O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), relator do Projeto de Lei 6.064/2023, aprovou o PL no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 04. O projeto, que agora segue para sanção do presidente Lula, prevê uma pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para crianças diagnosticadas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
“A aprovação deste projeto é um marco para a garantia de direitos e dignidade das famílias afetadas por essa grave condição de saúde. Como relator, trabalhei para assegurar a viabilidade e justiça social dessa proposta, que representa um alívio para quem enfrenta tantos desafios. Essa não é apenas um luta dessas mães e familiares, é de todos nós”, disse o parlamentar.
O texto aprovado estabelece que a pensão será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (atualmente R$ 7.786,02). O projeto foi originalmente apresentado pela ex-deputada Mara Gabrilli, atualmente senadora, e ganhou força após ampla discussão e apensação de outras propostas com o mesmo objetivo, como o PL do deputado Eduardo da Fonte.
“O próximo passo é a sanção do Presidente Lula, e estou confiante de que este ato será um símbolo do compromisso do governo federal com os mais vulneráveis”, concluiu o deputado Lula da Fonte.
O PL representa um avanço significativo na política de proteção social às famílias impactadas pela epidemia do Zika Vírus. O objetivo é que essas famílias tenham o suporte necessário para enfrentar os desafios diários, como os grandes custos no tratamento, dando mais dignidade e segurança.
