Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando vota pela redução das passagens de ônibus.

Brasília – O projeto de lei que visa incentivar a redução dos preços das passagens do transporte coletivo no País foi aprovado com voto do senador Armando Monteiro (PTB), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação foi nesta terça-feira (02), durante sessão acompanhada pelo prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), e pelos prefeitos de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Para Armando, a discussão do tema foi oportuna, uma vez que prevê desonerações que poderão ajudar no processo de redução de tarifas de transporte. O projeto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) para baixar os preços das passagens mediante isenções de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais.

A União, que já promoveu, por medidas provisórias e decreto, algumas das providências previstas no projeto, ampliaria esses benefícios fiscais com a redução a zero do PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de óleo diesel para ônibus, de energia elétrica para operação de metrôs e de veículos, chassis/carrocerias e pneus.

Estados e municípios poderão aderir ao Reitup, desde que desonerem as empresas de impostos de sua competência, como o ICMS e o ISS. Por ter sofrido alterações, oPLC 310/2009 retornará à Câmara dos Deputados para apreciação.

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Programa Governo Cliente incentiva microempreendedores.

Fazer do microempreendedor um parceiro do crescimento do Estado. É o que representa o Programa Governo Cliente, lançando nesta terça-feira (02/07), no Centro de Convenções, com a presença do vice-governador João Lyra Neto, além de representantes do setor. O objetivo da iniciativa é fazer com que as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) alcancem, ainda este ano, 25% do total das compras realizadas pela administração pública estadual. Atualmente, esse percentual gira em torno de 10%. “Chegar aos 25% representa injetar R$ 400 milhões por ano no orçamento dessas microempresas, o que transformado em dias úteis significa uma compra diária R$ 2 milhões”, ilustrou João Lyra.

As alterações no sistema de compras governamentais estão alicerçadas em três grandes eixos: licitações acessíveis, o fornecedor qualificado e o crédito facilitado. Coube ao secretário de Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão, apresentar as mudanças. “Primeiro, pensamos em deixar mais fácil o processo, porque o pequeno investidor não pode parar uma semana somente para entender uma licitação, sob pena de matar o seu negócio; depois, é dar tratamento diferenciado e favorecido em pequenos serviços, pois não precisamos esperar o problema virar um clamor público para resolvê-lo; e, por fim, através da nossa Agência de Fomento (Agefepe), fazer o financiamento imediato em até 75% do total da venda ao governo, podendo chagar a taxas de juros zero”, detalhou Maranhão, lembrando que o programa conta com a participação de 11 secretarias e órgãos do Estado, do Sistema S, além das instituições de classe.
Secretário de Administração, Décio Padilha vê no programa uma “verdadeira revolução” para os microempresários. “É uma política afirmativa e fator determinante para a melhoria do setor. O Governo do Estado não se limitou a fazer um encontro, mas sim alterou profundamente o processo de compra governamental”, enalteceu Padilha, que discorreu sobre as formas de contratação. “Depois do decreto 38.493, assinado pelo governador em agosto de 2012, ficou determinada a subcontratação obrigatória nas grandes licitações de 30%. Outra possibilidade é a contratação exclusiva, que garante a contração nas aquisições até de R$ 80 mil. Já na cota reservada, o Governo do Estado já deixa separado o lote de 25% do total para contratações a micro e pequenas empresas”, explicou.
Outro braço do Programa Governo Cliente diz respeito à qualificação do setor. Responsável por 65% dos empregos formais no Brasil, segundo o Caged, o fortalecimento do setor propicia a formalização da economia pernambucana. “A sustentabilidade da economia depende da geração de renda, que, por sua vez, vem da empregabilidade. O microempreendedor é parte fundamental da saúde deste quadro”, defendeu o superintendente do Sebrae-PE, Roberto castelo Branco.

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Oposição cria Articulação Metropolitana.

O deputados estaduais do PSDB que são votados majoritariamente na Região Metropolitana – Terezinha Nunes, Daniel Coelho e Betinho Gomes – e a bancada de oposição na Câmara de vereadores do Recife, integrada pelos parlamentares Raul Jungmann, Priscila Krause, André Regis e Wanderson Florêncio ( que substitui temporariamente a vereadora licenciada Aline Mariano) resolveram em reunião esta terça-feira formar o grupo Articulação Metropolitana.

                     Foi decidido na reunião,  realizada pela manhã na sede estadual do PSDB, que os integrantes do grupo vão, a partir de agora, sempre que possível, atuar conjuntamente na fiscalização do funcionamento dos serviços públicos na capital e na RMR bem como adotar posturas comuns em defesa da população residente no Grande Recife. Irão ainda estimular e promover a discussão de temas de interesse das comunidades obedecendo a agenda que a própria população tem apontado nos últimos dias pelas redes sociais e nas manifestações de rua.

                   Também, de forma conjunta, os deputados e vereadores resolveram se posicionar sobre a proposta da presidente Dilma de fazer um plebiscito e decidiram distribuir uma nota pública sobre o assunto.

                  O grupo decidiu se manter aberto à participação de outros parlamentares votados majoritariamente na RMR por entender que a pauta é comum a todos.

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Os números da pesquisa pra governador.

O nosso colega Magno Martins divulgou em seu blog uma pesquisa em parceria com o Instituto Opinião de Campina Grande sobre a sucessão estadual do ano que vem. Foi a primeira sondagem pública visando o pleito.

Os números podem ser vistos noBlog do Magno. Vamos nos ater ao que eles mostram no atual momento.

O primeiro fato é o senador Armando Monteiro aparecer em todos os cenários com 1/4 do eleitorado aproximadamente. Isso mostra o quão eficaz tem sido a sua visita constante ao interior de Pernambuco. A sua rejeição média de dez pontos nos cenários apresentados é algo administrável, o que nos leva a crer que o senador será uma importante peça na disputa do ano que vem.

Pra nossa surpresa quem apareceu bem foi o deputado João Paulo, ex-prefeito do Recife, que apareceu com 1/5 das intenções de voto, bem como uma rejeição também aceitável. Isso se configura uma surpresa porque aparentemente a gestão de João da Costa e ter ficado como vice de Humberto Costa no pleito passado ficando em terceiro lugar, tinham influenciado negativamente na possibilidade do PT lançar o ex-prefeito precisando importar um nome como Fernando Bezerra Coelho, que apareceu com sete pontos no cenário em que foi colocado como o nome do PSB. Certamente João Paulo será visto com outros olhos a partir de agora.

Falando de FBC, apesar da visibilidade como ministro para o meio político e para a imprensa em geral, o grande público, longe do processo político, não enxerga os movimentos dele. Isso não significa que ele não seja viável. Além disso FBC nunca disputou majoritária estadual encabeçando chapa. O que nos leva a crer que ele é o melhor nome do PSB para disputar o governo de Pernambuco no ano que vem.

Isso porque apenas o prefeito Geraldo Júlio apareceu melhor posicionado que ele nas hostes socialistas. Os demais (José Múcio, Antônio Figueira e Tadeu Alencar) juntos têm menos intenções de votos que o prefeito e o ministro.

Eduardo Campos dentre os mandatários é o maior eleitor de Pernambuco, portanto, o candidato que o PSB lançar será competitivo a ponto de ir ao segundo turno. Mas precisará de muito mais pra vencer a eleição.

A pesquisa mostrou que o vice-governador João Lyra Neto não é muito competitivo, apesar de já ter sido prefeito de Caruaru e estar ao lado de Eduardo nestes sete anos de governo.

Ficou nítido também que o PSDB, partido que decidiu encampar a oposição a Eduardo Campos não tem nenhuma alternativa viável em seus quadros. O único a aparecer na espontânea foi Daniel Coelho, com 0,2% das citações, tendo sido o candidato do partido a prefeito e obtido um excelente desempenho. Mesmo assim é muito pouco pra Daniel pelo recall que não houve e também por ele não almejar essa disputa, quer ser deputado federal.

No mais, a maior surpresa foi Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo, aparecer bem posicionado, o que mostra que se ele for candidato a deputado federal terá votação expressiva.

Vamos aguardar os próximos levantamentos, mas a fotografia do momento é a de que Eduardo Campos se quiser ganhar a eleição terá que optar pelo senador Armando Monteiro ou pelo ministro Fernando Bezerra Coelho. O PSDB precisa encontrar um rumo pra lançar um nome viável, e o PT viu que não precisa importar nome. Tem a solução dentro de casa e atende por João Paulo.

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Mazelas em Olinda.

O leitor Romildo Júnior, morador de Olinda mostrou o descaso do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) com esta rua nos Bultrins. Além de quando chover alaga, os buracos acabam com qualquer suspensão de veiculo.

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