Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram o Projeto de Lei que cria o Programa Juventude Viva, voltado à prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes. A proposta institui uma política pública permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa atenderá pessoas de 10 a 24 anos e integrará ações de promoção da saúde mental, prevenção, cuidado e acompanhamento de familiares após casos de tentativa ou morte por suicídio. O texto também considera os riscos associados ao ambiente digital e articula as medidas às normas de proteção previstas na legislação vigente.
Entre os principais objetivos estão a redução expressiva das mortes e tentativas de suicídio nessa faixa etária, a ampliação da triagem de risco nos serviços de saúde e a adoção de protocolos obrigatórios de prevenção nas escolas públicas e privadas.
A proposta prevê equipes multiprofissionais nos municípios, capacitação de professores para identificar sinais de alerta e garantia de atendimento em saúde mental em até sete dias após a identificação do risco. Também destina parte das verbas de propaganda institucional da União para campanhas permanentes de prevenção.
O projeto ainda altera o Código Penal para endurecer a punição de quem induzir ou instigar suicídio e automutilação por meio de redes sociais. Para os deputados, a medida estrutura uma resposta nacional para proteger a vida e fortalecer a rede de cuidado à juventude brasileira.