O juiz plantonista, Tito Lívio de Araújo Monteiro, determinou hoje ao Presidente da Câmara Municipal de Macaparana, Pedro de Morais Vieira, conhecido por Pedão, a atender a convocação extraordinária do Prefeito Paquinha de Macaparana para apreciar e votar o Projeto de Lei nº 18/2023. Na decisão, o Juiz ponderou que a legislação representa um importante avanço, gerando receitas aos cofres públicos e promovendo avanços sociais, como a isenção de IPTU para mães com filhos diagnosticados com o Espectro Autista. Confira um trecho da decisão:

“A urgência da medida é evidente, uma vez que a não apreciação do pedido até o final deste ano pode acarretar graves prejuízos ao erário. Por outro lado, o projeto contempla benefícios para grupos minoritários, como a isenção do IPTU para mães de filhos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador), entre outros.” [Ler mais …]

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

O equipamento foi implantado pela gestão municipal e faz parte do programa Tá Aprumado Praças

O prefeito do Recife, João Campos, realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a entrega de mais uma obra do Programa Tá Aprumado Praças, levando mais uma área de lazer para a população da cidade. A Praça Horta Joana Bezerra conta com diversos brinquedos, bancos, horta e até varais de roupas que foram instalados à pedido dos moradores. O Tá Aprumado Praças foi lançado em agosto e vai destinar R$ 60 milhões para revitalizar 120 espaços públicos, o objetivo é promover mais qualidade de vida para os cidadãos e fortalecer o senso de comunidade.

“Muita gente já passou por aqui, na Praça Horta Joana Bezerra, pois fica entre o Viaduto Papa João Paulo II e o Viaduto Capitão Temudo. O espaço está completamente requalificado, com novos brinquedos, área de lazer para criança, área de convivência, horta comunitária, e até um pequeno galinheiro. Tudo isso é requalificação do espaço urbano para fazer uma cidade de qualidade para todos e todas, ouvindo as pessoas, ouvindo quem utiliza a área. Está novinho”, detalhou João Campos.

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O ano de 2024 começa com novidades no Cabanga Iate Clube de Pernambuco. Altair Júnior foi eleito novo Comodoro e terá Mário Jácome como vice-Comodoro.

Já Delmiro Gouveia, Comodoro em 2019, 2020, 2022 e 2023, ganhou a eleição para presidência do Conselho Deliberativo. A vice-presidência ficará com Ruy Rattacazo. As novas composições são válidas para o biênio 2024/2025.

Nesta quarta-feira (27), agricultores e produtores rurais deram uma pausa nos trabalhos diários para comemorar. Realizado pela Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de Agricultura, a prefeita Célia Sales, junto à vice-prefeita, Patrícia Alves, prestigiou o XII Encontro dos Agricultores Familiares do lpojuca. Com o objetivo de valorizar a agricultura familiar ipojucana, promovendo um espaço para compartilhar experiências do campo e confraternizar, a festa acontece em dois momentos. O primeiro, pela manhã, no Clube Municipal com um almoço e sorteio de brindes. O segundo, à noite, na Praça Epaminondas com as atrações musicais da cantora Cleyce Campos e da Banda Cavaleiros do Forró. A expectativa é que participem mais de 4.200 agricultores dos 72 engenhos do município.

“São mais de quatro mil agricultores rurais cadastrados que vivem e tiram o sustento da terra em dezenas de engenhos com uma grande diversidade de produtos, e que todos nós de Ipojuca temos muito respeito e admiração pelo trabalho que cada um desenvolve. Essa festa é um momento muito especial e feito com muito carinho para que eles sintam a importância que possuem, para o desenvolvimento econômico do município”, disse a prefeita Célia Sales, lembrando algumas das ações que a administração realiza para o público. “Oferecemos suporte desde a compra e entrega de sementes, até questões técnicas, parcerias institucionais e a organização de feiras para conectar os produtos aos consumidores. Agradeço ao secretário de Agricultura, Leno Alves, e a toda equipe pelo belo trabalho realizado”, falou a gestora. [Ler mais …]

Com base no Estudo realizado pela Fecomércio, Parlamentar defende manutenção de alíquotas e diz que aumento do ICMS proposto pela governadora vai prejudicar a economia e a geração de empregos

Nesta quarta (27/12), o vereador Marco Aurélio Filho fez um apelo para que a governadora Raquel Lyra revogue a Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, que estabeleceu o aumento de 18% para 20,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 1º de janeiro de 2024.

Segundo o parlamentar, a medida perdeu seu sentido com a reforma tributária e vai prejudicar a economia. “O Congresso Nacional extinguiu o ICMS com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e suprimiu o artigo que tratava da regra de divisão do novo imposto de acordo com a arrecadação média de ICMS, pois esse critério favorecia entes federativos com maior arrecadação. Logo, não tem sentido a governadora manter esses índices”, destaca o Vereador. [Ler mais …]

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Com assinatura do decreto que institui os valores do IPVA para o próximo ano, governadora cumpre compromisso de reduzir tributo, que arrecadará R$ 400 milhões a menos e será parcelado em até dez vezes no ano que vem

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) encerra o ano com uma gestão ativa e focada em dois pilares cruciais: a defesa do piso salarial da categoria e a intensificação das ações de fiscalização para garantir a qualidade dos serviços odontológicos no estado.

Sob a liderança do presidente Eduardo Vasconcelos, o CRO-PE ingressou com mais de cem ações judiciais em 2023, buscando ajustes salariais nos editais de concursos e seleções públicas em diversos municípios. Destaca-se a ação de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o município de Gravatá, que promete encerrar a discussão nacionalmente. [Ler mais …]

Durante reunião na tarde desta terça-feira (26), o pré-candidato a prefeito de Itamaracá, Paulo Galvão, fortaleceu sua sua pré-campanha ao receber o apoio do senador Fernando Dueire. O encontro, realizado no Recife, destacou a relevância de alianças sólidas para enfrentar os desafios políticos em Pernambuco e pavimentar o caminho rumo às eleições do próximo ano.

Durante a conversa, Paulo Galvão e o senador Dueire discutiram os rumos da política local, compartilhando perspectivas sobre os desafios que o estado enfrenta. O apoio declarado do senador representa um marco significativo para a candidatura de Galvão, que já conta com os apoio da deputada federal Iza Arruda e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, consolidando a confiança na sua capacidade de liderança e no compromisso com o desenvolvimento de Itamaracá. [Ler mais …]

Foto: Chico Bezerra/PJG

Tudo pronto para a aguardada festa do Réveillon 2024, no Jaboatão dos Guararapes. A Prefeitura do município programou festas para os dias 30 e 31 de dezembro, com queima de fogos e shows na orla da praia de Candeias; e no dia 31, no Jaboatão Centro, no estacionamento da Casa da Cultura, próximo à Praça do Rosário. Entre as atrações, os destaques são Maiara e Maraísa, Felipe Amorim, Priscila Senna, Raphaela Santos.

Na orla de Candeias, o palco está montado nas imediações do Sesc. No sábado (30), as atrações serão Telmo Santiago, Rogerio Som, André Rio e Maiara e Maraísa. Os shows estão programados para começar às 18h e seguem até às 03h30. [Ler mais …]