O Juiz da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una emitiu uma decisão liminar exigindo que o vereador Rinaldo do Santo Afonso cessasse suas ofensas pessoais contra o empresário José de Almeida Cordeiro, conhecido como “Zé de Almeida”, das Granjas Almeida.
O vereador, já conhecido por seu comportamento agressivo e desrespeitoso, acumula ao menos cinco queixas criminais por injúria e difamação, além de ter sido condenado por improbidade administrativa. A decisão judicial ressaltou a importância da responsabilidade e do respeito por parte dos representantes eleitos, evitando disseminar informações falsas que possam prejudicar a integridade do sistema judiciário.
O advogado responsável pela ação destacou a postura equilibrada do empresário, que buscou a Justiça como meio legítimo para cessar os abusos cometidos pelo vereador. A conduta do parlamentar foi classificada como sistemática de desrespeito, resultando em atos de calúnia e difamação, mesmo após condenações judiciais anteriores.
Além das repercussões criminais, o vereador também deverá responder por seus atos perante a justiça cível e eleitoral, segundo informações do advogado Gustavo Carvalho Borges dos Santos.
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