalina para todos os cantos da nossa cidade”, destacou o prefeito Simão Durando.

A abertura oficial está prevista para a próxima semana, e vai contar com um espetáculo de acendimento das luzes seguido de apresentações culturais. Além disso, os visitantes vão poder conferir a tradicional Casa do Papai Noel, que será uma das grandes atrações para as famílias, especialmente para as crianças. O Natal Luz de Petrolina também é uma importante ferramenta de fomento à economia local. A expectativa é de que o evento atraia visitantes de diversas cidades, gerando receita para hotéis, bares, restaurantes e outros serviços.

“É uma ação que tem um impacto significativo na nossa economia local, gerando empregos e oportunidades para o comércio e trabalhadores informais. Estamos construindo um ambiente onde o clima natalino promove não só alegria e união, mas também desenvolvimento e prosperidade para Petrolina”, concluiu o prefeito Simão.