Raquel Lyra sanciona leis do rateio do Fundeb e aumento do valor da hora-aula de professores contratados
Na última segunda-feira (27), foi sancionada, pela Prefeita Raquel Lyra, a Lei que permite a criação do Incentivo à Educação, referente ao rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O pagamento aos profissionais será realizado nesta quinta-feira, dia (30).
Também foi sancionada a lei que garante o aumento do valor da hora-aula dos professores contratados da rede municipal de ensino. O documento permitiu o pagamento retroativo, a partir de janeiro de 2021, que já foi pago junto com o salário do mês de dezembro.
Coluna da Folha desta quarta-feira
Anderson Ferreira aposta na estadualização da disputa em 2022
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, reuniu a imprensa para conversar sobre o ano de 2021 e sua expectativa para 2022, quando deverá ser candidato majoritário nas eleições do próximo ano. Uma das principais lideranças da oposição, Anderson Ferreira disse acreditar que o discurso que irá prevalecer na disputa será o da discussão sobre os problemas de Pernambuco e que o eleitor não acatará a tentativa de nacionalização da disputa por parte do PSB.
No que tange à aliança com Raquel Lyra, o gestor de Jaboatão aposta que a conjuntura nacional não irá impedir uma coligação majoritária entre o PSDB e o PL, que terão João Doria e Jair Bolsonaro, respectivamente, como candidatos ao Palácio do Planalto. Apesar do desgaste do governo Bolsonaro, Anderson considera que o presidente da República terá entre 30% e 40% dos votos válidos em Pernambuco, polarizando a disputa com o ex-presidente Lula, o que consequentemente não atrapalhará os planos da oposição de apresentar um projeto competitivo para Pernambuco em 2022.
Ainda sobre a disputa do próximo ano, em especial a construção proporcional, o presidente estadual do PL afirmou que seu partido possui as melhores chapas para deputado federal e deputado estadual, o que deverá alavancar o projeto oposicionista em Pernambuco. De acordo com a projeção do dirigente liberal, o partido deverá eleger entre quatro e cinco federais e entre oito e dez representantes para a Casa Joaquim Nabuco.
Questionado sobre o deadline para a definição da oposição quanto aos nomes que serão apresentados, Anderson Ferreira tergiversou, deixando para o prazo máximo, 1 de abril, a expectativa para a solução daqueles que renunciarão aos seus respectivos cargos para a definição da chapa majoritária de 2022, apesar da afirmativa do prefeito, há um sentimento que essa definição deverá acontecer no mês de fevereiro.
Presente – Cada vez mais alinhado com o governador Paulo Câmara, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), que é coordenador da bancada pernambucana em Brasília junto com Augusto Coutinho (Solidariedade), esteve no Palácio do Campo das Princesas para a entrega de ambulâncias para diversos municípios pernambucanos. Wolney é uma das opções da Frente Popular para a disputa pelo Senado Federal.
Testou positivo – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), testou novamente positivo para a Covid-19. É a segunda vez que a tucana é diagnosticada com a doença. De acordo com a própria prefeita através de vídeo divulgado em suas redes sociais, ela está com sintomas leves e permanecerá em isolamento até sua total recuperação.
Queda – A taxa de desemprego caiu para 12,1% em outubro no Brasil. Agora o desemprego atinge 12,9 milhões de pessoas no país. Apesar da queda, o número ainda é elevado, mas deverá continuar caindo ao longo de 2022, consolidando a retomada da geração de oportunidades em todo o país.
Parque – Nesta quarta-feira, o prefeito João Campos (PSB) participa da entrega da primeira etapa do Parque da Graças, mais novo espaço público ao ar livre da cidade. O equipamento fica às margens do Rio Capibaribe.
Inocente quer saber – A eleição do próximo ano será mesmo estadualizada, como defendeu Anderson Ferreira?
Em autoconvocação, Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade por conta da Covid
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta terça-feira (28) o período de convocação extraordinária para discutir propostas dos poderes Executivos e Judiciário.
Dentre as iniciativas analisadas, os deputados aprovaram nas comissões de Justiça, Administração e Finanncas, o decreto que prorroga por mais 90 dias (até 31 de março) o estado de calamidade pública nos 184 municípios pernambucanos em função da pandemia do Coronavírus.
A reunião aconteceu de forma remota. A autoconvocação não incide em nenhuma despesa aos cofres públicos. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), lembrou da preocupação dos parlamentares em atender as demandas da população.
“A Alepe dá uma demonstração de responsabilidade com o serviço público a partir do momento que fizemos a autoconvocação para, de forma célere, aprovarmos os projetos necessários ao bem-estar social dos pernambucanos”, disse Eriberto.
A prorrogação do estado de calamidade pública, decretada em março de 2020, permite a suspensão dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além da meta com resultados fiscais.
Outra proposta do Poder Executivo aprovada nas comissões foi a que adia para 2023 o início da proibição de entrada de veículos a combustão no Distrito de Fernando de Noronha. Segundo o governo, a medida visa permitir que os atuais donos destes carros tenham um prazo para adquirir modelos elétricos, considerados menos poluentes.
A lei vigente determina que em agosto de 2022, os veículos movidos a combustíveis fósseis não poderão entrar na ilha.
Já o projeto do Governo que regulamenta a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), nas operações de comércio eletrônico entre as empresas e o consumidor final de estados diferentes, foi aprovado com votos contrários da oposição.
Também foram apreciados e aprovados pelas comissões dois projetos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Um deles altera os requisitos de preenchimento dos cargos em comissão de secretário-geral da Corregedoria Geral da Justiça e de secretário do Conselho da Magistratura do Tribunal.
Partidos fortes, democracia segura
Por Isaltino Nascimento, deputado estadual e líder do governo na Alepe
No dia a dia do nosso mandato no Legislativo pernambucano (e que se soma à liderança do governo), uma palavra permeia todos os valores e bandeiras que defendemos: democracia. Sim, discutimos a missão e a visão do trabalho que tenho a honra de executar como deputado estadual, e o núcleo político trouxe palavras como “direitos, participação, efetividade”, mas o consenso geral do time sempre foi a luta pela democracia.
E isso é reflexo do tempo que estamos vivendo. A vulnerabilidade da política nacional com o desgoverno desse aventureiro que ocupa a presidência da república; a insegurança que tomou a população, desgostosa e desamparada, diminui a democracia e apequena o país diante do mundo. Esse sentimento só cresce junto ao declínio econômico do Brasil, visto por todos e todas a cada ida ao supermercado ou pelas ruas do país com pessoas em busca de comida e em caminhão de lixo. E apesar das mais de 600 mil vidas perdidas, agora é dizimar nossas crianças e fruto da nação com a proibição da vacina. O Brasil de hoje versus o Brasil de um passado recente que havia saído do mapa da fome.
Essa discussão sobre os valores do nosso mandato na Assembleia Legislativa nos fez sentar e criar metas de trabalho. E em outras esferas, como nas discussões da Autorreforma do PSB e nas costuras políticas que acompanho no cenário nacional, observo a insistência tão apropriada para o momento que é a defesa da democracia. Nesse processo, nunca foi tão importante a movimentação dos partidos políticos para a retomada econômica do Brasil.
Para isso, as organizações partidárias são o principal caminho. É nosso dever debater com aliados, mas também com adversários, sobretudo nesse momento de governação incompetente de Bolsonaro e dos que pensam de forma semelhante. A janela está aberta para que, por meio do sistema político brasileiro, a gente consiga derrotar a antidemocracia. Sem os partidos, isso não é possível. A coalisão partidária é vista como fundamental e as lideranças dos principais partidos brasileiros estão focadas na criação de uma frente ampla e agregadora.
Eu, particularmente, me sinto mais confiante do que nunca com a chegada dos novos ventos. 2022 será um ano de retomada!
Rodrigo Pinheiro participa da 1ª prestação de contas das ações voltadas para a zona rural
O vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, esteve na manhã desta terça-feira (28), no Bacos Recepções em uma ação inédita: a prestação de contas das ações desenvolvidas pela administração municipal na Zona Rural de Caruaru.
João Paulo Costa viabiliza com governador Paulo Câmara R$ 1 milhão para pavimentação e calçamento em Agrestina
Destacando-se pelas novas oportunidades de negócios e alto crescimento econômico, o município de Agrestina recebe mais um incentivo do setor público para melhorar a mobilidade urbana. Um convênio firmado, nesta terça (28), entre o deputado estadual João Paulo Costa e o governador Paulo Câmara vai disponibilizar 1 milhão de reais para obras de pavimentação e calçamento na cidade. Além de beneficiar os próprios moradores, a iniciativa deve facilitar a circulação de veículos comerciais, tornando-a mais segura.
Por fazer parte da região de Caruaru, a cidade de Agrestina atrai a maior parte dos visitantes para logística de transportes. “Para haver crescimento econômico, é necessário investimento em infraestrutura. Temos articulado com o prefeito Josué Mendes, que está fazendo uma excelente gestão, diversas ações para desenvolver a economia e melhorar a circulação dos próprios moradores, que são os principais beneficiados. Muito bom contribuir com o desenvolvimento do município de Agrestina. A cidade sabe que pode contar com meu mandato!”, reforça o deputado estadual João Paulo Costa.
Com uma população total de 25.240 habitantes (IBGE), Agrestina se destaca pelo turismo sertanejo e religioso, além de possuir uma economia com maior participação do setor de serviços e agropecuária. Segundo o deputado estadual João Paulo Costa, as obras de pavimentação podem alavancar o turismo e são importantes também pelo caráter estético. “Toda cidade precisa de serviços básicos para funcionar e a população deseja ver sua cidade bem cuidada e pavimentada. Cuidar das nossas ruas e estradas é básico e essencial, para que possamos cuidar também de outras áreas. Vamos continuar trabalhando em conjunto para melhorar a economia, a educação e a saúde do município!”, afirmou João Paulo Costa.
Erick Lessa luta por mais água na Vila do Rafael
O deputado estadual Erick Lessa esteve na Vila do Rafael, 2º distrito da área rural de Caruaru, na manhã desta terça-feira (28). Na ocasião, o parlamentar conversou com moradores e lideranças, que reclamaram da falta de abastecimento de água na comunidade. Inclusive, os moradores mencionaram que uma cisterna comunitária de aproximadamente 30 mil litros está desabastecida desde o mês de novembro. A reunião contou com a presença do ex-vereador Sérgio Siqueira, que também está realizando um trabalho de interlocução entre o parlamentar e os moradores do local.
Em suas redes sociais, o deputado registrou a visita e se comprometeu a buscar o fornecimento de água através de carros-pipa. Erick Lessa ainda sinalizou que vai tratar deste assunto em uma reunião com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com perspectiva de ocorrer no mês de janeiro.
Lessa adiantou que buscará alternativas para resolver esta situação. “Vamos solicitar a realização de um estudo sobre a viabilidade de várias formas de abastecimento, inclusive perfuração de poços artesianos na localidade”, afirmou, destacando que esta visita aconteceu a partir de uma reivindicação apresentada por uma ouvinte de um programa que o deputado apresenta em uma emissora de rádio.
Recife ganha novo cartão postal em homenagem ao ponto de nascimento do Oceano Atlântico
Como todo recifense já nasce sabendo, os rios Capibaribe e Beberibe se unem para formar o Oceano Atlântico. O local exato onde o oceano nasce fica na Rua da Aurora, na altura da Assembleia Legislativa, e a partir desta terça-feira (28) passa a ser um cartão postal interativo, com equipamentos turísticos e mais área verde. O Encontro dos Rios representa um novo marco turístico na área central da cidade, dando mais visibilidade à paisagem e criando uma nova área de convivência. A iniciativa foi implantada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, e integra o Recentro, programa para revitalização do Centro lançado em novembro pelo prefeito João Campos. O gestor municipal fez a entrega do Encontro dos Rios no fim da tarde desta terça, junto à vice-prefeita Isabella de Roldão, a secretários municipais e equipes de trabalho da PCR.
“A gente está inaugurando hoje mais um ponto turístico da cidade, aqui, na Rua da Aurora, um monumento que faz referência ao nascimento do Oceano Atlântico. A gente sabe que o Rio Capibaribe e o Rio Beberibe se juntam para formar esse grande oceano e a gente resolveu homenagear essa irreverência recifense aqui na Rua da Aurora, fazendo a requalificação do seu primeiro trecho. E aqui fizemos um espaço instagramável, onde você pode vir, tirar foto, postar. Estamos também conversando com as operadoras de turismo da cidade para aqui passar a ser um novo ponto, um novo destino turístico, que aqui a gente possa, além do recifense curtir, trazer pessoas de outras cidades para conhecer, curtir e celebrar o nosso Recife”, esclareceu João Campos. “Então, com ações de infraestrutura, com olhar integral para a nossa cidade, a gente pode avançar dia após dia. Lembrando, que a gente está fazendo a inauguração desse trecho, mas há outros trechos que estão em obras aqui na Rua da Aurora, e são sete varandas no total e em quatro anos a gente vai reformar 100% da Rua da Aurora que vai ser mais um parque linear da cidade”, acrescentou ele.
O trecho do Cais da Aurora em frente à Assembleia Legislativa foi urbanizado, numa extensão de 50 metros, e passa a funcionar como uma área de contemplação para o Encontro dos Rios. A área está mais arborizada e ganhou um pórtico iluminado com os dizeres “Aqui Nasce o Atlântico”, uma rosa dos ventos em referência ao “Marco Zero” do oceano, mobiliário urbano, bancos, balanço, pergolado de madeira e novos espaços de convivência. As esculturas do Caranguejo e do Galo da Madrugada foram instaladas em outros pontos da Rua da Aurora. Durante a inauguração, um vídeo referente aos dois rios foi projetado na fachada do Ginásio Pernambucano.
“Com esse novo trecho, a gente traz mais um espaço de contemplação para a cidade do Recife. Então a gente está antecipando mais um espaço que poderia ser entregue no final do ano de 2022, então a gente viu uma oportunidade, com esse trecho, que é um trecho representativo, onde tem o encontro dos dois rios, a gente traz esse trecho de contemplação dentro de um projeto maior. As duas varandas que já estão em andamento serão entregues em março do ano que vem, e as demais varandas estão em fase de elaboração de projeto”, comentou a secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas.
Ativando o Cais da Aurora enquanto novo atrativo da cidade, a Secretaria de Turismo e Lazer providenciou uma opção de lazer para toda a família neste final de ano. Uma roda gigante de 12 metros de altura e capacidade para 24 pessoas a cada volta foi instalada no Cais da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano. O brinquedo, que começou a funcionar no dia 21 de dezembro, fica à disposição do público até o dia 30 de dezembro, das 16h às 20h. Não é necessário pagar para brincar, mas é solicitado que os interessados levem um quilo de alimento não perecível e o comprovante de vacinação com dose única ou duas doses contra a covid-19 será exigido aos maiores de 12 anos.
“A Rua da Aurora que é tão linda e emblemática ganha muito com o monumento Encontro dos Rios, com certeza vai ser uma parada obrigatória para os recifenses e para os turistas. Vai virar realmente um novo ponto turístico na nossa cidade. Atrelado a isso, nós estamos pensando em ações de lazer como a roda gigante que começou no dia 21 de dezembro e vai até o dia 30 de dezembro. Lembrando que nessa área também passa a Ciclofaixa de Turismo e Lazer sempre aos domingos e feriados nacionais”, disse a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula.
RECENTRO – Coração econômico, histórico e cultural do Recife, os bairros do centro da cidade convivem com a movimentação do comércio, com a inovação do parque tecnológico e agitada vida cultural, mas também com os desafios construídos ao longo de muitos anos. Para pensar o desenvolvimento dessa área de maneira integrada e explorar toda sua potencialidade, a Prefeitura do Recife lançou, em novembro de 2021, o Programa Recentro. A iniciativa prevê um grande plano de manutenção, de cuidado, de incentivos fiscais para os bairros do Recife, Santo Antônio e São José e é baseado em quatro eixos de ação.
Um eixo visa à concessão de incentivos fiscais de IPTU e ITBI para novas construções e reformas em imóveis situados nos bairros contemplados pelo Programa. Outro braço do Recentro é a redução da alíquota de ISS para algumas atividades econômicas que atuam nos territórios. Outro ponto é o reforço na vocação da área central para a inovação e tecnologia, com o fortalecimento do apoio ao Porto Digital e a criação de um laboratório a céu aberto para iniciativas inovadoras e a ampliação dos investimentos públicos nos bairros. Toda a iniciativa é gerida pelo Gabinete do Centro do Recife, uma nova estrutura montada exclusivamente para pensar o centro em toda sua complexidade.
Paulo Câmara firma convênios e anuncia ações de infraestrutura e desenvolvimento urbano em municípios pernambucanos
O governador Paulo Câmara esteve reunido, na manhã desta terça-feira (28.12), com prefeitos de municípios pernambucanos para anunciar ações de infraestrutura hídrica e viária e desenvolvimento urbano, previstas no Plano Retomada. Para Jupi (Agreste Meridional), Itapetim (Sertão do Pajeú), Ribeirão (Mata Sul), Sertânia (Sertão do Moxotó), Ipubi (Sertão do Araripe), Lagoa do Carro (Mata Norte) e Brejão (Agreste Meridional), o governador autorizou investimentos para a área de infraestrutura.
“Tivemos a satisfação de receber prefeitos e prefeitas para formalização de convênios para ações de infraestrutura e desenvolvimento urbano para melhoria da qualidade de vida do cidadão. São ações importantes, mais de 30 milhões de reais liberados, que vão fazer o avanço do Plano Retomada”, frisou o governador.
Para Jupi, o governador autorizou obras de pavimentação em paralelepípedo para ruas da cidade. A iniciativa conta com investimento total de R$ 2,5 milhões, sendo parte oriunda do Governo do Estado com a contrapartida municipal.
Em Ribeirão, será investido R$ 1,6 milhão para a execução de obras de construção de estruturas de contenção do tipo muro de arrimo em pedra argamassada em diversas localidades do município. Já Itapetim será contemplada com pavimentação e sinalização do acesso ao povoado de Piedade, com recursos de aproximadamente R$ 702 mil.
Nos municípios de Sertânia e Ipubi, diversas vias serão recuperadas com asfalto. Os investimentos chegam a R$ 1,9 milhão e R$ 4 milhões, respectivamente. Brejão receberá melhorias na área de infraestrutura hídrica com a ampliação do Sistema Produtor da cidade a partir da Barragem de Cajueiro. O investimento é da ordem de R$ 13 milhões. Já em Lagoa do Carro, foi destinado R$ 1,7 milhão para pavimentação de ruas que fazem parte do percurso da procissão de Nossa Senhora da Soledade, padroeira do município.
Além dos sete municípios, o governador também liberou cerca de R$ 5,5 milhões para Petrolândia (Sertão de Itaparica), Bom Conselho (Agreste Meridional), Agrestina (Agreste Central) e Chã Grande (Mata Sul) para serviços de pavimentação, também dentro do Plano Retomada. Em Petrolândia, Agrestina e Bom Conselho, o aporte será feito por meio de licitação. A abertura das propostas de empresas interessadas na concorrência deve ocorrer ao longo do mês de janeiro e a previsão é de que os trabalhos sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2022. Chã Grande receberá os recursos por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Em Petrolândia e Chã Grande, as prefeituras definirão quais ruas serão pavimentadas. Bom Conselho realizará os serviços em vias projetadas. Já em Agrestina, a pavimentação ocorrerá nas margens da BR-104, trechos 01 e 04 da Rua Sebastião Tavares e trechos 02, 03 e 05 da Rua 11 de setembro.
Além dos prefeitos das cidades beneficiadas, estiveram presentes os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o deputado federal Danilo Cabral; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e os deputados estaduais Aglailson Victor, Aluísio Lessa, Diogo Moraes, João Paulo Costa, Simone Santana e Guilherme Uchoa Júnior.