Blog Edmar Lyra

O senador Fernando Dueire apresentou o Projeto de Lei nº 3.992/2025, que torna obrigatória a comunicação pelas instituições financeiras sobre valores pertencentes a pessoas físicas e jurídicas, mas que permanecem retidos ou esquecidos nas contas bancárias. A iniciativa visa garantir transparência e devolver aos brasileiros recursos que, por falta de informação, permanecem inacessíveis.

“É um absurdo que milhões de reais estejam parados nos bancos, enquanto seus donos sequer sabem que têm direito a esses valores”, afirma o senador Fernando Dueire. “Se os bancos têm agilidade para cobrar dívidas, devem ter igual eficiência para informar os clientes sobre o que lhes pertence. Estamos falando de justiça e respeito ao cidadão.”

O projeto fortalece o direito constitucional de acesso à informação e propõe que essa comunicação seja feita por meio de correspondência, e-mail ou plataformas digitais, sem custos adicionais significativos para as instituições financeiras. “Não estamos pedindo nada que não possa ser feito com a tecnologia disponível hoje. Trata-se de transparência e responsabilidade que beneficiam toda a sociedade,” explica o senador.

Fernando Dueire ressalta também o impacto social da proposta: “Quantas famílias em dificuldades poderiam melhorar sua condição financeira com esses valores recuperados? Quantas pequenas empresas poderiam se fortalecer? Este é um avanço em cidadania e um passo fundamental para um sistema financeiro mais justo”, disse. O projeto agora segue para tramitação nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Consumidor (CTFC) e Assuntos Econômicos, onde terá caráter terminativo.

 

_Com R$ 600 milhões em investimentos, Prosar vai garantir o abastecimento de água e saneamento básico em 105 municípios_

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (17), o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar-PE), uma iniciativa inédita que garante o maior investimento da história do Estado em segurança hídrica para a população do campo. O programa contará com R$ 600 milhões em recursos, viabilizados por meio de uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, e vai beneficiar dois milhões de pernambucanos em 105 municípios.

“O Prosar vem somar forças ao programa Águas de Pernambuco. Já temos garantidos mais de R$ 6 bilhões de investimentos em execução em todo o Estado, como na Adutora do Agreste, em barragens e em obras de saneamento rural. Esse novo recurso vai levar água a quem nunca teve acesso, beneficiando moradores da zona rural e de comunidades dispersas. São mais de 7.500 comunidades mapeadas pelo Governo, cada uma com soluções e estratégias próprias para garantir o direito básico de ter água na torneira e tomar banho de chuveiro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O programa chega como resposta a uma realidade histórica de desigualdade no acesso à água em Pernambuco, o Estado com menor disponibilidade hídrica per capita do Brasil. Além disso, ele também prevê o aumento da capacidade do estado para alcançar o acesso universal ao saneamento.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a dimensão do programa e explicou que ele será implantado ao longo dos próximos sete anos. “Esse trabalho começou desde a criação do Águas de Pernambuco. Já entregamos mais de 30 sistemas rurais, beneficiando comunidades onde quase duas mil pessoas passaram a ter um abastecimento melhor. Agora, com o Prosar, o programa ganha uma nova dimensão. Para isso, estamos ampliando o programa de dessalinização, hoje o maior do Brasil. Passaremos de 300 para 700 sistemas e instalaremos 600 novos poços”, disse o titular da pasta.

A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Cecile Fruman, afirmou que este é o primeiro projeto da instituição no país totalmente dedicado a levar água à zona rural. “O projeto também vai fortalecer a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água rural. Esperamos que essa iniciativa traga empregos, qualidade de vida, inclusão social, redução da pobreza e benefícios para o meio ambiente”, afirmou a gestora.

O Prosar também prevê investimentos em gestão hídrica por meio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). “A gestão, que visa sobretudo a segurança hídrica, é fundamental. Como no monitoramento dos reservatórios e da precipitação no Estado, para um planejamento adequado, além de estudos específicos, como águas subterrâneas, e um plano de convivência com a seca, que é uma realidade em nosso Estado”, frisou a presidente da Apac, Suzana Montenegro.

Representando os municípios, o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, ressaltou que o programa representa um marco histórico. “Antes, com muito esforço, a gente precisava furar poços através do IPA, mas não era água potável. Com este novo programa, o ganho vai além. Agora, vamos entregar água potável e saneamento básico”, celebrou o prefeito. Na mesma linha, o deputado estadual Claudiano Filho celebrou os novos investimentos. “Conhecemos a dificuldade que o povo sertanejo enfrenta para conseguir água. O Governo do Estado tem trabalhado dia e noite para fortalecer e fazer Pernambuco crescer a cada dia”, afirmou.

Também participaram da agenda os secretários estaduais Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Juliana Gouveia (Mulher), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Érika Lacet (Controladoria-Geral do Estado); os prefeitos Carol Jordão (Ribeirão), Dona Graça (Catende), Dr. ⁠Elton Martins (Águas Belas), Éder Waltter (Vicência), Elias Meu Fii (Pombos), ⁠Fátima Borba (Cortês), Irmão Aluízio (Tracunhaém), ⁠Saulo Maruim (Brejão), Severino Silvestre (Passira) e Simão Costa (Alagoinha); além das vice-prefeitas Deyse Silva (Caruaru) e Arleide Guerra (Timbaúba). Também acompanharam os diretores-presidentes dos órgãos estaduais Douglas Nóbrega (Compesa), João Baltar Freire (Cepe) e Carlos Porto (Arpe).

 

 

 

Aconteceu, nesta terça-feira (16), no Catamaran Praia Beach Club, em Igarassu, a 74ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE). O encontro reuniu representantes do poder público, do trade turístico e de entidades parceiras para debater avanços, projetos estruturadores e deliberações estratégicas para o fortalecimento do setor.

A abertura foi conduzida pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo, que agradeceu à prefeitura de Igarassu pelo apoio e destacou a importância do Contur como espaço de diálogo permanente.

A prefeita professora Elcione Ramos deu as boas-vindas aos participantes e apresentou o potencial turístico local. “O nosso município marcou presença neste evento tão importante para dizer que se importa com o turismo. A mudança é notória em nosso município, através de tantos avanços como a revitalização da PE-14 e da estrada do Porto do Vasco, além da requalificação na ilhota Coroa do Avião, que é uma das sete maravilhas de Pernambuco. A gente conta com esse fortalecimento de forças para o aumento da visibilidade do turismo de Pernambuco”, frisou a gestora.

A reunião contou com a participação de representantes do Recife Convention & Visitors Bureau, Associação Brasileira de Agências de Viagens, Associação Brasileira de Empresas de Eventos, Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo, União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios, Instância da Governança Costa Náutica Coroa do Avião, Associação de Turismo de Gravatá, Associação da Indústria Hoteleira, Agência de Desenvolvimento do Sertão do São Francisco.

Além da presença da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Associação de Locadoras de Veículos, Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (ASTUR/PE), Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Inovação e Turismo, Associação dos Empreendedores do Sítio Histórico de Olinda, Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), Associação das Pousadas de Fernando de Noronha, Federação do Comércio do Estado de Pernambuco, Sindicato dos Guias de Turismo de Pernambuco, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Aeroporto do Nordeste do Brasil, Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico, Associação dos Bacharéis em Turismo e Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, da Cônsul dos Países Baixos, Annelijin W. van den Hoeka, e do Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo de Igarassu, Ricardo Góes.

Durante a reunião, os conselheiros tiveram espaço para pronunciamentos, e o encontro foi encerrado com deliberações estratégicas, seguidas de uma visita técnica à ilhota Coroa do Avião, em Igarassu.

*Sobre o Contur*

O Contur-PE é um conselho colegiado de assessoramento superior e natureza consultiva. Seu objetivo é sugerir diretrizes e soluções para o desenvolvimento do turismo em Pernambuco. O conselho conta com a participação de representantes de toda a rede turística do Estado, incluindo Sebrae, Fecomércio, Banco do Brasil, Recife Convention Bureau, Ubrafe, ABIH-PE, ABAV-PE, Porto de Galinhas Convention, entre outros.

 

 

 

O secretário de Governo de Igarassu , César Ramos esteve ao lado da prefeita professora Elcione , vereadores, gestores, professores e alunos durante premiação Aluno Nota 10.

O encontro aconteceu nesta terça-feira (16) , no Centro Mariápolis Santa Maria, reunindo alunos da rede municipal, estadual, particular e do ensino técnico da cidade que foram agraciados.

O evento, que reuniu cerca de 500 pessoas , é resultado do Projeto de Lei nº 2950/15, que instituiu a realização anual da premiação por meio de parceria entre a prefeitura por meio da Secretaria Educação e a Câmara Municipal de Igarassu.

César Ramos reforçou a importância de reconhecer e valorizar os estudantes e os professores. “ _Parabéns aos que se destacaram na rede municipal, estadual e privada. Também felicito cada aluno e aluna pela dedicação, e ao vereador Maguila pela autoria desse projeto que inspira e fortalece a educação da nossa cidade_”, frisou o secretário de Governo.

 

Na terça-feira (16), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) conquistou uma histórica vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, foi aprovada a resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri.

Elaborada com a colaboração do CFOAB, a norma obriga o Poder Judiciário e o Ministério Público a gravarem, na íntegra, os atos processuais e a disponibilizarem o inteiro teor à advocacia, além de reforçar a prerrogativa de os advogados realizarem suas próprias gravações, conforme art. 367 do Código de Processo Civil (CPC).

Ao fazer a sustentação oral no Plenário do CNJ, o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do CFOAB, Rafael Horn, resgatou a atuação da entidade na defesa do tema desde o ano de 2020.

À época, enquanto presidente da OAB-SC, ele apresentou ao CFOAB, a primeira proposta de normatização sobre as gravações processuais. Horn lembrou, ainda, que a Recomendação nº 94, de 2021, editada pelo CNJ, foi um marco civilizatório ao trazer maior transparência e segurança aos atos judiciais, mas destacou que, por se tratar de uma orientação, sua aplicação era desigual no sistema de justiça, a depender da vara ou do Tribunal.

Segundo Horn, essa lacuna levou a OAB a pleitear a transformação da recomendação em resolução, abrangendo três pontos centrais: respeito à prerrogativa da advocacia de realizar suas próprias gravações; integralidade e continuidade das gravações oficiais e disponibilização imediata dos registros às partes.

O dirigente também enfatizou que o uso das imagens deve se restringir ao exercício regular de direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevenindo abusos, como a indevida divulgação em redes sociais. Ele reforçou, ainda, a importância do diálogo institucional que viabilizou o texto aprovado, agradecendo ao presidente do CFOAB, Beto Simonetti; ao relator, conselheiro Pablo Coutinho Barreto; e aos representantes do Ministério Público que participaram da construção da normativa.

“Este é mais um grande feito da advocacia nacional, tão bem direcionada pelo nosso presidente Beto Simonetti. Uma conquista que solidifica um ponto de extrema importância para qualquer processo jurídico: a transparência. E, ainda, amplia a proteção dos advogados e advogadas que trabalham em prol da garantias dos direitos da sociedade”, destacou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, ao comemorar a decisão do CNJ.

Histórico – A normativa aprovada na terça-feira (16), responde a um pleito apresentado pelo CFOAB após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2024, restringir o registro audiovisual aos “elementos mínimos necessários”. Para a Ordem, a limitação representava um retrocesso quanto à transparência e à publicidade dos atos processuais.

Em agosto deste ano, o Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução conjunta do CNJ e do CNMP com emendas redacionais que reforçaram a defesa do direito pleno da advocacia de registrar os atos processuais, defendida nesta data pelo coordenador-geral das Comissões, Rafael Horn, no CNJ.

Os agricultores de Santa Cruz do Capibaribe já podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, para aderirem ao programa Garantia Safra 2025.

Esta iniciativa é destinada aos agricultores familiares do município, que se enquadram nos critérios do programa, assegurando uma renda mínima em casos de perda de safra provocadas por estiagem ou excesso de chuvas.

As inscrições seguem até o dia 21 de novembro, podendo ser realizadas junto à equipe da Secretaria, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na rua Cabo Otávio Aragão, nº 594, no Centro, em frente ao Parque Florestal.

O Garantia Safra é um Programa do Governo Federal que fornece auxílio financeiro aos agricultores que perderem a sua safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. No momento da inscrição, os interessados devem apresentar CPF, documento de identidade, comprovante de residência, NIS e CAF.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe reforça a importância da adesão ao programa, pois desta forma, os agricultores terão a garantia de assistência financeira em momentos de necessidade, provocadas por situações de adversidade climática.

Aconteceu, nesta terça-feira (16), no Catamaran Praia Beach Club, em Igarassu, a 74ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE). O encontro reuniu representantes do poder público, do trade turístico e de entidades parceiras para debater avanços, projetos estruturadores e deliberações estratégicas para o fortalecimento do setor.

A abertura foi conduzida pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo, que agradeceu à prefeitura de Igarassu pelo apoio e destacou a importância do Contur como espaço de diálogo permanente.

A prefeita professora Elcione Ramos deu as boas-vindas aos participantes e apresentou o potencial turístico local. “O nosso município marcou presença neste evento tão importante para dizer que se importa com o turismo. A mudança é notória em nosso município, através de tantos avanços como a revitalização da PE-14 e da estrada do Porto do Vasco, além da requalificação na ilhota Coroa do Avião, que é uma das sete maravilhas de Pernambuco. A gente conta com esse fortalecimento de forças para o aumento da visibilidade do turismo de Pernambuco”, frisou a gestora.

A reunião contou com a participação de representantes do Recife Convention & Visitors Bureau, Associação Brasileira de Agências de Viagens, Associação Brasileira de Empresas de Eventos, Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo, União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios, Instância da Governança Costa Náutica Coroa do Avião, Associação de Turismo de Gravatá, Associação da Indústria Hoteleira, Agência de Desenvolvimento do Sertão do São Francisco.

Além da presença da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Associação de Locadoras de Veículos, Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (ASTUR/PE), Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Inovação e Turismo, Associação dos Empreendedores do Sítio Histórico de Olinda, Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), Associação das Pousadas de Fernando de Noronha, Federação do Comércio do Estado de Pernambuco, Sindicato dos Guias de Turismo de Pernambuco, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Aeroporto do Nordeste do Brasil, Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico, Associação dos Bacharéis em Turismo e Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, da Cônsul dos Países Baixos, Annelijin W. van den Hoeka, e do Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo de Igarassu, Ricardo Góes.

Durante a reunião, os conselheiros tiveram espaço para pronunciamentos, e o encontro foi encerrado com deliberações estratégicas, seguidas de uma visita técnica à ilhota Coroa do Avião, em Igarassu.

Sobre o Contur

O Contur-PE é um conselho colegiado de assessoramento superior e natureza consultiva. Seu objetivo é sugerir diretrizes e soluções para o desenvolvimento do turismo em Pernambuco. O conselho conta com a participação de representantes de toda a rede turística do Estado, incluindo Sebrae, Fecomércio, Banco do Brasil, Recife Convention Bureau, Ubrafe, ABIH-PE, ABAV-PE, Porto de Galinhas Convention, entre outros.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), presidente estadual da Federação União Progressista, protocolou ofício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional solicitando a retomada e a priorização do Projeto do Canal do Sertão Pernambucano, obra estratégica para garantir segurança hídrica, alimentar e geração de emprego no semiárido nordestino.

O projeto, originalmente concebido para captar água da barragem de Sobradinho, em Casa Nova (BA), prevê a irrigação de cerca de 120 mil hectares, beneficiando 16 municípios pernambucanos e 1 baiano. Segundo estudos técnicos da Codevasf, a iniciativa tem potencial de criar 120 mil empregos diretos e 370 mil indiretos, com geração de uma renda anual estimada em R$ 15 bilhões.

Eduardo da Fonte lembrou que o Canal do Sertão já consta no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e que sua execução foi prevista em compromissos firmados pelo Governo Federal desde 2005, mas permanece paralisada há mais de duas décadas.

“O Canal do Sertão é uma obra fundamental para transformar a realidade do nosso semiárido. Vai garantir água, desenvolvimento econômico, oportunidades de trabalho e dignidade para milhares de famílias. Estamos cobrando a inclusão desse projeto na agenda prioritária do Ministério e a destinação dos recursos necessários para que finalmente saia do papel”, destacou o parlamentar.

Nos próximos dias 19 e 20 desse mês, Goiana recebe o “Crea Desenvolve – Contribuições para o Desenvolvimento Regional Sustentável”, uma iniciativa promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) em parceria com a Prefeitura de Goiana. O evento tem como objetivo reunir profissionais, gestores e representantes da sociedade para debater caminhos e propor soluções voltadas ao fortalecimento econômico, social e ambiental da região.

A programação acontece na Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG/FADIMAB, na Travessa da Conceição, no centro da cidade.

As atividades começam nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, com credenciamento, recepção e abertura oficial conduzida pelo presidente do Crea-PE, engenheiro civil Adriano Lucena. Na sequência, o vice-presidente do Confea, engenheiro florestal Nielsen Christianini, ministra a palestra Crea Desenvolve, construindo o futuro: raízes para o desenvolvimento regional. A noite encerra com a participação do superintendente federal de Pesca e Aquicultura em Pernambuco, José Tenório, que abordará os desafios e potencialidades da piscicultura e da carcinicultura para a região.

No sábado (20), o encontro será marcado por dinâmicas e construção coletiva de propostas. Entre os destaques, a palestra do extensionista agrícola do IPA, engenheiro agrônomo Felício Martinho Nóbrega, sobre os setores agrícola, pecuário e florestal, e a fala do geógrafo Arthur Albuquerque, assessor da Secretaria de Planejamento de Jaboatão dos Guararapes, que tratará do planejamento como base para o desenvolvimento dos municípios. O dia será voltado à elaboração de proposições em grupos temáticos, finalizando com a apresentação coletiva dos resultados.

As inscrições para o evento são gratuitas, com direito a certificado, e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/gmPaCxH5yD2q8Zps8.

 

Nos últimos sete dias, o Centro de Parto Normal Humanizado de Serra Talhada recebeu sete novos bebês, sendo cinco meninas e dois meninos. Este é o maior número de nascimentos em uma mesma semana desde a inauguração do espaço, em maio deste ano. Ao todo, já foram realizados 32 partos, com 17 meninas e 15 meninos.

A Casa de Parto conta com estrutura planejada para garantir acolhimento, conforto, privacidade e segurança às gestantes. Entre os diferenciais estão as suítes individuais, que permitem o trabalho de parto, o parto e o pós-parto no mesmo ambiente, além da possibilidade de a mulher escolher a forma como deseja parir, inclusive em banheiras com água morna, que auxiliam no alívio da dor e relaxamento da musculatura. Todo o processo assegura assistência integral, exames essenciais para o bebê e o respeito à individualidade da paciente e de sua família.

“A Casa de Parto é um grande avanço para a saúde de Serra Talhada, porque garante segurança, respeito e autonomia às nossas mulheres no momento do nascimento de seus filhos. É motivo de alegria ver tantas famílias vivendo esse momento de forma humanizada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O diretor do Centro de Parto, João Antônio, destacou os resultados positivos já alcançados. “Desde a inauguração, todos os nascimentos ocorreram com segurança e acompanhamento especializado, sempre com a presença da família. Nosso compromisso é oferecer assistência de qualidade, respeitando as escolhas da gestante e assegurando todos os cuidados necessários ao bebê desde os primeiros instantes de vida”, declarou.