O coordenador da frente parlamentar pelos agentes de saúde em endemias, Joel da Harpa, celebrou com entusiasmo a aprovação nesta terça-feira (25) pelo Senado Federal do PLP 185/2024 — que regulamenta a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o país. A aprovação, com 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, representa uma vitória histórica para milhares de trabalhadores que atuam diretamente na ponta do atendimento à população.
Joel da Harpa ressaltou que a mobilização da categoria e das bases sindicais — junto ao apoio de parlamentares — foi fundamental para garantir essa conquista. Segundo ele, a reforma representa o reconhecimento do valor social e da exposição aos riscos diários enfrentados por esses profissionais, que muitas vezes trabalham em condições adversas, lidando com doenças, desigualdades e vulnerabilidades. A aprovação do PLP 185/2024, para Joel, é mais do que um avanço na legislação: é uma reparação de justiça por anos de serviço silencioso e essencial.
Segundo o parlamentar, esse momento marca o fim de uma espera de décadas — apesar de o direito já estar previsto na Emenda Constitucional 120/2022. Além disso, representa não apenas uma garantia previdenciária, mas também reconhecimento do serviço essencial prestado por mais de 400 mil agentes e deve servir de impulso para que estados e municípios, especialmente os de menor porte e com maior vulnerabilidade social, implementem as mudanças o mais rapidamente possível, assegurando dignidade a quem cuida da saúde da população.
