BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/03), requerimento do deputado Pedro Campos solicitando o envio de indicação à Procuradoria-Geral da República para investigar conteúdos viralizados nas redes sociais que simulam agressões contra mulheres. O requerimento do parlamentar foi aprovado de forma consensual e por votação simbólica.
A iniciativa foi motivada pela circulação de uma trend em plataformas digitais na qual homens encenam reações violentas após receberem um “não” em pedidos de namoro ou casamento. Em alguns dos vídeos, segundo o deputado, os participantes chegam a utilizar armas de fogo ou facas nas encenações.
Durante a reunião da comissão, Pedro Campos ressaltou que conteúdos desse tipo contribuem para normalizar a violência de gênero e não podem ser tratados como entretenimento nas redes sociais.
“Só no ano passado foram 1.518 feminicídios no Brasil. Nós não podemos aceitar que esses vídeos sejam tratados como piada ou como “tendência” de homens simularem agressões contra mulheres, inclusive utilizando armas de fogo ou facas nos vídeos, como se a mulher não tivesse o direito de dizer não. Elas têm esse direito. Nós precisamos investigar, porque se trata de possível apologia ao crime e não podemos permitir que discursos de incentivo à violência contra a mulher circulem livremente nas redes sociais”, disse.
No requerimento, o parlamentar solicita que a PGR avalie a abertura de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes como apologia à violência contra a mulher, incitação à violência de gênero e discurso de ódio. O documento também sugere que o Ministério Público solicite informações às plataformas digitais sobre o alcance das publicações e os dados de autoria dos conteúdos, com base no Marco Civil da Internet, além de avaliar medidas para remoção das postagens e responsabilização dos envolvidos.
Pedro Campos também criticou grupos que propagam conteúdos misóginos nas redes e defendeu uma atuação firme das instituições.
“Já aprovamos o aumento de pena para esse tipo de crime, inclusive com votos parlamentares da direita e da esquerda, mas temos que olhar o sistema como um todo. Não dá para tratar grupos que incentivam violência contra a mulher, como o Red Pill, como algo normal ou como uma ideologia válida dentro do debate democrático. Isso precisa ser enfrentado e combatido, inclusive no ambiente digital”, concluiu.
