Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Na OAB, Duque defende mobilização para implantação da lei do canabidiol

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O deputado estadual Luciano Duque, autor da lei que propõe a distribuição gratuita do canabidiol na rede estadual de saúde, defendeu a mobilização da sociedade para acelerar a regulamentação da legislação. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (26), durante a abertura da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE), evento que reuniu especialistas, parlamentares e representantes de entidades que atuam na defesa da regulamentação do uso medicinal do canabidiol.

Em sua fala, Duque destacou a necessidade de unir forças entre associações, entidades, poderes legislativo , executivo e judiciário e universidades para garantir uma regulamentação eficiente e ágil, ampliando o acesso ao tratamento para pacientes que não possuem condições financeiras de adquiri-lo. [Ler mais …]

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TCU aponta para 2,4 mil mortos recebendo BPC do governo

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apontou que 2,4 mil pessoas “possivelmente falecidas” estariam recebendo dinheiro do programa assistencial.

As informações fazem parte de um relatório técnico que demonstrou um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos por conta de pagamentos indevidos. Além do problema com beneficiários mortos, também foram identificadas famílias que não se enquadravam no critério de renda, que abrange até 1/4 do salário mínimo por pessoa.

O BPC é pago pelo governo federal para idosos com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor é de um salário mínimo por mês, que atualmente é de R$ 1.518.

O dado referente aos beneficiários possivelmente falecidos foi obtido por meio do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da base de CPF da Receita Federal com a folha de pagamento de junho de 2024.

Também foram verificadas as informações de pessoas que constam como “instituidor” (e, portanto, falecido) nas folhas de pagamentos do INSS e de outros órgãos públicos.

Do total, 1.782 foram decorrentes de cruzamento com o Sirc, que, de acordo com o relatório, já é uma rotina automatizada de controle realizada pelo INSS. Erros ou defasagem no processamento das bases são algumas das alternativas levantadas pela área técnica para a ocorrência de pagamentos irregulares.

Quanto aos outros 694 casos, o relatório aponta para possível falta de comunicação do óbito ao cartório, subdeclarações de falecimento e dificuldade de cruzamento de dados com bases municipais e estaduais. O impacto estimado pela auditoria da corte de contas foi de R$ 11 milhões em 12 meses.

Prejuízo de R$ 5 bilhões

Um dos principais achados da auditoria foi que 6,3% dos beneficiários possuem renda familiar por pessoa acima de 1/4 do salário mínimo, o que extrapola o limite previsto em lei e representa pagamentos indevidos estimados em cerca de R$ 5 bilhões ao ano.

Também foram identificados 6.701 casos em que havia acúmulo indevido de benefícios, cujo impacto financeiro anual foi estimado em R$ 113,5 milhões à União.
Mediante os apontamentos do relatório, o TCU deu 180 dias para que o INSS adote providências para corrigir as irregularidades apontadas, inclusive quanto aos beneficiários falecidos.

O tribunal também recomendou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adote uma série de medidas para regularizar os cadastros de beneficiários, além de analisar as lacunas apresentadas.

Defesa

Em nota, o MDS informou que, em conjunto com o INSS, já implementa diversas medidas apontadas pelo TCU e diz que a averiguação cadastral do BPC, apesar de prevista na lei de 2019, começou a ser realizada apenas em 2023. Desde então, tornou-se uma prática contínua.

“Essas ações resultaram na suspensão de 109.447 benefícios irregulares e na atualização de mais de 1 milhão de cadastros, etapas essenciais para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa”, afirmou a pasta.
O órgão destacou que, assim que o acórdão do TCU for disponibilizado na íntegra, irá analisar quais medidas ainda podem ser implementadas.

“O MDS ressalta que toda contribuição para aperfeiçoamento dos mecanismos das políticas públicas é bem-vinda e discutida com os atores envolvidos”, diz trecho da nota.

Metrópoles.

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Dr. Aguinaldo Fenelon é reconduzido a cargo de Conselheiro do MPPE

Foto: Divulgação

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 26, no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) eleições para cargos de sua Administração Superior, onde foram escolhidos os novos integrantes da Corte para o biênio 2025/2027. Pela manhã, o Colégio de Procuradores de Justiça escolheu a próxima Corregedora-Geral do MPPE e os seis membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ). Já à tarde, foram eleitos o Ouvidor e os sete Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público.

Dentre os eleitos para o Conselho Superior, destaque para o goianense e ex-procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, eleito o mais votado, com 267 votos. O resultado reflete o papel de liderança que ele exerce no órgão, sendo reconhecido como uma das figuras mais influentes e bem quistas do MPPE.

“Estou completamente feliz e realizado. Quero agradecer primeiramente a Deus e, claro, a todos os colegas que acreditaram em minhas propostas. Sei da minha responsabilidade, mas sei também que basta seguir no caminho de correção, respeito e dedicação que tenho percorrido ao longo de toda a minha vida. Essa votação expressiva que alcancei, me mostra que estou no caminho certo”, disse Aguinaldo Fenelon, em fala exclusiva a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier.

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Bloco Folia JA abre o Carnaval do Jaboatão dos Guararapes

Foto: Leandro de Santana/PMJG

A abertura do Carnaval do Jaboatão dos Guararapes será nesta sexta-feira (28). A largada para a folia será na ladeira de Santo Amaro, às 17h, com a concentração do bloco Folia JA, promovido pela Prefeitura, que desfila pela primeira vez este ano. São esperadas mais de mil pessoas.

O prefeito Mano Medeiros convida toda a população para participar. “O Carnaval do Jaboatão dos Guararapes é para toda a família. Queremos resgatar a tradição da brincadeira nas ruas, com animação, alegria, com todos se divertindo. Esperamos por vocês”, declarou.

“Quem não conseguiu trocar os alimentos pelas camisas, poderá vestir a sua fantasia e participar desta festa com a gente. O Carnaval do Jaboatão é para o povo, ele é feito com a participação de todos”, reforçou a primeira-dama Andrea Medeiros. Todos os alimentos serão somados aos arrecadados com a realização do Baile Municipal Popular para doação às instituições assistidas pelo Programa Amor por Jaboatão, coordenado pela primeira-dama.

Após o cortejo, que também reunirá os blocos Baronesa e Zé Pereira, a festa seguirá no palco Jaboatão Centro, montado no estacionamento da Casa da Cultura. Os shows começam às 19h, com as apresentações da Orquestra 90 Graus e convidados, Dayse Santana e Michele Andrade.

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Carnaval: Governadora Raquel Lyra acompanha folia em todas as regiões do Estado

Foto: Miva Filho/ Secom

Prestigiando a programação do maior e melhor Carnaval do mundo, a governadora Raquel Lyra cumpre extensa agenda em todas as regiões do Estado durante o período momesco. Em 2025, o Governo de Pernambuco investe mais de R$ 54 milhões na festa, garantindo que não falte incentivo às atrações artísticas, segurança e toda a infraestrutura necessária para que pernambucanos e turistas aproveitem a folia desde o Litoral até o Sertão.

A gestora inicia a sua participação nos festejos já nesta quinta-feira (27), às 18h, durante a abertura do Carnaval de Olinda. No Sábado de Zé Pereira (1º), a governadora marcará presença no maior bloco carnavalesco do planeta, o Galo da Madrugada, que arrasta uma multidão no Centro do Recife.

No domingo (2), Raquel Lyra prestigia o Carnaval de Bezerros, no Agreste do Estado, onde nasceram os Papangus. Já na segunda-feira (3), pela manhã ela acompanha a apresentação de grupos de Maracatu de Baque Solto em Nazaré da Mata e à tarde curte a folia na Casa da Rabeca, em Olinda.

Na terça (4), a governadora visita três municípios do interior: Aliança, na Mata Norte, Pesqueira, no Agreste, e Triunfo, no Sertão, terra dos Caretas.

*AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025*

*18h* – Abertura do Carnaval de Olinda

Local: Praça do Carmo, Olinda-PE

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Após morte de jornalista, ministra propõe rever atendimento a mulheres

Foto: Divulgação

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (foto), defendeu hoje (27) a necessidade de revisão das regras de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira e de outros serviços especializados no atendimento à mulher.

Segundo ela, a partir de março, a ONU Mulheres – entidade da Organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres – realizará uma avaliação das regras e procedimentos de atendimento das dez Casas da Mulher Brasileira existentes no país.

“A partir deste monitoramento, vamos reestabelecer quais regras têm que ser colocadas não apenas nos serviços da casa, mas em todos os serviços especializados [de atendimento às mulheres]”, declarou Cida ao participar, esta manhã, do programa Bom Dia, Ministro, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) com o Canal Gov, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A manifestação da ministra foi causada por uma pergunta sobre o assassinato da jornalista e servidora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta a facadas pelo ex-noivo, o músico Caio Nascimento, no último dia 12, em Campo Grande (MS). Nascimento foi preso em flagrante.

A capital sul-mato-grossense foi escolhida, em 2015, para abrigar a primeira Casa da Mulher Brasileira inaugurada para atender mulheres vítimas de violência, com a proposta de reunir, em um único espaço, todos os serviços especializados (delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossociais etc). Desde então, a cidade é apontada como uma referência em relação a este tipo de política pública.

Repercussão e indignação

O feminicídio de Vanessa repercutiu em todo o país, causando indignação que, para a ministra, deve-se não só “à gravidade do feminicídio, mas também às falhas no atendimento” que a jornalista recebeu na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) pouco antes de ser morta.

“[Antes de ir à delegacia] A Vanessa foi à Casa da Mulher Brasileira, onde passou pelo atendimento psicossocial e denunciou ter [sido mantida] em cárcere privado, impedida de sair de casa, por dois ou três dias”, narrou a ministra.

“[Na sequência,] ela foi à delegacia, onde, segundo a delegada, não falou [sobre a] gravidade do seu caso. E a delegada, na hora de dar [a Vanessa] a medida protetiva [contra Nascimento], mandou ela voltar para casa a fim de pegar suas roupas”, acrescentou Cida, assegurando que este não é o procedimento previsto na Lei Maria da Penha.

“A lei prevê que um oficial de Justiça ou a Patrulha Maria da Penha acompanhe a vítima até em casa. [O que não ocorreu] E ao ir em casa, a Vanessa foi assassinada”, disse a ministra, frisando que, ao deixar a delegacia, a jornalista enviou um áudio para uma amiga relatando o atendimento recebido.

“Durou quatro minutos. E ela disse ter sido mal atendida”, comentou Cida, elencando possíveis falhas no atendimento dispensado à jornalista. “A primeira: se ela [Vanessa] já tinha dito [ao receber atendimento] psicossocial [na Casa da Mulher Brasileira, que foi mantida em cárcere privado], a delegada [que a atendeu na Deam] tinha que ter aberto o sistema [informatizado] para dar continuidade ao atendimento. E ela não fez isso. Logo, não viu a parte [em que Vanessa denunciou o] cárcere privado. [A delegada] também não deve ter nem perguntado, nem investigado o suficiente para que ela [Vanessa] tivesse liberdade [para repetir os detalhes da denúncia]”, concluiu a ministra.

Mudanças

A repercussão do caso motivou o Poder Público a anunciar mudanças nos procedimentos de proteção às mulheres vítimas de violência. Em nota, o governo estadual admitiu falhas na rede de proteção às mulheres vítimas de violência e no atendimento prestado a Vanessa.

“Mais uma morte prova que não estamos conseguindo garantir proteção às vítimas de violência […] Falhamos enquanto estado, falharam as instituições, falhamos enquanto sociedade. Precisamos identificar onde erramos, planejar mudanças e agir eficazmente para termos uma solução que resulte de forma efetiva no fim da morte de mulheres em nosso estado simplesmente por serem mulheres”, manifestou o governo estadual ao informar que a Corregedoria da Polícia Civil está apurando se houve falhas no atendimento prestado à jornalista.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) anunciou que vai instalar uma nova vara judicial dentro da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, no próximo dia 7. Segundo o órgão, o objetivo da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é dobrar a capacidade do Poder Judiciário para processar e conceder medidas protetivas. Segundo o TJ-MS, só em 2024 foram concedidas cinco mil medidas protetivas em Mato Grosso do Sul – o equivalente a um pedido de proteção a cada duas horas.

“Precisamos implementar ações mais eficazes para controlar a violência doméstica. Temos urgência para instalar esta vara para que se possa resolver, junto com a 3ª Vara, os problemas decorrentes das medidas protetivas”, disse o presidente do TJ-MS, desembargador Dorival Renato Pavan, durante a sessão da última quarta-feira (19).

Explicou que a iniciativa é uma das ações do Poder Judiciário em resposta à crescente violência de gênero em Mato Grosso do Sul. “É importante ter dois juízes decidindo, com um menor número de processos e, a meu modo de ver, com a maior possibilidade de se deferir as medidas [protetivas] realmente necessárias”.

Treinamento para policiais

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também se mobilizou, propondo que o governo estadual implemente – em caráter prioritário – um programa de capacitação e treinamento humanizado para policiais e funcionários da Casa da Mulher Brasileira, buscando garantir atendimento digno e acolhedor às mulheres em situação de violência. A iniciativa foi do deputado estadual Jamilson Name (PSDB).

O próprio Ministério das Mulheres anunciou, no último dia 18, mudanças na gestão da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, que passará a ser administrada conjuntamente pelos governos estadual e municipal – atualmente, os serviços são de responsabilidade apenas da prefeitura de Campo Grande.

O ministério também anunciou a implementação do Sistema UNA Casa da Mulher Brasileira na unidade de Campo Grande, a partir de março. Trata-se de um sistema nacional de dados, em fase de testes, que vai coletar e organizar, de maneira padronizada e estruturada, os dados referentes aos atendimentos realizados nas Casas de todo o país, facilitando a comunicação entre elas. A fase de testes teve início em fevereiro, nas Casas de Teresina (PI) e São Luís (MA).

O governo estadual e o Ministério das Mulheres anunciaram a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, para aprimorar e agilizar o fluxo de denúncias. E há a possibilidade de criação de novas Casas da Mulher Brasileira no estado.

“Além disso, discuti com o governador [Eduardo Riedel] e com a prefeita [Adriane Lopes] que, muito mais que designar um profissional para atender  mulheres em situação de violência, é preciso saber se o profissional [escolhido] tem aptidão para trabalhar com o tema. Não basta ser uma delegada, nem ser simplesmente mulher. Ou teremos atendimentos como o que a Vanessa recebeu”, concluiu a ministra.

Agência Brasil.

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Prefeito Mano Medeiros entrega geomanta na comunidade Maré Mansa, em Sucupira

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A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou mais uma importante obra nesta quinta-feira (27). A comunidade Maré Mansa, em Sucupira, recebeu a obra de geomanta, essencial para a contenção de encostas e a segurança dos moradores. A entrega foi realizada pelo prefeito Mano Medeiros, que estava acompanhado da vice-prefeita Irmã Babate, da primeira-dama Andrea Medeiros e de vereadores do município.

Durante o evento, o prefeito Mano Medeiros destacou a importância do projeto para a proteção das comunidades que vivem em áreas de risco. “Estamos aqui para garantir segurança e qualidade de vida para a população. A instalação de geomanta é uma ação preventiva, que pode salvar vidas”, afirmou o prefeito.

“Nossa missão é cuidar das pessoas. A entrega dessa geomanta é o nosso compromisso com a segurança das famílias que vivem aqui”, enfatizou a primeira-dama, Andrea Medeiros.

A geomanta entregue será contemplada, posteriormente, com o projeto “Cores da Gente”, quando ficará colorida, trazendo ainda mais beleza para a comunidade. Outras obras de geomantas serão feitas na Maré Mansa, nos próximos meses.

A moradora Noemia da Silva ressaltou que a intervenção traz mais tranquilidade para quem vive na região. “Sempre tivemos medo, quando chovia forte. Agora, com essa proteção, temos mais segurança”, disse.

Jaboatão da Gente
Durante a manhã, a comunidade Maré Mansa, em Sucupira, também recebeu o mutirão Jaboatão da Gente, com diversos serviços para a população, como vacinação de Covid-19 e tétano, aferição de pressão arterial e glicose, teste rápido de sífilis, HIV e hepatite, balcão da cidadania, emissão do cartão SUS, CadÚnico, entre outros.

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Olinda antecipa folha de pagamento

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A Prefeitura de Olinda realizou, nesta quinta-feira (27/02), a antecipação do pagamento do salário de fevereiro. A remuneração foi repassada para servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, houve uma injeção de aproximadamente 40 milhões de reais na economia da cidade.

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Prefeita Elcione assume primeira secretaria da Amupe

Foto: Ivonildo Pedro

A eleição da nova chapa aconteceu após consenso entre os gestores

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2025-2027. Com chapa única inscrita, a escolha ocorreu por aclamação em assembleia híbrida, transmitida ao vivo da sede da entidade, no Recife. Prefeitos e prefeitas participaram de forma presencial e virtual, junto ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal.

A nova diretoria assume com o compromisso de avançar em pautas essenciais para os municípios pernambucanos, como a reforma tributária e outras demandas do pacto federativo. A eleição também marcou uma homenagem ao ex-presidente da entidade, José Patriota, falecido em 2024.

No biênio 2025-2027, a prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos, passa a ocupar a primeira secretaria da Amupe. No último mandato, esteve à frente da Secretaria da Mulher. A gestora reforça agora seu papel na articulação municipalista. “Para mim, é uma honra. Que bom que a união e o consenso prevaleceram. Agradeço às mulheres que compõem a Associação, inclusive as que não estão aqui. A união de gênero só cresce, e todos aqui temos um interesse comum: fazer nosso estado avançar”, declarou.

Formam a chapa:
Diretoria Executiva:
Presidente: Marcello Fuchs Campos Gouveia – ex-Prefeito de Paudalho;
Vice-Presidente: Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho – Prefeito de Aliança;
1ª Secretária: Elcione da Silva Ramos Pedroza Bezerra – Prefeita de Igarassu;
2ª Secretária: Mirella Fernanda Bezerra de Almeida – Prefeita de Olinda;
1º Tesoureiro: Ruben de Lima Barbosa – Prefeito de Panelas;
2º Tesoureiro: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito de Cabrobó;
Secretária da Mulher: Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo – Prefeita de Serra Talhada;
Suplente da Secretaria da Mulher: Juliana Barbosa da Silva Aguiar – Prefeita de Casinhas

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Com inauguração na Linha do Tiro, Prefeitura duplica número de unidade de creches no Recife

Foto: Edson Holanda

Creche Escola Engenheiro Sebastião Barreto Campello recebeu investimento de R$ 3,5 milhões e tem capacidade para atender cerca de 200 crianças. Rede municipal de ensino subiu de 92 unidades, em 2021, para 184 em 2025

A Prefeitura do Recife inaugurou, nesta quinta-feira (27), a Creche Escola Engenheiro Sebastião Barreto Campello, no bairro da Linha do Tiro. Com essa entrega, a rede municipal alcança a marca de 184 creches, dobrando o número de unidades de ensino desde 2021, quando tinha 92 equipamentos voltados para a Educação Infantil. A nova unidade faz parte do programa Infância na Creche, que amplia a oferta de vagas na cidade e fortalece a educação infantil. Além de expandir o número de unidades, de 2021 para cá, a gestão municipal também mais que duplicou o número de vagas em creches, saltando de 6,4 mil vagas para 15 mil, no final do ano passado. O prefeito João Campos participou da entrega, ao lado do vice Victor Marques e servidores.

“Quando começamos o nosso primeiro mandato, tínhamos 92 creches sob a administração da Prefeitura do Recife. Hoje, com essa inauguração, chegamos à creche de número 184, literalmente duplicando o número de unidades na nossa cidade em pouco mais de quatro anos”, comemorou o prefeito João Campos. “E essa rua daqui, talvez nenhuma outra no Recife tenha tanta força educacional quanto ela. Aqui tem uma escola de anos iniciais, uma creche parceira da Prefeitura, a Escola Paulo VI Integral de anos finais e agora essa nova creche. Com isso, só nessa rua da Linha do Tiro, são mais de 1.100 alunos, que podem entrar no berçário e seguir até os anos finais do ensino fundamental”, destacou.

A Creche Escola Engenheiro Sebastião Barreto Campello ocupa uma área de mais de 1 mil metros quadrados e tem estrutura moderna, distribuída em oito salas de aula, berçário com solário, fraldário, lactário, cozinha equipada, refeitório, sala de leitura, sala de recursos multifuncionais, além de espaços administrativos e de convivência. Para garantir acessibilidade, a unidade conta com plataforma elevatória e banheiros adaptados. A creche leva o nome de Sebastião Barreto Campello, engenheiro e ativista, um dos idealizadores do Movimento Pró-criança.

“Muito mais do que a obra, que está linda, o que entregamos aqui é qualidade de vida. Sabemos o poder de transformação que uma creche como essa tem, e por isso trabalhamos de manhã, tarde e noite para melhorar a qualidade da educação, porque essa é a nossa prioridade”, afirmou o vice-prefeito Victor Marques.

Ao lado da creche, também foi construída uma quadra poliesportiva coberta, que atenderá tanto os alunos da nova unidade quanto os estudantes da Escola Municipal Paulo VI. O espaço conta com vestiários masculinos, femininos e adaptados para pessoas com deficiência, ampliando as opções de lazer e prática esportiva na região.

O secretário de Educação do Recife, Fred Amancio, destacou a importância da ampliação da rede municipal de creches. “O programa Infância na Creche é uma das maiores e mais importantes políticas públicas da gestão do prefeito João Campos. A creche tem um papel fundamental no desenvolvimento das crianças, além de permitir que as famílias deixem seus filhos e filhas em segurança para poderem trabalhar e realizar outras atividades”, disse.

Nos últimos quatro anos, a Prefeitura mais que dobrou a oferta de vagas em creches, passando de 6.429, em 2021, para mais de 15 mil no final de 2024. “Superamos a meta inicial e começamos o ano letivo de 2025 com mais de 16 mil vagas. Esse número já representa 40% da nova meta estabelecida pelo prefeito João Campos para a segunda gestão, que é triplicar as vagas na rede municipal”, concluiu Amancio.