O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), assinou o requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. O parlamentar também subscreveu o pedido, reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da juventude diante das ameaças crescentes no ambiente virtual.
A proposta da CPI visa apurar a atuação de indivíduos, grupos ou organizações criminosas que, por meio da internet, induzem, estimulam ou recrutam jovens para atos de violência — tanto contra terceiros quanto contra si mesmos — com foco especial no ambiente escolar.
Segundo o parlamentar, a situação exige uma resposta firme do Parlamento. “Estamos diante de um problema grave, que ameaça o futuro de uma geração. As redes sociais, que deveriam ser espaços de convivência e aprendizado, estão sendo usadas para aliciar, manipular e destruir vidas de crianças e adolescentes. É urgente investigar e responsabilizar quem lucra com o ódio, com a dor e com a violência. O Parlamento precisa agir com firmeza — por justiça, por proteção e por respeito à infância e à juventude do nosso país”, afirmou o deputado.
Entre os focos da investigação estão a disseminação de discursos misóginos, a atuação de fóruns extremistas como os “incels”, a responsabilidade das empresas de tecnologia e a eficácia das políticas públicas de proteção à infância. A iniciativa também buscará responsabilizar as grandes plataformas digitais, como o TikTok, pela disseminação de conteúdos nocivos impulsionados por algoritmos, que muitas vezes favorecem a radicalização, a misoginia e o discurso de ódio.
A CPI será composta por 26 parlamentares titulares e igual número de suplentes, com prazo inicial de 120 dias, prorrogáveis. Entre os objetivos centrais estão: avaliar a atuação dos órgãos de fiscalização, investigar a responsabilidade das plataformas digitais, apurar o impacto dos algoritmos na disseminação de conteúdos violentos, e propor políticas públicas voltadas à prevenção e combate desses crimes.
