Há vários anos o lobby vem sendo rotulado pela sociedade como sendo uma atividade ilegal e imoral, em virtude de inúmeros fatos que envolvem a corrupção no setor público. A nomenclatura passou a ser estigmatizada, pois é associada de forma equivocada com tráfico de influência ou corrupção.
Então o que é lobby?
De acordo com a professora Dra. Andréa Gozetto da Fundação Getúlio Vargas, e pensamento no qual nos filiamos, lobby pode ser definido como a defesa de interesses junto a membros do poder público que podem tomar decisões às políticas públicas.
Com a definição acima, fica delineado que o lobista é aquele que de forma transparente vai junto aos tomadores de decisão tentando persuadir que sua visão, ou seja, do grupo de interesse que defende, seja a melhor opção a ser seguida.
São várias as denominações que pretendem identificar pessoas que exercem influência de forma direta ou indireta para defender os interesses de alguém junto as autoridades da administração pública. Usualmente as denominações empregadas para esta definição orbitam entre os termos “relações institucionais”, “relações governamentais”, “consultoria” sendo que o termo “lobby” parece, muitas vezes ou na maioria das vezes, sendo evitado.
Ocorre que diferente do que se apresenta, as ações defendidas pelos profissionais ligados a atividade do lobby são de grande importância nas aprovações de matérias legislativas e na construção de políticas públicas, pois com habilidade peculiar e com grande conhecimento sobre os temas em debate, formatam bons entendimentos entre as partes envolvidas, ou seja, o interesse privado dentro das expectativas da gestão pública.
Os profissionais que atuam neste segmento sãopreparados, usam dos princípios da transparência, do compliance e respeitam os códigos de condutas e de boas práticas, seja da empresa no qual representa, do poder público ou mesmo da ABRIG – Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais.
Desde a década da década de 80, por meio de proposta legislativa, o então senador pernambucano Dr. Marco Maciel, já tentava “legalizar” o lobby, em que pese alguns profissionais divergiram da necessidade desse reconhecimento, vide que a própria Constituição Federal não restringe às atividades desempenhadas.
O uso da nomenclatura lobby possui uma mácula tão significativa, que algumas entidades ativistas, sindicatos e movimentos sociais, embora realizem, se recusam a autilizar o termo.
Há de ser reconhecido pela sociedade a importância do lobby e do advocacy como instrumentos da democracia,pois tratam de oportunizar ao poder público às demandas de interesses sociais fortalecendo todos os atores envolvidos na construção de políticas públicas.
Leonardo Cruz
Advogado
Membro do IRELGOV – Instituto de Relações Governamentais