Segundo o G1, o governo brasileiro se prepara para a entrega da “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, documento anual que delineia as prioridades e ações para o ano legislativo. Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Executivo destaca o foco na segunda fase da reforma tributária, com ênfase na tributação da renda, e a busca pelo aumento da oferta de crédito.
O texto, ainda em versão preliminar, apresenta ações prioritárias para impulsionar a economia em 2024, destacando medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do crédito, além de avançar na reforma tributária, especialmente na tributação sobre a renda. O governo também destaca projetos voltados para a transformação ecológica e o aperfeiçoamento da tributação de produtos financeiros.
A expectativa é de que o crescimento econômico em 2024 seja impulsionado pela demanda doméstica, fundamentada no aumento real do salário mínimo e em políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, além dos investimentos no Novo PAC.
A relação com o Congresso Nacional se torna crucial, e o governo espera que a sessão para analisar vetos de Lula seja convocada apenas após abril. Nesse ínterim, questões como o veto a emendas no orçamento de 2024 geram debates e demandam soluções.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, desempenha um papel importante nesse contexto, sendo esperado que ele convoque a sessão para análise dos vetos a partir de abril. O governo busca encontrar soluções para contornar impasses e, ao mesmo tempo, lidar com questões políticas que têm gerado insatisfação.
A mensagem ao Congresso não se limita a questões econômicas, abrangendo projetos e ações para 2024. Entre as iniciativas, destacam-se a utilização de câmeras por órgãos policiais do Ministério da Justiça, o lançamento de um programa de enfrentamento ao racismo religioso, a criação do novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, e a implementação do Projeto de Regularização de Imóveis Rurais na Amazônia, entre outros.
O desdobramento dessas propostas, suas negociações no âmbito legislativo e os resultados efetivos permanecem em destaque conforme o ano legislativo se desenrola.
Pierce Merritt