Na noite desta terça-feira, 15 de outubro, a plenária da OAB Pernambuco ficou lotada durante a realização do evento “Anistia e Eleições 2026: Reflexos jurídicos e políticos no Estado Democrático de Direito”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE (CDE), presidida pelo advogado Raphael Costa.
O encontro reuniu advogados e advogadas de diversas áreas em um amplo debate sobre um dos temas mais discutidos atualmente no cenário político e jurídico nacional: as possíveis anistias aos condenados por atos antidemocráticos e os impactos que tal medida pode gerar nas instituições e no processo eleitoral de 2026. A abertura do evento contou com a presença da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, que fez a saudação inicial aos participantes, destacando a relevância do debate e o papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito. Na sequência, Raphael Costa, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, ressaltou o compromisso da CDE em promover discussões técnicas e pluralistas sobre temas sensíveis da atualidade, fortalecendo o papel institucional da OAB-PE na construção de um diálogo democrático e qualificado.
Os palestrantes da noite foram Dr. Mauricio Rands — advogado, ex-deputado federal por Pernambuco e doutor em Política pela Universidade de Oxford, sócio do Rands Advogados, com atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Empresarial, Constitucional e Administrativo — e Dr. Adriano Soares, advogado, presidente da Instituição Brasileira de Direito Público (IBDPub), ex-juiz de Direito e autor da obra “Instituições de Direito Eleitoral”. Durante o debate, os especialistas analisaram as possíveis consequências jurídicas e políticas de uma eventual anistia aos envolvidos em atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, abordando também os reflexos dessa discussão no processo eleitoral de 2026. A plateia, composta majoritariamente por advogados e operadores do Direito, participou ativamente do encontro, contribuindo com perguntas, reflexões e contrapontos que enriqueceram o diálogo.
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE vem se destacando pelo trabalho técnico e relevante que realiza, promovendo eventos e estudos que fortalecem o debate jurídico e institucional no Estado. O sucesso da iniciativa “Anistia e Eleições 2026” reforça o protagonismo da advocacia pernambucana na defesa da democracia e no aprofundamento das discussões sobre o futuro político do país.
