O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou nesta segunda-feira (09/03), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, requerimento solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue conteúdos viralizados nas redes sociais que fazem apologia à violência contra a mulher. A iniciativa foi motivada pela circulação de uma trend em plataformas digitais na qual homens simulam reações agressivas “caso ela diga não” a um pedido de casamento. A proposta deve ser pautada na Comissão nesta terça-feira (10/03).
Segundo o parlamentar, a atuação do Ministério Público é essencial diante da gravidade do conteúdo e do alcance das publicações nas redes.
“A atuação do Ministério Público é fundamental para investigar a autoria desses conteúdos, requisitar informações às plataformas digitais e responsabilizar eventuais envolvidos, para que esse tipo de prática não seja tratado como algo banal nas redes sociais”, afirmou Pedro Campos.
Em diversos vídeos, as encenações apresentam comportamentos ameaçadores, constrangedores ou violentos. Para o deputado, esse tipo de conteúdo contribui para naturalizar a violência de gênero no ambiente digital.
“Em pleno mês dedicado à luta pelos direitos das mulheres e em meio ao cenário estarrecedor de feminicídio que assola o país, é inaceitável que redes sociais permitam a veiculação de vídeos que estimulam a cultura de ódio às mulheres e fazem apologia a crimes graves”, declarou.
No requerimento, o deputado pede que a PGR avalie a instauração de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes como apologia à violência contra a mulher, incitação à violência de gênero, discurso de ódio e outras condutas previstas no Código Penal e na Lei Maria da Penha.
O parlamentar também sugere que o Ministério Público solicite informações às plataformas digitais sobre o alcance das publicações e os dados de autoria dos conteúdos, com base no Marco Civil da Internet, além de avaliar medidas judiciais ou extrajudiciais para a remoção das postagens e eventual responsabilização dos envolvidos.
Para Pedro Campos, a grande repercussão da trend reforça a necessidade de atuação firme das instituições.
“As redes sociais não podem ser terra sem lei. Conteúdos que incitam o ódio e a violência são totalmente incompatíveis com os princípios da Constituição e com a Lei Maria da Penha. Precisamos agir para impedir que esse tipo de discurso continue sendo reproduzido como entretenimento”, concluiu.
