Blog Edmar Lyra

Após 33 sessões, 24 audiências públicas e três seminários, o relator da PEC da Segurança, deputado federal Mendonça Filho (União/PE), apresentou na reunião de líderes, nesta terça-feira (09/12), os quatro pilares do relatório: política criminal, sistema policial, sistema prisional e política de segurança pública. “O texto é ousado e corajoso. Cria as condições para enfrentar questões como fim de progressão de pena para faccionados e crimes violentos, a asfixia financeira do crime organizado, cria o direito da vítima à Justiça, dá condições de maior investimento nas forças policiais, desmonte do escritório do crime no sistema prisional, responsabilização de agentes públicos envolvidos em corrupção e maior responsabilidade ao Congresso Nacional na contenção do crime organizado”, resumiu Mendonça Filho.

O relatório de Mendonça Filho mudou a linha central do texto original da PEC da Segurança enviado pelo governo Lula, que queria a coordenação centralizada das ações de segurança. “O nosso texto trabalha a governança federativa mais articulada, cooperação interagências e o fortalecimento da proteção à sociedade. Garantimos a autonomia dos Estado. Nenhum país de dimensões continentais tem centralização de segurança”, defendeu, reafirmou que o seu texto é independente e foi construído com base em muito diálogo, escuta dos mais diversos agentes envolvidos direta e indiretamente com a Segurança Pública.

“O meu foco é o cidadão que sofre diariamente com o roubo de celular, com a submissão ao crime organizado, que domina serviços de internet, gás e determina quem entra e sai das comunidades”, afirmou, destacando que o relatório não é para agradar governo ou oposição. “E sim, oferecer um arcabouço legal que possa atender aos anseios da população por maior segurança e o enfrentamento efetivo da violência e da criminalidade.

Nesta quarta-feira, 10 Mendonça Filho apresenta o relatório para a Comissão Especial, na Câmara.

Pilares do relatório da PEC da Segurança – Visão sistêmica
Princípio orientador
Direito da vítima à Justiça
Garante justiça efetiva às vítimas, assegurando que a pena leve em conta a reparação do dano e amplia a proteção da sociedade, através do efeito de prevenção a novo crime.

Assegura à vítima de infração penal a tutela judicial efetiva, com atenção especial às mulheres.

Reequilibra princípios e garantias no processo penal, reconhecendo os direitos das vítimas ao lado dos direitos dos acusados, fortalece a tutela da vítima na política criminal.

Pilar 01 – Política Criminal – cria regime especial para combater o crime organizado e violento
Fim da Impunidade
Criminoso vai cumprir 100% da pena. Fim da progressão de pena para faccionados e crimes violentos
Maioridade Penal para crimes violentos, hediondos e de faccionados. Realização de referendo popular (2028)

Endurecimento de pena para faccionados
Integrantes e líderes de organizações criminosas podem ser obrigados a cumprir pena em presídios de segurança máxima e em regimes mais severos.
Sanções proporcionais a posição do integrante da facção, focando nas lideranças criminosas
Restrição ou vedação à conversão de pena, à suspensão condicional, remição ou saídas temporárias.

Asfixia financeira do crime organizado
Expropriação de bens ilícitos do crime
Punição de pessoas jurídicas (PJ) envolvidas com crime organizado e mercados ilícitos
Autoriza a compartilhar dados contra o crime organizado – para repressão a lavagem de dinheiro
Autoriza lei anticrime organizado – descapitalização mais agressiva

Pilar 02 – Sistema policial – racionalização do sistema policial
Mais Polícia
Polícia municipal comunitária – foco na proteção comunitária e sob regras especificas
Guardas Municipais – estabelece regra de transição para tornarem-se polícias
Polícia Federal – ampliação de competência. Além do crime organizado e milícias, passa a atuar contra os crimes ambientais.
Polícia Rodoviária Federal – amplia competência para atuar em ferrovias e hidrovias
Polícia Penal – amplia a sua competência para controlar presos e gerir o sistema prisional

Fortalecimento da Inteligência Policial
Constitutionalized o Sistema Brasileiro de Inteligência. Arts 91-A; Art. 109 (Justiça Federal), sob controle da União.
Autoriza lei a definir regime especial de proteção da identidade e de integridade de agentes públicos que atuam em ações e operações de inteligência, bem como para o emprego de técnicas e meios sigilosos.
Atribui ao Congresso Nacional a fiscalização da atividade de inteligência. Art. 49, inc. X – A
Controle de abuso e corrupção de agentes públicos
Autonomia para as corregedorias apurarem comprometimento de agentes da segurança pública com a criminalidade.

Constitucionaliza as ouvidorias de polícia
Constitucionaliza a investigação social e o exame psicológico para ingresso em cargos de segurança pública e inteligência para impedir a infiltração do crime organizado.

Pilar 03 – Sistema Prisional – autonomia, profissionalização e modernização do sistema
Fim do “escritório do crime” nas cadeias
Autoriza os Estados a regularem disciplinarmente a gestão de presos no sistema prisional
Suspensão de direitos políticos para presos provisórios

Pilar 04 – Política Pública de Segurança – governança de proteção, gestão policial integrada

Mais recursos
Constitucionaliza o FUNASP e o FUNPEN
Amplia as fontes de financiamento (Bets, fundo social e DRU)
Conecta as novas fontes com políticas públicas, com distribuição de recursos aos Estados e Municípios (FUNPEN).
Proibe contingenciamento e reserva de contingência.
Autoriza a estabelecer custeio de operações integradas na fronteira.

Cooperação e atuação integrada
Estabelece a cooperação federativa (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) como regra na Segurança Pública.
Autoriza a atuação de forças-tarefas intergovernamental ou interinstitucional, admitida a participação do Ministério Público
Qualquer policial poderá realizar prisão em flagrante, cumprir mandados de prisão e conduzir pessoas em descumprimento de medidas cautelares, protetivas e disciplinares, ao estabelecimento penal.
Autoriza União e Estados e Distrito Federal a legislarem sobre segurança pública, defesa social e criação de forças tarefa

O Centro Espírita Irmã Gertrudes, localizado no bairro de Santana, no Recife, será homenageado nesta quinta-feira (11), às 18h, durante Sessão Solene no plenário da Câmara Municipal do Recife. A iniciativa, proposta pela vereadora Flávia de Nadegi, também concederá Voto de Aplauso ao presidente da instituição, Fábio Pacheco Tinoco, e o Título de Cidadã Recifense à médium e oradora espírita Maira Rocha.

Centro Espírita Irmã Gertrudes – Fundado em 2 de março de 1988, por Elias Alverne Sobreira, o Centro Espírita Irmã Gertrudes nasceu com a missão de servir, acolher e iluminar vidas por meio do amor e da caridade. Presidido por Fábio Pacheco Tinoco, o centro se tornou referência de solidariedade e espiritualidade no Recife, inspirando-se nos ensinamentos de Bezerra de Menezes, o “Médico dos Pobres”.

A instituição é amplamente reconhecida no Norte e Nordeste pela tradicional Campanha do Quilo, realizada há décadas, sempre aos sábados. Nessa ação, voluntários percorrem ruas e sinais de trânsito para arrecadar alimentos, garantindo o sustento das atividades e o atendimento aos assistidos.

Atualmente, mais de 200 idosos de comunidades carentes recebem apoio regular, com refeições três vezes por semana, cestas básicas mensais e um espaço de acolhimento espiritual. As palestras baseadas no Evangelho de Jesus Cristo fortalecem a fé e oferecem consolo a quem busca orientação e paz.

O centro também promove momentos de celebração e convivência, como festividades do Dia das Mães, São João e Natal, reforçando o sentido de pertencimento e alegria entre os assistidos.

Um dos maiores destaques da instituição é o Natal do Sertão, campanha realizada há 17 anos e considerada uma das maiores ações solidárias do estado. Cerca de 2.000 famílias — cada uma composta, em média, por nove pessoas — são beneficiadas com alimentos, brinquedos, roupas, bicicletas e outros itens essenciais, em uma verdadeira caravana de esperança que atravessa estradas e transforma vidas.

Todas essas iniciativas são possíveis graças a uma ampla rede de voluntários e doadores, que mantém viva a chama da caridade e sustentam, dia após dia, o trabalho da casa.

Fábio Pacheco Tinoco – Recifense, administrador e atuante na área de automóveis, Fábio Pacheco Tinoco é presidente do Centro Espírita Irmã Gertrudes há 25 anos. Sua trajetória é marcada pela dedicação às causas sociais, pela fé e pela capacidade de mobilizar pessoas em torno do bem.

Sob sua liderança, o centro ampliou projetos de assistência, fortalecendo campanhas de arrecadação, atividades educativas e ações de apoio espiritual, beneficiando inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade. Seu trabalho no Natal do Sertão é considerado um marco de solidariedade e organização comunitária.

Fábio é reconhecido pela sensibilidade, pela postura ética e pela habilidade de unir voluntários, parceiros e colaboradores em torno da caridade. Sua atuação reafirma os valores humanos e espirituais que fundamentam o Centro Irmã Gertrudes.

Maira Rocha –
Natural do Ceará e radicada no Distrito Federal, Maira Rocha é médium, oradora espírita e fundadora da Casa da Caridade Inácio Daniel, instituição que atende cerca de 5.000 famílias por mês por meio de mais de 20 projetos sociais. Suas iniciativas incluem distribuição de alimentos, kits de higiene, enxovais, marmitas, além da manutenção de um ambulatório médico gratuito com 11 especialidades.

Com trajetória espiritual plural — passando por vivências no catolicismo, no protestantismo e na doutrina espírita — Maira carrega um caráter universalista em seu trabalho, pautado no amor, no perdão e no respeito a todas as crenças.

A Casa da Caridade é mantida exclusivamente por doações, sem subsídios públicos, e conta com parcerias de centros espíritas de todo o país. Entre elas, destaca-se a colaboração com o Centro Irmã Gertrudes, que juntos arrecadaram 12 toneladas de alimentos para o Natal do Sertão. Maira também participa de iniciativas em prol de comunidades africanas, por meio da Fraternidade sem Fronteiras.

Além da atuação espiritual, Maira é advogada, bacharelanda em Psicologia, Teologia e Filosofia, com especializações em luto e Neurociências.

Serviço

O quê: Sessão Solene em homenagem ao Centro Espírita Irmã Gertrudes, com Voto de Aplauso para Fábio Pacheco Tinoco e Título de Cidadã Recifense para Maira Rocha

Onde: Plenário da Casa José Mariano — Rua Princesa Isabel, 410, Boa Vista, Recife (PE)

Quando: 11 de dezembro de 2025

Horário: 18h

Mais informações pelos telefones (81) 99104-9807 (81) 9282-9318 e (81) 97913-5911 ou pelo Instagram @centroespiritairmagertrudes @nataldosertao_pe @inaciodanieloficial

A Prefeitura de Amaraji, em parceria com o comércio local, realizou mais uma grande ação que reforça o espírito de união e solidariedade no município: o Natal Solidário de Amaraji.

Este ano, a iniciativa contemplou Dona Maria José, que teve seu maior sonho realizado — a construção da casa própria. Um momento emocionante em que ela pôde ver sua nova moradia se tornar realidade, símbolo de dignidade, segurança e esperança renovada.

A ação só foi possível graças à união dos comerciantes de Amaraji, que se juntaram à gestão municipal para formar uma verdadeira corrente do bem, mostrando que quando a cidade caminha junto, grandes transformações acontecem.

O prefeito Araújo destacou a importância dessa força coletiva:
“Quando unimos nossas mãos e nossos esforços, transformamos vidas. Essa conquista de Dona Maria é prova de que nossa gestão está voltada para o bem de todos e que Amaraji segue no caminho certo.”

O Natal Solidário de Amaraji reforça o compromisso de construir uma cidade mais humana, participativa e acolhedora. Um projeto que já está transformando Amaraji em um lugar cada vez mais solidário, unido e comprometido com quem mais precisa.

 

O prefeito Carlos Santana deu início, na noite desta segunda-feira (08), ao lado da primeira-dama e deputada estadual, Simone Santana, a programação oficial do ‘Brilha Ipojuca: do presépio ao mar’, projeto que marca a iluminação natalina em todos os distritos do município. A cerimônia de abertura ocorreu em frente ao Mercado Público, no Centro, e atraiu centenas de moradores e famílias que acompanharam o acendimento das luzes e a apresentação da decoração festiva preparada para este ano.

A praça ficou tomada pelo público, que se encantou com os cenários temáticos, os enfeites instalados e a iluminação especial que transformou o espaço em um ambiente de celebração. A programação cultural contou com apresentações da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Ipojuca, do Coral dos Idosos e dos Servidores, da Banda Marcial Santa Cecília e do grupo Albatroz, que abrilhantaram ainda mais a noite.

Durante o evento, o prefeito Carlos Santana ressaltou o simbolismo da data e o sentimento de união que marca o período. “Hoje damos início à temporada de Natal em Ipojuca, um momento especial em que nossa cidade se ilumina e reforça o clima de união e esperança para todas as famílias”, afirmou.

A abertura do natal ipojucano reuniu diversas autoridades, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas locais.

 

A vereadora Cássia do Moinho, uma das vozes mais atuantes de Carpina, esteve com o pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, nesta segunda-feira (8), na “capital” da Mata Norte. A passagem dele pela cidade serviu para debater o cenário político local e estadual. Além disso, contou com um almoço e entrevista para uma rádio local, onde também foi possível reunir as demais lideranças do município e região.

Cássia do Moinho não hesitou em reiterar seu apoio irrestrito à postulação de Miguel Coelho. Em uma declaração que ecoa a força da Zona da Mata Norte no tabuleiro eleitoral, a vereadora destacou a capacidade e o perfil do pré-candidato.

“Miguel possui lastro político e todas as qualidades para assumir uma cadeira no Senado para defender os interesses de Pernambuco. Ele é filho de Petrolina, do Sertão, mas está por dentro de todas as necessidades das demais regiões, inclusive, a Mata Norte e a nossa Carpina”, comentou Cássia.

Miguel Coelho não apenas enalteceu a aliança de longa data, mas também fez questão de reconhecer publicamente a independência e a força política de Cássia do Moinho em Carpina e na Mata Norte.

“Tenho acompanhado o mandato de Cássia. Conversamos sobre a decisão importante que ela tomou recentemente. Demonstra liderança e, principalmente, coragem, de não ficar refém e acuada a nenhuma máquina. Esse grito, de autonomia e independência, tenho certeza que representa uma parcela grande da população. O tempo e o trabalho dela vão mostrar isso. Ela possui o nosso apoio não só pessoal, mas também político para continuar realizando um trabalho independente e atuante, que representa Carpina e o povo da Zona da Mata Norte”, disse Miguel.

“Tenho por Cássia e toda a família um carinho muito grande. A política apresenta pessoas que geram frustrações e decepções, o povo de Carpina e Paudalho sabe bem, mas também gera alianças sinceras e duradoras. Eu aprendi na política, não só dentro de casa, que política se faz com gestos e reciprocidades”, completou.

 

 

O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, anunciou a indicação do secretário administrativo Guga Coelho para presidir a Federação União Progressista no município. A decisão foi comunicada durante agenda no Sertão pernambucano com o presidente da Federação, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), com o segundo-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), e com o líder político Botinha Coelho.

Guga Coelho foi vereador de Ouricuri entre 2009 e 2012 e vice-prefeito de 2013 a 2016. Com experiência administrativa e trajetória reconhecida, ele é considerado um dos nomes de maior articulação política na região, sendo cogitado, inclusive, para uma possível pré-candidatura a deputado federal.

“Indico Guga pela confiança na sua capacidade de diálogo e na união de forças em prol de Ouricuri. Tenho certeza de que a Federação será muito bem representada por ele”, destacou o prefeito.

Durante o encontro, Victor Coelho e Eduardo da Fonte também anunciaram a instalação do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER III) de Ouricuri, que atenderá pessoas com deficiência e autismo. Ao todo, o deputado destinou R$ 2 milhões para equipar a unidade.

 

Tarcísio é o único capaz de derrotar Lula em 2026

A pesquisa Datafolha divulgada no último sábado trouxe um diagnóstico claro sobre o estado atual da disputa presidencial de 2026: Lula segue líder, mas a oposição finalmente encontrou um nome com capacidade real de competitividade nacional — Tarcísio de Freitas. Em meio a um campo bolsonarista fragmentado e a um ex-presidente inelegível que ainda domina o imaginário da direita, o governador de São Paulo desponta como o único capaz de reduzir a distância para o petista a um patamar que altera o tabuleiro político.

Os números falam por si. No segundo turno, enquanto Lula abre 15 pontos sobre Flávio Bolsonaro (51% a 36%) e mantém vantagem semelhante contra Eduardo Bolsonaro (52% a 35%) e Michelle (50% a 39%), Tarcísio leva a disputa para um cenário de disputa real: 47% a 42%. Uma diferença de apenas cinco pontos dentro da margem operacional da política — e, sobretudo, representando menos da metade da rejeição que Lula acumula hoje. Trata-se de uma fotografia importante, porque indica que o eleitor moderado, especialmente o do Sudeste, vê em Tarcísio um antagonista menos radical, mais técnico e com menor desgaste do que os representantes diretos do bolsonarismo. [Ler mais …]

O presidente estadual do União Brasil e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, cumpriu agendas políticas no Recife e nas cidades de Carpina e Orobó. Pela manhã Miguel foi até o bairro de Casa Amarela, para a confraternização promovida pelo deputado estadual Francismar Pontes e vereador Felipe Francismar (PSB). Em seguida, ele esteve em Carpina, onde almoçou com Carlinhos, Graça e Cássia do Moinho. Miguel Coelho também conversou com os ex-prefeitos Manoel Botafogo e Joaquim Lapa, antes de conceder entrevista a uma emissora local.

No final da tarde, Miguel esteve em Orobó, para acompanhar a procissão de Nossa Senhora Imaculada, ao lado de Cléber Chaparral, prefeito de Surubim; e de Juliana Chaparral, prefeita de Casinhas. “Eu acredito que política se faz com proximidade, conversando com as pessoas, para tomar as melhores decisões”, afirmou Miguel.

Os gestores agradeceram as bênçãos recebidas e pediram um 2026 ainda melhor

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, subiu o Morro da Conceição no início da manhã desta segunda-feira, 08 de dezembro, para saudar a padroeira do Recife. junto com a governadora Raquel Lyra, a vice Priscila Krause, o deputado estadual João de Nadegi (PV), secretários estaduais e municipais. Aos pés da Santa, o prefeito agradeceu o primeiro ano de mandato e as conquistas alcançadas pelo município.

“Viemos agradecer as graças alcançadas ao longo de 2025 e pedir para que Camaragibe siga na rota do desenvolvimento. Conseguimos equilibrar as contas do município e atrair investimentos que estão mudando a vida do nosso povo. Com o apoio da governadora Raquel Lyra, estamos fazendo obras estruturadoras na cidade. Um legado que chega agora e fica para as futuras gerações. Seguiremos cuidando da saúde, educação, mobilidade, segurança e sempre ouvindo as pessoas, pois quem ouve mais, erra menos”, disse Diego.

Na sequência, ainda ao lado da governadora Raquel Lyra e demais autoridades, o prefeito assistiu uma missa celebrada pelo o pároco do santuário, padre Émerson Borges. A governadora também agradeceu o ano que passou.

“Essa festa de Nossa Senhora da Conceição fala muito sobre quem somos, nossa religiosidade, fé. Eu todo ano venho para agradecer as bênçãos recebidas, pedir mais proteção. Que todos que vieram aqui possam voltar para casa com o coração cheio de gratidão, de fé. O tempo bom está sempre por começar. É tempo de renovar a esperança e a fé, para que a gente possa construir um mundo melhor”, discursou Raquel.

Além da governadora e Diego Cabral, estiveram no Morro da Conceição o deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), os estaduais Joãozinho Tenório (PRD) e Wanderson Florêncio (SD), os secretários estaduais do Meio Ambiente Daniel Coelho, da Casa Civil, Túlio Vilaça, de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba e Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho. Também participaram da comitiva os secretários municipais de Educação, Iran Escobar, e de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Josemir Rufino, entre outras autoridades.

Ao lado do prefeito Thiago de Miel, o presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, participou da abertura oficial da temporada de Natal em Xexéu, marcada por um grande show de luzes que reuniu centenas de moradores na área central do município. A programação especial deu início às celebrações natalinas na cidade e reforçou o clima de confraternização entre as famílias.

Durante o evento, Anderson destacou a importância de iniciativas que valorizam os espaços públicos e fortalecem o sentimento de pertencimento da população. “Parabenizo o prefeito Thiago de Miel por promover uma festa tão bonita e organizada. Esse tipo de ação mostra cuidado com as pessoas e compromisso com a cidade, levando alegria às famílias e movimentando o município”, afirmou.

O prefeito Thiago de Miel celebrou a abertura da programação e ressaltou o significado do evento para a população: “A temporada de Natal está oficialmente aberta em Xexéu. Nesta última sexta, realizamos mais uma edição emocionante do Natal Luz, trazendo magia, encanto e até neve para alegrar nossas famílias. Foi uma noite especial, cheia de brilho e esperança para todos nós.”

A decoração temática e o espetáculo de luzes marcaram o início das atividades natalinas, que devem seguir ao longo do mês, movimentando a cidade e reforçando o calendário cultural do município.