Blog Edmar Lyra

Semiparlamentarismo: uma alternativa para a estabilidade política brasileira?

A proposta de implantação do semiparlamentarismo no Brasil, recentemente levantada pelo ex-presidente Michel Temer, reacende um debate antigo sobre a viabilidade e os limites do nosso modelo presidencialista. Segundo a ideia, o país manteria a figura do presidente da República como chefe de Estado, com funções protocolares e representativas, e introduziria um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional, como chefe de governo, responsável pela condução administrativa do país. A proposta ganha força diante da recorrente instabilidade institucional enfrentada por todos os presidentes da República desde a redemocratização.

Desde 1985, o Brasil foi governado por Tancredo Neves (que morreu antes da posse), José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Dos presidentes eleitos pelo voto direto, apenas Fernando Henrique, Lula e Bolsonaro conseguiram concluir seus mandatos — os dois primeiros com reeleição. Collor sofreu impeachment em 1992; Dilma foi afastada em 2016. Temer chegou ao Planalto por força do afastamento da titular. Tancredo sequer tomou posse. Itamar assumiu em meio à crise institucional herdada da queda de Collor. Mesmo os mandatos concluídos estiveram longe de serem pacíficos: FHC enfrentou crises econômicas, Lula foi duramente pressionado pelo escândalo do mensalão, Dilma mergulhou no colapso político e fiscal, Bolsonaro viveu confrontos permanentes com os outros poderes, e o atual terceiro mandato de Lula já enfrenta turbulências políticas e econômicas. [Ler mais …]

 

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), em Ouricuri, 1.088 títulos de regularização fundiária a agricultores e agricultoras da região do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco. As entregas reforçaram o compromisso da gestão estadual na regularização fundiária, dando a segurança e a garantia para os trabalhadores rurais. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco.

“Os agricultores e agricultoras que há décadas moram e produzem na zona rural herdaram as terras dos seus pais e nunca tiveram o direito reconhecido de poder chamar de sua. Agora, o Governo de Pernambuco tem um programa sério, que já entregou 17 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, reconhecendo o direito das pessoas e permitindo que elas possam ter a segurança de morar no seu canto. Nosso Governo está trabalhando para chegar aos 50 mil títulos entregues”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os 1.088 documentos entregues foram destinados a agricultores e agricultoras de Ouricuri (619), Araripina (196), Lagoa Grande (157), Bodocó (80) e Santa Maria da Boa Vista (36). Os títulos são documentos definitivos e registrados em cartório, que garantem segurança jurídica às famílias rurais e permitem ainda o acesso a crédito, programas habitacionais, assistência técnica, entre outras políticas públicas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes, a regularização permite que os beneficiários possam realizar um desenvolvimento mais seguro e sustentável. “Trata-se de uma ação imprescindível para o produtor rural, determinada pelo Governo do Estado, em um intenso trabalho de regularização fundiária. O produtor rural vai receber a sua escritura registrada em cartório sem nenhum custo, o que, além de tudo, vai valorizar sua terra”, contou o secretário.

O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, considera que a entrega na cidade mostra o olhar cuidadoso do Governo com o povo sertanejo. “Essa entrega representa muita segurança para o homem e a mulher do campo que vivem da terra, especialmente para a gente que vive aqui no Sertão. Isso traz uma segurança imensa para a agricultura familiar do nosso município”, afirmou.

De acordo com o presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, o trabalho foi realizado por uma equipe que já entregou mais de 5 mil títulos. “Essa ação representa uma oportunidade concreta. Hoje são entregues 1.088 títulos para pequenos agricultores que estão realizando o sonho de receber a escritura da sua terra” afirmou Cleodon.

Entre as beneficiadas com a ação, está a agricultora Eliziene Tavares, de Ouricuri, que celebrou o recebimento do documento. “É muito importante receber esse título, que vai abrir muitas portas para fazer empréstimo e acessar créditos em bancos, por exemplo, porque com essa declaração, a nossa terra fica valorizada. Há mais de seis anos que espero esse título de propriedade e, agora, graças ao esforço do Governo do Estado, estou sendo contemplada”, contou.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Socorro Pimentel, aponta que as ações mostram a efetividade do Governo em todas as regiões. “O Governo do Estado vem fazendo justiça social, com muitas ações, muitas obras do litoral ao sertão e nós enquanto lideranças, somos contemplados com todas essas ações”, destacou. Já a deputada Roberta Arraes, considerou os títulos como necessários para descentralização da gestão. “É de grande importância para a nossa região aqui do Sertão do Araripe, nossos agricultores e agricultoras. É um sonho antigo e isso mostra a vontade, a descentralização do Governo de Pernambuco”, disse.

Acompanharam as entregas os deputados estaduais Luciano Duque, Claudiano Martins Filho; os prefeitos Catharina Garziera (Lagoa Grande), Gildevan Melo (Santa Filomena), Helbinha (Trindade), Junior Pinto (Exu), Dr. Otávio (Bodocó), João Marcos Siqueira (Ipubi), Múcio Angelim (Parnamirim); o vice-prefeito Rivaldino Reis (Santa Filomena); os ex-prefeitos Raimundo Pimentel (Araripina), Jorge Garziera (Lagoa Grande), Ricardo Ramos (Ouricuri); os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); entre outras lideranças.

 

A “Caravana de Crédito AGE” pegou a estrada rumo ao Sertão, onde desembarcou em Salgueiro, Triunfo e Afogados da Ingazeira. Por meio desta iniciativa, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) tem visitado todas as regiões, para apresentar as linhas de crédito do Governo do Estado que oferecem condições especiais para empreendedores formais e informais.

“A AGE está indo às cidades para se aproximar de quem já empreende e das pessoas que sonham em abrir o seu próprio negócio. Muita gente possui o espírito empreendedor, mas, além de orientação, precisa, sobretudo, de acesso ao crédito. O Governo do Estado está pronto para dar todo suporte e colocar essas pessoas no universo do empreendedorismo”, destacou o superintendente de Pequenos Negócios da AGE, Antônio Jácome.

De acordo com o gestor, tem se destacado o número de pernambucanas que buscam encarar os desafios do empreendedorismo. Para elas, a AGE disponibiliza o “Bora Empreender Mulher”, que devido à demanda, foi prorrogado até o próximo 31 de agosto. “As empreendedoras formam a grande maioria dos nossos clientes, por isso, essa linha de crédito foi pensada especialmente para elas”, completou Jácome.

O prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, estará se afastando temporariamente do cargo por um período de quinze dias, a partir da próxima segunda-feira, 28 de julho de 2025. Durante esse período, a vice-prefeita Fernanda Torres assumirá interinamente a chefia do Poder Executivo Municipal, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita na história do município.

A medida segue os trâmites legais previstos pela legislação e garante a continuidade administrativa enquanto o prefeito estiver ausente da função. Fernanda Torres, que também é secretária municipal de Saúde, acumulará agora a responsabilidade de conduzir, temporariamente, as principais decisões do município.

Com a mudança, a Secretaria Municipal de Saúde será conduzida pelo secretário-executivo Felinto Conrado, que assumirá a função de forma interina. A expectativa é de que os serviços da pasta sigam com normalidade, mantendo as ações em andamento e dando continuidade às políticas públicas de saúde já planejadas.

Fernanda Torres tem se destacado como uma gestora comprometida com o bem-estar da população, especialmente no setor da saúde. Agora, à frente da prefeitura, terá a oportunidade de imprimir seu estilo de gestão em um momento importante para a administração municipal.

A nomeação interina de Fernanda Torres é vista por muitos como um marco simbólico de avanço na participação feminina na política local, rompendo uma barreira histórica e inspirando outras mulheres a ocuparem espaços de liderança no setor público.

Durante os quinze dias de gestão, Fernanda deverá acompanhar de perto o andamento de obras, serviços e programas da prefeitura, além de cumprir agendas institucionais e manter diálogo com a população. O retorno do prefeito Galego de Nanai está previsto para o dia 12 de agosto.