Na tarde da segunda-feira (03), a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Shynaide Mafra, participou de reunião com a presidente substituta do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Léa Bressy. Na ocasião, Shynaide representou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
A reunião foi marcada após o Conselho Federal da OAB (CFOAB) encaminhar ofício ao presidente do INSS, Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão, afirmando que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento é assinado pelo presidente e pelo vice-presidente do CFOAB, Beto Simonetti e Felipe Sarmento. O ofício é assinado, ainda, pelo Colégio de Presidentes da OAB e pela conselheira Shynaide Mafra, que também é presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB.
Dentre outros pontos, o documento destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da advocacia na defesa dos direitos dos segurados.
“Reafirmamos que a advocacia previdenciária é uma atividade técnica e essencial, distinta da atuação de intermediários que exploram a vulnerabilidade dos cidadãos. O trabalho do advogado e da advogada da área previdenciária é voltado à efetivação da justiça social e à garantia da concessão correta e segura dos benefícios”, destacou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
“Conforme o artigo 133 da Constituição Federal, a advocacia é indispensável à administração da justiça e exerce papel técnico e especializado na correta interpretação e aplicação das normas previdenciárias”, disse Shynaide Mafra. “Nossa reunião foi bastante produtiva. Gostaria de deixar claro que a relação entre a OAB e o INSS permanece intacta e estamos reconstituindo a publicação”, ressaltou.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias de comunicação e projetos conjuntos que ratificam a parceria institucional já existente entre a OAB, o Ministério da Previdência Social e o INSS. Acordo de cooperação técnica que reconhece a advocacia como habilitada a representar os cidadãos perante a Previdência Social.
Presenças – O encontro desta segunda-feira (03) foi realizado na sede da Superintendência do INSS, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. A presidente substituta do órgão, Léa Bressy, participou da discussão remotamente, assim como a assistente de gabinete e a assessora de comunicação social no Nordeste, Maria Cecília Guedes e Denise Martins, respectivamente.
De forma remota, também estavam presentes na reunião, a secretária-geral e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Rose Morais e Alex Sarkis; além da presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE, Leizenery Lins. E, ainda, diretores da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB. Presencialmente, participaram do encontro, o ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista; e o superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Vinicius Braga.
