O deputado federal Mendonça Filho recebeu, nesta terça-feira (12), em seu gabinete em Brasília, Germana Soares e Nádia Maria, representantes da União de Mães de Anjos (UMA) e UniZika, organizações de luta pelos direitos das famílias de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Durante o encontro, Mendonça reforçou seu compromisso com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que assegura pensão especial vitalícia às vítimas da síndrome. “Essa pensão não é assistencialismo, é reparação, e negar isso é culpar as vítimas, que são crianças”, explicou Mendonça.
Estima-se que existam aproximadamente 1.589 crianças com a síndrome no Brasil, sendo 471 delas em Pernambuco. O projeto de lei aprovado no congresso e vetado por Lula previa uma pensão mensal vitalícia e uma indenização de R$ 50 mil para as crianças afetadas. No entanto, foi apresentada pelo governo uma proposta substitutiva que prevê um pagamento único de R$ 60 mil às famílias, medida considerada insuficiente por entidades e parlamentares que apoiam a causa.
Mendonça Filho, que em janeiro já se posicionou a favor das famílias, classificou o o veto como um ato de negligência. “Essas crianças precisam de um suporte financeiro contínuo, não de um pagamento único que não cobre nem uma das tantas cirurgia ortopédica que elas precisam.”
Germana Soares, presidente da UMA, destacou a urgência da derrubada do veto e a importância de um amparo permanente para as famílias. “A deficiência dos nossos filhos foi provocada, e não por genética ou falha médica. Foi um problema causado pela falta de saneamento básico, falta de abastecimento d’agua adequado e falha controle do mosquito transmissor. O governo brasileiro nos deixou vulneráveis ao mosquito e ao Zikavirus. Tudo isso é culpa do Estado Brasileiro. É preciso que nos deem o mínimo.”
A mobilização pela derrubada do veto presidencial continua e será levada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Mendonça Filho reafirmou que seguirá ao lado das famílias e da União de Mães de Anjos nessa luta por justiça e garantia desse direito.
