Colegiado atuou na defesa e proteção dos direitos humanos da população pernambucana através da participação popular
Nesta segunda-feira (10), a deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE) subiu à tribuna da Alepe para prestar contas pelo biênio (2023-2024) à frente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Casa Legislativa. Com o objetivo de assegurar e defender os direitos humanos da população pernambucana, a Comissão priorizou a participação popular.
“Nossa Comissão é a única que recebe e ouve a população aqui na Alepe. É a partir disso que conseguimos ecoar a voz do povo e atuar no combate às violações dos direitos humanos e das desigualdades no nosso estado”, destacou Dani Portela.
Ao longo desses dois anos, a CCDHPP realizou: 26 reuniões, dentre as quais, a escuta de John Shipton, pai do jornalista Julian Assange e a oitiva da comunidade Barro Branco (Jaqueira-PE) após o conflito armado; 17 audiências públicas, como a que discutiu e trouxe encaminhamentos sobre a situação do muro erguido em Maracaípe, e a audiência sobre as torturas em unidades de privação de liberdade; 31 visitas técnicas; o ciclo de seminários do PPA Participativo; além de 415 projetos aprovados e 203 escutas da população.
A Comissão ainda se dedicou à produção de cartilhas informativas e didáticas visando a distribuição para o público geral. Foram publicadas a cartilha “10 Questões que Você Precisa Saber sobre Orçamento Público” e a série “Educando para os direitos Humanos” com as cartilhas: “Direitos Humanos na vida da gente”, “Direitos da População LGBTQIA+” e “Combater o Racismo é tarefa de todas as pessoas”.
