O advogado e ex-secretário de Governo de Camaragibe, João Victor de Nadegi, confirmou, nesta sexta-feira (1°), a filiação ao Partido Verde. O político deixa o Republicanos para disputar uma vaga na Alepe nas eleições de 2022 pela nova legenda.

João é filho da prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, e ganhou destaque à frente da administração municipal. O jovem figura como um postulante dinâmico, articulado e de boas relações políticas no estado. O ato de filiação ao PV foi realizado junto ao presidente estadual do partido, deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

“Muito feliz pela jornada que iniciamos, hoje, em ato de filiação ao Partido Verde. Novos desafios se apresentam, mas o empenho, dedicação e a vontade de trabalhar ainda mais por Camaragibe e por Pernambuco estão mais firmes do que nunca. Agradeço ao presidente estadual do partido, Clodoaldo Magalhães, e a todos da Executiva Estadual pela recepção e acolhimento. Gostaria ainda de agradecer ao meu amigo e deputado federal, Silvio Costa Filho, presidente estadual do Partido Republicanos, pelo período que permanecemos nessa grande legenda. Desejo sucesso aos companheiros que permanecem na sigla”, disse João.

A advogada Rosângela Wolff Moro, esposa do ex-ministro Sergio Moro, se filiou ao União Brasil, nessa quinta-feira, 31. No entanto, o que chama atenção é que esta é a segunda filiação da senhora Moro no intervalo de dois dias.

De acordo com o União Brasil, a ideia é que a advogada concorra a uma vaga como deputada estadual pela sigla. No início da semana, Rosângela havia se filiado ao Podemos, então partido do seu esposo. Moro, que foi responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, se filiou ao Podemos em novembro do ano passado.

Nessa quinta-feira, o ex-juiz anunciou a sua saída do partido para se filiar ao União Brasil, presidido nacionalmente pelo deputado federal Luciano Bivar (PE). Posteriormente, pelas redes sociais, Moro também declarou que abriu mão de concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor das medidas impostas pelo ministro da Corte, Alexandre de Moraes, ao deputado federal Daniel Silveira, durante votação no plenário virtual, desta sexta-feira, 1º. Dos seis ministros que já votaram, todos foram favoráveis às medidas. Além do próprio Moraes.

Votação

Votaram os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Medidas

As medidas impostas foram o pagamento de multa de R$15 mil pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica; bloqueio de recursos para pagamento dessa multa pelo BC, se necessário, para garantir esse pagamento; e instauração de inquérito por desobediência.

O governador Paulo Câmara determinou o reforço da segurança em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, na noite desta quinta-feira (31.03). Cerca de 250 homens das polícias Militar e Civil se concentraram na sede da PMPE, no Derby, para seguir em comboio para o litoral sul do Estado.

Paulo Câmara monitorou os protestos em Porto de Galinhas durante todo o dia, ao lado do secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, e do comandante da PMPE, coronel Roberto Santana. As manifestações ocorreram em vários pontos da cidade de Ipojuca, por causa da morte de uma criança de seis anos, vítima de um disparo de arma de fogo durante um confronto entre policiais e dois suspeitos, na comunidade das Salinas.

“Quero expressar minha solidariedade à família da menina Heloísa e assegurar que o caso será apurado com o máximo rigor. Estamos trabalhando de forma integrada com nossas forças operativas e reforçando o efetivo para restabelecer a tranquilidade no litoral sul”, afirmou o governador.

Já desincompatibilizado do cargo de secretário estadual em publicação feita no Diário Oficial do Estado, Sileno Guedes recebeu, nesta sexta-feira (1º), uma homenagem dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), onde atuou nos últimos três anos e três meses. Em faixas e discursos, a expressão do agradecimento pela condução exitosa das políticas sociais do Governo de Pernambuco nesse período, que ficou marcado pelo lançamento de programas como o 13º do Bolsa Família, Tá na Mesa PE, PE Livre Acesso e pelo relançamento do PE Conduz em novo formato.

“O compromisso com a assistência social, com os segmentos sociais já era presente na minha vida e agora é, mais do que nunca, compromisso meu na caminhada daqui em diante. Cada lugar em que a gente passa faz a gente aumentar a responsabilidade com as experiências que a gente viveu. Estamos aqui com a mesma disposição e vontade pra levar o que aprendemos e, sobretudo, escutar para errar menos e fazer muito mais. Esse é o grande objetivo da caminhada que a gente vai fazer”, afirmou o agora ex-secretário, que se desincompatibilizou do cargo para disputar um mandato de deputado estadual nas próximas eleições.

No período à frente da SDSCJ, Sileno Guedes foi o responsável pela implantação do maior programa estadual de transferência de renda do Brasil: o 13º do Bolsa Família. Nos últimos três anos, a iniciativa repassou quase meio bilhão de reais à população em pobreza e extrema pobreza no Estado. Outro marco foi o Tá na Mesa PE, programa que vem disponibilizando cofinanciamento para a reabertura ou implantação de 100 cozinhas comunitárias nos municípios, com capacidade para servir até 200 refeições por dia. Sileno Guedes também relançou o PE Conduz, em 2021, com maior capacidade para transporte de pessoas com deficiência, além de viabilizar a regulamentação da lei que concede a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência.

O apresentador José Luiz Datena se filiou, nesta sexta-feira, 1º, ao PSC e “colocou seu nome à disposição” do partido para concorrer ao Senado por São Paulo. No início de julho do ano passado, Datena se filiou ao PSL, já com a intenção de disputar uma vaga no Senado. Em novembro, o apresentador deixou a sigla e entrou no PSD, ainda com a mesma intenção.

Agora, o apresentador entra na terceira legenda em menos de um ano, mantendo o mesmo plano inicial de candidatura. Hoje é o último dia da janela partidária, ou seja, do período permitido para a troca de partidos antes das eleições de outubro.

O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, seu antigo colega, na condução dos processos contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ). A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou que o deputado voltasse a usar tornozeleira eletrônica. A decisão só foi cumprida na tarde desta quinta-feira, 31, depois que o ministro mandou bloquear as contas do parlamentar e fixou multa de R$ 15 mil por dia de descumprimento. Silveira chegou a dormir na Câmara dos Deputados para evitar a instalação do equipamento. Apesar dos reiterados ataques do deputado ao STF, Marco Aurélio defendeu que a imposição da tornozeleira a um parlamentar deveria passar pelo plenário da Câmara. “Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”, disse em entrevista ao Felipe Vieira, da BandNews TV.

“Eu não vejo qual é o objetivo. (…) Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira.” As críticas também foram estendidas ao chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar ofensas, ameaças e ataques aos ministros. Daniel Silveira é um dos investigados ao lado de outros apoiadores bolsonaristas. A instauração não é comum, já que foi feita com base no regimento interno do Supremo e não a partir de provocação do Ministério Público Federal. “Isso não se harmoniza com ares democráticos”, disparou. “Um inquérito que começou errado tende a terminar mal. (…) Não se levou o inquérito sequer à distribuição. E o relator [Alexandre de Moraes] aceitou essa designação para assumir o papel, e eu digo com desassombro, de verdadeiro xerife. Eu temo muito pelas próximas eleições. Porque ele vai presidir o TSE.”

O ministro aposentado também afirmou que o momento é de ‘evitar antagonismos indesejáveis às instituições’ [STF e Câmara dos Deputados]. Marco Aurélio também comentou a animosidade em relação ao Planalto. “Eu não vejo essa temperança no ar. Ambos os lados estão muito acirrados. O presidente, em um arroubo de retórica atacando a instituição Judiciário e o ministro Alexandre de Moraes, infelizmente esquecendo que ele hoje é integrante do Supremo e também do próprio Tribunal Superior Eleitoral e que, portanto, não é mais secretário de Segurança Pública, não é mais ministro da Justiça e não é mais, eu diria mesmo, xerife”, criticou. “É hora de tirar o pé do acelerador.” Marco Aurélio ainda disse ‘temer muito’ pelas próximas eleições, quando Moraes estará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro assume o cargo em agosto em substituição ao colega Edson Fachin.

Com informações do Estadão Conteúdo

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020.

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ll ENCAMINHAMENTOS ll

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

Com informações da Veja

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está vencendo de goleada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até agora em ao menos um campo de disputa: a atração de novos filiados dentro da janela partidária, o período permitido pela legislação para a troca de partidos sem perda de mandato, que termina nesta sexta-feira, 1º.

Os três partidos que apoiam o presidente – PL, Republicanos e PP, que formam a trinca do Centrão, o bloco que sustenta Bolsonaro no Congresso – ganharam 61 deputados durante o período: foram de 101 eleitos em 2018 para 162 até a manhã desta sexta-feira.

Já os partidos que apoiam Lula – PT, PSB, PCdoB, PSOL e PV – viram a bancada diminuir de 109 eleitos em 2018 para 100 atualmente. Os quatro partidos, individualmente, têm menos parlamentares hoje do que tinham na última eleição.

Veja abaixo os números:

Partidos que apoiam Bolsonaro (PL, PP e Republicanos)

PL

2018: 33

2022: 69

PP

2018: 38

2022: 49

REPUBLICANOS

2018: 30

2022: 44

Partidos que apoiam Lula (PT, PSB, PSOl, PCdoB e PV)

Em evento realizado na tarde desta quinta-feira (31), na Zona Sul do Recife, o deputado federal e presidente do PP no estado, Eduardo da Fonte empossou a deputada Clarissa Tércio como presidente da Frente Pró-Bolsonaro do Progressistas de Pernambuco, por quatro anos. A vereadora do Recife, Missionária Michele Collins foi empossada como vice-presidente.

O colegiado, criado pela Executiva Estadual do Partido terá autonomia para apoiar o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição.

Na ocasião, o deputado Eduardo da Fonte que abriu o evento, fez questão de ressaltar a importância do momento, o qual considerou como de construção política por Pernambuco.

“Emposso a deputada Clarissa Tércio como presidente dessa Frente para que ela possa trabalhar juntamente com os demais integrantes, assim como, venha escrever uma nova história no estado de Pernambuco e no Brasil”, destacou Eduardo da Fonte.

Emocionada, Clarissa Tércio agradeceu a Eduardo da Fonte por acolher ela e o marido, vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio, quando o PL, partido ao qual o Presidente Bolsonaro é filiado, fechou as portas para eles. A parlamentar também agradeceu ao presidente do PP por assegurar a liberdade para poder se posicionarem em torno das pautas que defendem.

“Sinto-me muito honrada em poder integrar esse seleto time de conservadores. E tenho a certeza de que, ao lado desse time, o qual tanto me orgulho, realizaremos um grande trabalho, de forma independente, em defesa da família, da vida, da pátria e da liberdade. Reafirmo todo meu compromisso com o povo de Pernambuco e sigo na Oposição à gestão do PSB”, afirmou a deputada, que também informou em primeira mão que Pernambuco terá um comitê para distribuição de materiais de Bolsonaro.

Já o vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio fez questão de ressaltar toda a sua gratidão ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e ao deputado federal, Eduardo da Fonte por recebê-los tão bem no Partido e por conceder liberdade e independência para apoiar o presidente Jair Messias Bolsonaro e suas pautas.

Os demais integrantes da Frente discursaram contra as políticas de esquerda, posicionando-se contrários ao aborto, à legalização das drogas e à ideologia de gênero. De forma unânime, os membros defenderam o mandato do presidente Jair Bolsonaro e as pautas do governo federal. O Pastor Francisco Tércio, pai da deputada Clarissa Tércio e presidente da Assembleia de Deus Novas de Paz também participou do encontro.

Durante o evento, foram exibidos em telão, vídeos de políticos, como forma de apoio ao ingresso de Clarissa e Pastor Júnior Tércio no PP. Entre os nomes estão o do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Ministro das Comunicações, Fábio Farias, da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, do Ex-senador Magno Malta, da deputada federal Bia Kicis, do vereador cearense Carmelo Neto e do deputado estadual pelo Ceará, André Fernandes.

Integrantes da Frente Pró-Bolsonaro em PE:

Clarissa Tércio
Michele Collins
Pr. Esdras Cabral
Delegado Erick Lessa
Evangelista Adalto Santos
Subtenente Santiago
Pastor Júnior Tércio
Pastor Cleiton Collins.