O senador Fernando Dueire reforçou no Senado Federal seu compromisso com as gestões municipais. Em discurso no plenário da Casa, ele defendeu uma redistribuição justa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais investimentos da União e dos Estados em capacitação técnica e tecnológica e reforçou a importância da cooperação iInterfederativa.
Na avaliação do senador, as cidades brasileiras, em especial as de pequeno e médio porte, convivem com um modelo que concentra recursos na União, mas delega responsabilidades às administrações locais. “Educação básica, saúde pública, mobilidade urbana e saneamento são áreas prioritárias que recaem sobre os ombros dos prefeitos, muitas vezes com receitas insuficientes para a execução plena dessas políticas públicas”, afirmou.
Segundo Dueire, esse desequilíbrio estrutural demanda uma revisão profunda no pacto federativo, sem abdicar de projetos estruturadores capazes de diminuir as desigualdades regionais presentes. “Precisamos garantir que os recursos arrecadados no âmbito federal e estadual retornem de forma justa às prefeituras. Um pacto federativo renovado não é apenas um imperativo de justiça fiscal, mas uma estratégia para promover desenvolvimento sustentável e equidade social”, disse.
Com uma atuação dedicada aos prefeitos, em Brasília e em agenda de visita às cidades, o senador reafirmou que seguirá trabalhando de forma focada no suporte às administrações locais. “Fortalecer os municípios é fortalecer o Brasil e seu povo. Quando uma cidade consegue oferecer educação de qualidade, atendimento digno na saúde e um ambiente urbano organizado, toda a Federação se beneficia”, finalizou.
