Iniciativa assegura o direito à moradia digna, entregando de maneira gratuita as escrituras públicas de imóveis
“Não se trata apenas de um papel, esse documento representa um direito que sempre foi nosso. Foram 41 anos esperando por esse momento, e hoje sentimos que fomos vistos”. Com essas palavras, a professora Alzineide Pimentel, de Garanhuns, Agreste Meridional, agradeceu ao receber das mãos da governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (10), o título de propriedade da sua casa por meio do Programa Morar Bem Pernambuco – Regularização Fundiária. Durante a solenidade, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, foram contempladas 575 famílias dos bairros Heliópolis (Cohab I) e Santa Rosa (Cohab II) do município.
“Estamos aqui para afirmar que o Estado de Pernambuco reconhece e respeita o direito de cada família ter sua casa de forma digna, com escritura em mãos. Esse título representa o suor, o trabalho e o sonho de quem construiu sua história com esforço e muito sacrifício. Já são mais de 10 mil títulos entregues em todo o Estado, porque entendemos que moradia é um direito, e política pública séria precisa garantir isso. É com trabalho e compromisso que estamos mudando a vida dos pernambucanos”, ressaltou Raquel Lyra.
O Morar Bem Pernambuco – Regularização Fundiária teve início em setembro de 2023 e envolveu vistorias técnicas, levantamento socioeconômico e análise documental. Em Heliópolis, foram 298 cadastros realizados, com 191 famílias aptas à entrega. Em Santa Rosa, foram 557 cadastros, dos quais 384 estão sendo beneficiados nesta etapa.
“Esse dia representa o trabalho e o compromisso das equipes do Governo do Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que buscaram essas famílias para realizar esse sonho antigo de ter sua propriedade regularizada. Garanhuns hoje está grata por mais essa importante entrega que é feita hoje”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.
A Perpart, empresa do Governo do Estado, é responsável pela execução do programa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O processo é gratuito para os beneficiários, viabilizado por um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que permite registrar os imóveis em cartório sem custos para famílias de baixa renda.
Presente no evento, o deputado federal Fernando Rodolfo falou da importância da iniciativa. “Este é mais um sonho que o Governo realiza para os pernambucanos. Vemos essas pessoas que esperaram por mais de 40 anos por essa segurança fundiária. Mas hoje acabou esse medo e foi entregue o título de propriedade para quem tanto precisa”. O estadual Isaías Regis corroborou. “Eu vejo de perto a necessidade da população da Cohab I e II por regularizar essas propriedades, uma luta antiga dessa população e que foi entregue pelo Estado”, disse.
O trabalho envolveu etapas de vistoria, cadastro socioeconômico e conferência documental, promovendo cidadania e valorização do território, como explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. “Essas são as 575 moradias que iniciamos em setembro de 2024 e estamos entregando agora, mas o trabalho continua na Perpart. Nossa meta é chegar em 2026 com 50 mil títulos de propriedade entregues. Esse é o nosso compromisso com a habitação, no eixo da regularização fundiária, garantindo o documento de propriedade para quem já vive nessas casas, mas ainda não tinha a titularidade”, disse.
O presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (Codean) e prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo, destacou os benefícios que a iniciativa garante à população. “Essa política pública chega para concretizar um sonho de mais de 500 famílias. O gesto representa mais dignidade para a população. Hoje represento a Codeam e fico muito feliz de ver iniciativas como essa saindo do papel e beneficiando nossa população”, pontuou.
SAÚDE – Ainda pela manhã, a governadora Raquel Lyra visitou o Instituto Brasil de Saúde Policlínica, Oftalmo PE, também em Garanhuns. O espaço oferta serviços especializados em oftalmologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade é contratualizada pelo Governo de Pernambuco para ampliação da assistência oftalmológica ambulatorial especializada e realização de transplante de córnea no interior do Estado. Entre maio de 2024 e abril de 2025, foram realizados 29.145 procedimentos, entre diagnósticos, ultrassonografias e tratamentos de doenças do aparelho da visão.
Estiveram presentes os deputados estaduais Dannilo Godoy e Débora Almeida, os secretários estaduais André Teixeira (Mobilidade e Infraestrutura), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Zilda Cavalcanti (Saúde). Os presidentes da Adagro, Moshe Dayan Fernandes, e da Cehab, Paulo Lira, e os prefeitos Zé Elias (Calçado), Wilson Lima (São João), Henrique Gois (Paranatama) e Rivanda (Jupi) também acompanharam a agenda.
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