A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 313/2023, de autoria do deputado estadual Abimael Santos (PL), que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A proposta busca aliviar o peso tributário sobre todos os condutores que utilizam esses veículos para se locomover.
O texto, que recebeu emendas da Comissão de Justiça, obteve seis votos favoráveis e dois contrários durante a votação na Comissão de Finanças. O deputado Abimael Santos destacou que a medida representa um importante avanço social e econômico, especialmente para mototaxistas e motoristas de aplicativo que enfrentam dificuldades com o custo de manutenção e tributação de seus veículos. Segundo ele, a isenção contribuirá para gerar mais dignidade e condições de trabalho a milhares de profissionais e condutores em geral de todo o estado.
A proposta segue agora para análise em outras comissões temáticas da Alepe antes de ser levada à votação em plenário. Caso seja aprovada em todas as instâncias e sancionada pelo Governo do Estado, a medida poderá beneficiar diretamente uma grande parcela da população de baixa renda, que depende de motos e automóveis de pequeno porte para o sustento familiar.
O deputado Abimael Santos comemorou a aprovação inicial e reforçou seu compromisso em defender pautas que valorizem o trabalhador pernambucano. “Estamos falando de justiça social e incentivo à economia. Nosso objetivo é aliviar o bolso do cidadão e reconhecer o esforço daqueles que trabalham todos os dias sobre duas rodas para sustentar a família”, afirmou o parlamentar.